DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400186 186 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 253003 Nº Processo: 33910027784202312. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza, material de consumo e equipamentos para atender as necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme o edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vigência inicial de 24 (vinte e quatro) meses.. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 03/12/2025) 253003-36213-2025NE000004 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 904/25, Processo nº 2381/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.619.992/0001-56. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, equipamento (Clipador). Quantitativo de equipamentos em comodato: 01 Unidade de clipador para o Hospital Federal de Bonsucesso - HFB. Espécie: Contrato de Fornecimento nº 914/25, Processo nº 2169/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SARANDI E REGIÃO - COOPAFS, inscrita no CNPJ nº 09.099.485/0001-97. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - HORTIFRUTIGRANJEIROS - CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal para o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CON T R AT A N T E se obriga a pagar o valor total de R$ 242.340,49 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos). Espécie: Contrato de Fornecimento nº 915/25, Processo nº 2169/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA REGIONAL DE ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.185.973/0001-69. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - HORTIFRUTIGRANJEIROS - CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal para o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 191.012,70 (cento e noventa e um mil e doze reais e setenta centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 923/25, Processo nº 981/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.902.668/0001-53. Objeto: prestação de serviços de CRIAÇÃO, IMPRESSÃO, PRODUÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL GRÁFICO, DE FORMA CONTÍNUA, SOB DEMANDA E PAGAMENTO CONFORME UTILIZAÇÃO, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL ATÉ O LIMITE LEGAL. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 108.271,02 (cento e oito mil duzentos e setenta e um reais e dois centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 787/25, Processo nº 2137/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, inscrito no CNPJ nº 87.020.517/0001-20, registro no CNES nº 2.237.601. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais para o serviço de Transplante de Medula Óssea do Grupo Hospitalar Conceição por 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor total R$ 830.450,88 (oitocentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 905/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 106/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQUIPUS SUL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.149.755/0001-15. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 06/03/26 até 05/03/27, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 893/2025 ao contrato de locação nº 655/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RTS RIO S.A., inscrita no CNPJ: 04.050.750/0001-29. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 90 (noventa) dias, de 04/12/25 até 03/03/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 9º aditamento 885/2025 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 90/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95,. Objeto: refere-se à correção por erro material nos valores do contrato, conforme memorando de cálculo GSUP 606/25, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 7º aditamento 924/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 454/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.429.810/0001-36. Objeto: refere-se ao acréscimo no quantitativo de dosímetros para atender o prédio do Centro de Oncologia e Hematologia - COH, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa da Segurança do Trabalho HNSC ST/ST Nº 089/25, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo em 6,2983% do Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA valor total anual R$ 137.069,40 (cento e trinta e sete mil, sessenta e nove reais e quarenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 900/2025 ao contrato de prestação de locação de equipamento com fornecimento de insumos de serviço nº 013/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIO-MÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.040.635/0006-86. Objeto: refere-se ao acréscimo em 2,716% no quantitativo no fornecimento do item 2 - código 37487 - Insumos (placas) para realização de teste de Identificação (Placa Slide descartável para Malditof) em 276 unidades/mês, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do LOCATÁRIO, com a concordância da LOCADORA e demais documentos juntados ao processo. Valor total anual R$ 590.054,04 (quinhentos e noventa mil, cinquenta e quatro reais e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EDITAL DE AUDÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O GHC - Grupo Hospitalar Conceição comunica aos interessados que será realizada audiência pública para a discussão e qualificação do Termo de Referência destinado a Empresa de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de gerenciamento laboratorial (software LIS), compreendendo: licença de uso temporária, implantação, treinamento e prestação de serviços de suporte, manutenção corretiva, manutenção evolutiva e integração com o software HIS (Hospital Information System) do HNSC, de modo a permitir a gestão de todos os processos do Laboratório de Análises Clínicas do Grupo Hospital Conceição, às 13h e 30 min do dia 16 de dezembro de 2025, em sessão eletrônica que será acessível pelo link: https://teleghc.webex.com/teleghc/j.php?MTID=m1b57f833cff7b463cc6092e1cefb0a23. Os interessados deverão solicitar o esboço do termo de referência para o endereço eletrônico [email protected] . CAPÍTULO I - DOS OBJETIVOS Dar transparência às ações do GHC no que tange à contratação da Solução de Gerenciamento Laboratorial (Software LIS); Conhecer as características técnicas, mercadológicas, assistenciais, entre outras, e ainda tornar pública as condições para a referida contratação. Porto Alegre-RS, 3 de dezembro de 2025. ELEN DIANA OLIVEIRA DULIUS Gerência de Interunidades GHC AVISOS DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 21/25 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para A Execução da Reforma, Reabilitação Estrutural, Impermeabilização, Substituição de Componentes e Adequação Sanitária das Cisternas e Caixas D'Água Elevadas e de Distribuição do Hospital Federal de Bonsucesso, conforme Memorial Descritivo-Termo de Referência, especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 05/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1039/25 - SRP Objeto: Material Imobilizado (SERRAS DE ESTERO E DE REOPERAÇÃO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 15/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1023/25 - SRP Objeto: Material Imobilizado (Aparelho de Raio X Odontologico Digital Portátil, Equipamento Para Exames de Potencial Evocado e Emissões Otoacústicas, Refrator Oftalmológico de Greens, Tonômetro de Aplanação, Equipamento Para Exames de Potencial Evocado e Emissões Otoacústicas, Destilador de Água), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 17/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1018/25 - SRP Objeto: Medicamentos Quimioterápicos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1013/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (BOMBA CENTRÍFUGA E CONJUNTO PARA CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA), com comodato, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1049/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESE BILIAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 17/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 816/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, DRENOS, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE RESCISÃO Contratada RETRO ENTULHO LTDA, , inscrita no CNPJ nº 05.551.367/0001-17, Contratante: GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado. Espécie: RESCISÃO nº 889/25, Processo nº 1616/25. Torna-se rescindido em 28/10/2025, o Contrato de Prestação de Serviços nº 644/25, de forma amigável, conforme artigo 287, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90030/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90030/2025, restando o certame anulado. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças