DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400184 184 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90102/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401093988202545. , publicada no D.O.U de 15/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Reaproveitamento dos autos do Processo 33401.149388/2024-68, Pregão nº 90040/2025 - IRP 94/2024 Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 03/12/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433036301202505. Objeto: Aquisição de medicamentos da grade de Uso Geral II, de reposição automática, cadastrados e padronizados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica do HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, por serem itens de consumo frequente, registrados no Sistema de Gestão de Estoque HOSPUB.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 250061-00001-2025NE008008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91204/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Esterilização - Sterrad. ( PROCESSO: 25410.001811/2025-93 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 03/12/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91230/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008208202532. Objeto: Aquisição de Medicamentos Equivalente Terapêutico. ( PROCESSO: 25410.008208/2025-32 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91230-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 03/12/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 03/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para Hemoterapia para este INC. Ata nº 506/2025, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE M AT MEDICOS LTDA, nos itens 5, 6, 7 e 8, perfazendo o total de R$ 342.960,0000 (trezentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta reais); Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026; Data da Assinatura: 02/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.102/2025. Processo nº 33409.008253/2025-54. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 03/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (curativos, campos adesivos, fixadores e outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 457/2025, POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens 07 e 10 perfazendo o total de R$ 31.928,0000 (trinta e um mil novecentos e vinte e oito reais); Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026; Data da Assinatura: 02/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.075/2025. Processo nº 33409.001504/2024-99. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 03/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 491/2025, QUIRON PHARMA LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 23.441,7000 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos); Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026; Data da Assinatura: 02/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.097/2025. Processo nº 33409.007419/2025-15. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROEST/INC/2026 (Programa de Estágio Não Obrigatório do Instituto Nacional de Cardiologia) A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009 torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado à seleção de candidatos(as) para vagas de estágio não obrigatório e formação de cadastro de reserva. 1. Da área/vaga/carga horária semanal . .Área .QUANTIDADE DE VAGAS POR ÁREA .Carga Horária SEMANAL . .Biblioteca .1 .20H . .Enfermagem .8 .30H . .Farmácia Hospitalar .1 .30H . .Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde .3 .20H . .Nutrição .2 .30H . .Pesquisa Translacional .1 .20H . .Terapia Ocupacional .1 .30H . .Fisioterapia .2 .30H . .MEDICINA .9 .20H . .NÚCLEO EM QUALIDADE E S EG U R A N Ç A .1 .20H . .Administração e Administração Pública .1 .30H . .Pesquisa Clínica .1 .20H . .Pesquisa Operacional .1 .20H . .CO N T A B I L I DA D E .1 .30H . .O D O N T O LO G I A .1 .30H . .TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .1 .20H 2. Período de inscrições: 15/12/2025 a 20/01/2026. 3. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://inc.saude.gov.br/htm/ensino.htm, no subitem estágios. Em 2 de dezembro de 2025. AURORA FELICE CASTRO ISSA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA 03/12/2025 ACORDO DE PARCERIA Nº 01/2025 Acordo de Parceria firmado entre o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA (INC), CNPJ nº 00.394.544/0213-44, representado por sua Diretora, Aurora Felice Castro Issa, CPF nº 003..-05, e os parceiros privados VMR BETANIA PSICOLOGIA LTDA, CNPJ nº 26.229.251/0001-36, Representante: Meire Moreira Lima, Psicóloga, CPF nº 865..-53, BBDM SAUDE MENTAL LTDA, CNPJ nº 54.656.667/0001-76, Representante: Brisa Burgos Dias Macedo, Psicóloga, CPF nº 050..-28, e EV EVENTOS EM PSICOLOGIA S/S LTDA, CNPJ nº 26.256.895/0001-13, Representante: Vinicius Guimarães Dornelles, Psicólogo, CPF nº 003..-62. O acordo, com base na Lei nº 10.973/2004, objetiva a execução do projeto "IMPACTO DO TREINAMENTO DE HABILIDADES EM TERAPIA COMPORTAMENTAL DIALÉTICA NA SAÚDE MENTAL E CLÍNICA DE ENFERMEIRAS NEGRAS HIPERTENSAS". Assinado pelos representantes dos partícipes. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. Processo SEI nº: 33409.007650/2025-17. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DUP AT R I HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.027.894/0003-26, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 02 (dois) meses, contados de 03/12/2025 a 03/02/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e itens 8.7 e 17 do Edital de Pregão Eletrônico nº 189/2013, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no Despacho CGOEX/SAES (SEI Nº 0036969825) no processo administrativo nº 25057.004123/2014-07. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 553, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.067270/2011-92. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA QUINTANILHA LTDA, CNPJ 55.523.658/0001-70, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.067270/2011-92, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 232/2025, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 554, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.067270/2011-92. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Allan Vanelli Lima de Oliveira, CPF nº .145.601-*, representante legal da empresa DROGARIA QUINTANILHA LTDA, CNPJ 55.523.658/0001-70, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.067270/2011-92, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 232/2025, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 555, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.067270/2011-92. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Angela Luísa Culpani Dias, CPF nº .036.178-*, representante legal da empresa DROGARIA QUINTANILHA LTDA, CNPJ 55.523.658/0001-70, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.067270/2011-92, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 232/2025, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA