DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 33.274,06; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3037 de 30/10/2025; Objeto: Alteração de leiaute e PCI no imóvel utilizado pela Agência Itapecuru Mirim - MA; Fornecedor: TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 22.802,91; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3088 de 30/10/2025; Objeto: Substituição do sistema de climatização do imóvel utilizado pela Agência Parnamirim - RN; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 157.603,62; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3291 de 31/10/2025; Objeto: Higienização da rede de dutos do imóvel utilizado pela Agência Irecê - BA; Fornecedor: HIDR OT EC H SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ÁGUA, EFLUENTE E LIMPEZA DE DUTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 9.230,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3315 de 30/10/2025; Objeto: Manutenção na subestação do imóvel utilizado pela Agência Batalha - AL; Fornecedor: D F SANTANA ENGENHARIA & PROJETOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 6.676,69; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3298 de 30/10/2025; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Candeias - BA; Fornecedor: NF CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 158.290,91; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3050 de 31/10/2025; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais para divisórias, forros e acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: C-ART AMBIENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90132, Ata de Registro de Preços nº 2025/004, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 10/11/2025; Valor total: R$ 47.792,80; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3092 de 31/10/2025; Objeto: Higienização de dutos e análise microbiológica do ar no imóvel utilizado pela Agência Aracaju Centro - SE; Fornecedor: HIDROTECH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ÁGUA, EFLUENTE E LIMP EZ A DE DUTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 10.578,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3251 de 31/10/2025; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Catu - BA; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 72.380,43; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3293 de 31/10/2025; Objeto: Locação e montagem de escoramento de lajes e vigas no imóvel utilizado pela Agência Salvador Barra - BA; Fornecedor: RA CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 12.482,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/3318 de 31/10/2025; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de tijolos, telhas e acessórios para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: PUMA LICITAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90005, Ata de Registro de Preços nº 2025/011, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 10/11/2025; Valor total: R$ 22.627,60; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90130 - SRP - UASG 179085 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Scanners, incluindo serviços de assistência técnica. Edital:02/12/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90130- 2025. Cadastro das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h no site www.compras.gov.br. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 200247 Nº Processo: 08227002632202521. Objeto: Contratação de empresa especializada e autorizada para prestação de serviços de avaliação, reteste e recarga de extintores de incêndio para atender às demandas do Arquivo Nacional. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ NONATO LOPES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 200247-00001-2025NE000099 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE PENALIDADE A Diretora da CENTRAL DE COMPRAS da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, com fulcro no Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024, torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa MUNDO JOVEM TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ 11.401.815/0001-07, de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 52 (cinquenta e dois) dias, prevista no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.006/2025, c/c o inciso III e §4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 por conduta praticada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90.006/2025, tipificada no inciso V do artigo 155 da Lei 14.133/2021 e constante no subitem 12.1.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.006/2025. Esta decisão foi aplicada por meio do DESPACHO DECISÓRIO nº 3013/2025/MGI, de 02 de dezembro de 2025, após regular Processo Administrativo Sancionador nº 19973.012943/2025-72. MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 201057 Nº Processo: 19973011536202467. Objeto: Contratação conjunta de serviço móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), com opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 130, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/201057-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL DE FREITAS GUBOLIN Agente de Contratação (SIASGnet - 03/12/2025) 201057-00001-2025NE800360 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.106940/2023-18 INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: PRIME CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº .15.313/0001-**. OBJETO: Imóvel situado na Avenida General Luiz de França Albuquerque, s/n, Bairro: Jacarecica, CEP: 57038-640, Maceió/AL, cadastrado na SPU sob o RIP nº 2785000146468. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.897,08 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 406.114,84. FINALIDADE: Concessão de aforamento gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 20 do Decreto-Lei nº 3.438, de 1941, combinado com o art. 215 do Decreto -Lei nº 9.760, de 1946. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.436,69 - Pagamento do foro anual. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11/09/2025, no Livro nº 003-AF, às folhas nº 72, da SPU/AL. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04926.000793/2014-90. INSTRUMENTO: Contrato de Doação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO: Sebastião Milton da Silva, CPF: .245.606-. OBJETO: Imóvel localizado à Rua José Alves Garcia (Antiga Rua A), nº 32, Lote 2 da Quadra I, Loteamento Nova Colônia de São Firmino, Município de Ewbank da Câmara, registrado sob a Matrícula nº 8.245 do Livro nº 2, folha 1, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santos Dumont, e cadastrado sob RIP SIAPA nº 4499 0100008-40. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1000 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 65.311,84 (sessenta e cinco mil, trezentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). FINALIDADE: Residencial - Privado individual. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.481/2007, Lei nº 9.636/1998 e Portaria nº 9.175, 16 de outubro de 2025. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24/11/2025, no Livro nº 8-Q - Doação, às folhas 96 a 98, da SPU/MG. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04926.000837/2014-81. INSTRUMENTO: Contrato de Doação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO: Maria de Lourdes Eduardo, CPF: .391.366-; Joaquim Eduardo, CPF: .185.226- OBJETO: Imóvel localizado à Rua João Carreiro Júnior (antiga Rua F), nº 98, Lote 05 da Quadra V, Loteamento Nova Colônia de São Firmino, Município de Ewbank da Câmara, registrado sob a Matrícula nº 8.302 do Livro nº 2, folha 1, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santos Dumont, e cadastrado sob RIP SIAPA nº 4499 0100013-08. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1000 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 65.311,84 (sessenta e cinco mil trezentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). FINALIDADE: Residencial - Privado individual. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.481/2007, Lei nº 9.636/1998 e Portaria nº 6.439, de 06 de agosto de 2025. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24/11/2025, no Livro nº 8-Q - Doação, às folhas 126 a 128, da SPU/MG. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04926.000855/2014-63. INSTRUMENTO: Contrato de Doação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO: Maria Madalena Bento, CPF: *.276.126-. OBJETO: Imóvel localizado à Av. Principal (Av. Contorno) nº 1, Loteamento Nova Colônia de São Firmino, Município de Ewbank da Câmara, registrado sob a Matrícula nº 8.326 do Livro nº 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santos Dumont, e cadastrado sob RIP SIAPA nº 4499010000417. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1000 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 62.082,42 (sessenta e dois mil, oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). FINALIDADE: Residencial - Privado individual.