DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400182 182 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.5.3 O MRE não se responsabiliza por requisições de candidatos em seu local de trabalho e por eventuais despesas para participar do curso de formação. 2.6 DA MATRÍCULA 2.6.1 A matrícula, em terceira chamada, no curso de formação deverá ser efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23, das 10 horas do dia 3 de dezembro de 2025 às 18 horas do dia 4 de dezembro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), devendo o candidato, para efetuar a matrícula, preencher o formulário de matrícula e enviar por upload a documentação relacionada a seguir, por meio de link específico, no referido endereço eletrônico: a) imagem de foto 3x4cm recente; e b) imagem digitalizada do curriculum vitae do candidato. 2.6.2 O candidato deverá observar as informações relacionadas ao curso de formação constantes do edital de abertura, bem como as demais informações disponíveis nos itens 2 e 3 do Edital nº 14 - MRE, de 13 de novembro de 2025. 2.6.3 DOS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA 2.6.3.1 Após efetuar a matrícula, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23, o candidato deverá imprimir o comprovante de matrícula, e entregá-lo pessoalmente, no dia 8 de dezembro 2025, das 8 horas às 9 horas (horário oficial de Brasília/DF), por ocasião do Credenciamento, no local de realização do curso de formação, apresentando documento de identidade original em bom estado de conservação. 2.6.3.2 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 2.6.3.3 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até as 18 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 4 de dezembro de 2025, confirmando sua matrícula no curso de formação, será eliminado do certame. 2.6.3.4 Não serão aceitos requerimentos de matrícula extemporâneos, condicionais e(ou) que não atenderem a todos os requisitos do presente edital, bem como requerimentos de matrícula enviados via postal e(ou) via correio eletrônico. 2.6.3.5 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer motivo, não for efetivar sua matrícula no curso de formação, que formalize, imediatamente, sua decisão ao Cebraspe por meio do e-mail [email protected]. O candidato deverá enviar também a cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no curso de formação - segunda turma será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23, na data provável de 5 de dezembro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Secretário de Gestão Administrativa DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 09278.000054/2022-11. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo ao contrato dli nº 17/2022, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei nº 8.666/1993, consistente no reforço da equipe da empresa contratada. Vigência: 03/12/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.960.666,54. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09021000018202502. Objeto: Aquisição de bandeiras nacionais, bandeiras do Mercosul, acessórios e brasões de armas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 240013-00001-2025NE123456 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 09010.000093/2022-41. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea a da lei 8.666/1993, o termo aditivo tem por objeto alterações quantitativas ao contrato dtic n. 8/2023, nos itens 8, 10, 11 e 12.. Vigência: 02/12/2025 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.405.622,19. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985680, Nº Processo: 25000198452202518, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARATINGUETA CNPJ nº 48547806000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000424, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255800, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 01/12/2025 a 25/05/2027, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ROMULO AUGUSTO DE BARROS CPF nº .722.538-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984121, Nº Processo: 25000186485202515, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO A VIDA CNPJ nº 06272659000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 219.951,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 219.951,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000395, Valor: R$ 219.951,00, PTRES: 256934, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 01/12/2025 a 25/05/2027, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: CRISTIANE KARLA PEREIRA LANDIM CPF nº .132.503-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985151, Nº Processo: 25000195696202531, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SANTA TEREZINHA CNPJ nº 45775608000126, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000405, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 254701, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 02/12/2025 a 26/05/2027, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ANTONIO PAULO VERONESE CPF nº .499.768-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985154, Nº Processo: 25000195694202541, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA CASA PIA SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 60332673000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000403, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 256713, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 01/12/2025 a 25/05/2027, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: GERALDO VICENTE BLANCO CPF nº .306.748-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985650, Nº Processo: 25000198433202583, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA CNPJ nº 20499893000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000432, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254866, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 01/12/2025 a 25/05/2027, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MYRIAM ARAUJO COELHO CPF nº .666.316-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985652, Nº Processo: 25000198432202539, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA N S DO CARMO CNPJ nº 16852089000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 375,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000433, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254866, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 01/12/2025 a 25/05/2027, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MARIA JOSE GUIMARAES COSTA CPF nº .727.296-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985681, Nº Processo: 25000198458202587, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DOM ORIONE CNPJ nº 01368232000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000436, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255330, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 02/12/2025 a 26/05/2027, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: BRUNO RODRIGUES CPF nº .344.103-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985648, Nº Processo: 25000198449202596, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNPJ nº 16920928000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 312.799,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.799,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000431, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 02/12/2025 a 26/05/2027, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: PAULO CESAR GONCALVES DE ALMEIDA CPF nº *.395.806-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.039367/2025-19. Inexigibilidade Nº 560/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2590113 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC, representada pela empresa nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ nº 24.331.585/0001-90. Objeto: Contratação de Alfavelmanase 2mg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 13.087.664,36. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 401/2024. Nº Processo: 25000.096580/2024-39. Dispensa. Nº 641/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 401/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/12/2025 até 11/12/2026. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.001.403,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).