DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRELLA LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 865168. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDA, CNPJ nº 03452315000168. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 351.751,49, Valor de Contrapartida: R$ 6.897,07, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: FABIO SANTOS FLORENCA , CPF nº .965.361-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2025 ao Instrumento código 856102. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI, CNPJ nº 41522368000105. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ -962,63, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAI M U N DA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: VANDERLEI RAIMUNDO DE CARVALHO, CPF nº .179.103-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 864572. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITABERABA, CNPJ nº 13719646000175. Alteração de vigência de prazo. Valor Total: R$ 751.034,91, Valor de Contrapartida: R$ 11.042,91, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: JOAO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, CPF nº .490.655-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 854420. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE, CNPJ nº 16430951000130. alteração de vigencia. Valor Total: R$ 491.700,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: TONI MARCOS SANTOS, CPF nº .461.385-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 864435. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255026. Convenente: MUNICIPIO DE JAPOATA, CNPJ nº 13115910000161. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/05/2018 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº .124.665-, Convenente: CLAUDIO DINISIO NASCIMENTO, CPF nº .447.905-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 854750. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA, CNPJ nº 06554091000193. PRORRO G AÇ ÃO DE PRAZO NA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 293.495,01, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE, CPF nº .977.823-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 857490. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO COSTA, CNPJ nº 01612580000130. Prorrogação da Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 993.923,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: GILSON CASTRO DE ASSIS, CPF nº .782.073-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 847902. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CNPJ nº 84306463000176. Prorrogar vigência do convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 229.977,90, Valor de Contrapartida: R$ 483,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURT A D O, CPF nº .049.552-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0091/2016 - 831064 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE-MA, CNPJ: 05.303.565/0001-61. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 247.560,87. Valor contrapartida: R$ 4.949,20. Vigência: 30/12/2016 a 24/06/2026. Data da assinatura: 03/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0630/2022 - 937984 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE-MA, CNPJ: 12.553.806/0001-96. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 19.903.690,66. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 29/12/2026. Data da assinatura: 03/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1632/2017 - 857591 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE COELHO NETO-MA, CNPJ: 05.281.738/0001-98. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 474.186,43. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2022 a 26/12/2026. Data da assinatura: 03/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 906829. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEDIO PIRANHAS, CNPJ nº 10882069000140. Solicitação de prorrogação de vigência para 31/12/2026. Valor Total: R$ 4.735.861,47, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-, Convenente: TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA, CPF nº .510.314-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 896893. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEDIO PIRANHAS, CNPJ nº 10882069000140. Solicitação de prorrogação de vigência para 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.174.774,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-*, Convenente: TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA, CPF nº .510.314-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 864396. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA, CNPJ nº 01621539000120. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência, até 16/06/2026. Valor Total: R$ 1.457.456,58, Valor de Contrapartida: R$ 28.336,58, Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-, Convenente: ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA, CPF nº .837.514-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938466. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, CNPJ nº 11285954000104. PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 01/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, CPF nº .379.224- . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2025 - UASG 255018 Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 25235.000114/2024-11. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/PI. Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 068/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26 de dezembro de 2025 a 26 de dezembro 2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.582,16. Data de Assinatura: 26/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 848226. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160. À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Solicitação de Termo Aditivo para alteração de vigência do termo de convênio de nº848226/2017 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE NOVA. Valor Total: R$ 612.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº .141.411-*, Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA, CPF nº .943.052-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 925301. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160. À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Assunto: Solicitação de Termo Aditivo para alteração de vigência do termo de convênio de nº 925301/2021 "IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTR. Valor Total: R$ 600.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº .141.411-, Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA , CPF nº .943.052-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 895951. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE CUJUBIM, CNPJ nº 84736941000188. prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 2.433.074,15, Valor de Contrapartida: R$ 109.394,15, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº .141.411-, Convenente: JOAO BECKER, CPF nº .096.432-.