DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400183 183 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000067408202559. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição de TRASTUZUMABE COMPOSIÇÃO: DERUXTECANA CONCENTRAÇÃO: 100MG, NIRAPARIBE CONCENTRAÇÃO: 100MG, BEVACIZUMABE CONCENTRAÇÃO: 25MG/ML (FRASCOS 4ML E 16ML), ACALABRUTINIBE CONCENTRAÇÃO: 100MG E CEMIPLIMABE CONCENTRAÇÃO: 50MG/ML, conforme as especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90139-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Medicamentos para atender as demandas Judiciais.. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/12/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000117280202581. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Duloxetina Concentração: 30 MG e 60 MG; Lurasidona Concentração: 20 MG, 40 MG e 80 MG; Venlafaxina Composição: Sal Cloridrato Concentração: 75 MG e 150 MG; Dapagliflozina Concentração: 10 MG; Metformina Cloridrato Composição: Associada À Dapagliflozina Concentração: 1000 Mg + 5 MG e 1000 Mg + 10 MG, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/250005-5-90140-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Medicamentos para atender às demandas Judiciais com itens exclusivos para participação de ME/EPP.. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/12/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000019754202521. Objeto: Pregão Eletrônico, para registro de preços, para aquisição de FILGRASTIM, 300MCG, INJETÁVEL, conforme as especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90143-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/12/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 317/2025 - Processo nº 25000.104987/2025-28, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Lidia Marques Fernandes, CPF: .242.436-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 11572/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.918,49 (seis mil novecentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos), atualizado até o mês de abril de 2025, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.104987/2025-28. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 318/2025 - Processo nº 25000.152314/2025-84, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Prefeitura Municipal de Nipoã/SP, CNPJ: .175.133.0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente a Proposta SISMOB nº 14175.1330001/03-201101, Despacho DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$304.797,82 (trezentos e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), atualizado até o dia 02 de dezembro de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.152314/2025-84. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 319/2025 - Processo nº 25000.123861/2025-52, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Mary Sandra Lopes Santana, CPF: .450.106-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 411/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.523,64 (seis mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.123861/2025-52. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 322/2025 - Processo nº 25000.127260/2025-19, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Bruno Vinicius Alberton, CPF: .608.756-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 4187/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.024,77 (dois mil vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 04 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.127260/2025-19. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 324/2025 - Processo nº 25000.109865/2025-28, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Taicia Soares Malacarne , CPF: *.007.485-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1057/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 14.083,33 (quatorze mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), atualizado até o mês de abril de 2025, no total de 03 (três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.104987/2025-28. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 159/2025 Processo: 25014.003393/2025-41 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Coroatá, no Estado do Maranhão, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Coroatá - MA.DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 148/2025 Processo: 25014.003113/2025-03 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar no Estado do Maranhão, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar - MA.DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 150/2025 Processo: 25003.001331/2024-43 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São João do Paraíso, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Paraíso - MG.DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 25000.043983/2020-51. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.340.845/0001-40 - ZELLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2025 a 07/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; acrescentar 2,37% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 578.998,02 (quinhentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.543.603,02. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 168/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 25000.140173/2023-95. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 40.417.695/0001-26 - INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO E SELECAO. Objeto: Registrar os novos valores decorrentes do reajuste concedidos no contrato n.º 45/2024, firmado entre a união, por intermédio da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa instituto avalia de inovacao em avaliação e seleção, que tem por objeto, em síntese, a contratação de serviços técnicos especializados de organização e avaliação telepresencial e documental, sob demanda, de candidatos concorrentes às vagas reservadas para pessoas com deficiência (pcd) e pertencentes a grupos étnico-raciais (negros, indígenas e quilombolas), no âmbito dos editais do programa de provimento do governo federal - projeto mais médicos para o brasil e suas respectivas chamadas, consoante a previsão contida no art. 13 da lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, alterada pela lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.440.138,40. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 164/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 25000.114236/2022-77. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 16/04/2025, considerando a assinatura do contrato, o valor anual contratado passou de R$ 2.375.611,92 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e onze reais e noventa e dois centavos) para R$ 2.505.456,12 (dois milhões, quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e doze centavos).. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.505.456,12. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250027 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25018.002383/2021-25. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2026 a 05/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.409,52. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).