DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ene Garcez, nº 2233, bairro Aeroporto - CEP: 69310-000, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento da Dispensa Eletrônica nº 255023-16/2025 Processo 25270.000172/2025-91, bem como o cancelamento do respectivo Empenho, cujo objeto consistia no pagamento de capacitação aos servidores da SUEST/RR, no Curso ''Sistemas SIAPE/SIGEPE e-SIAPE com ênfase na folha de pagamento'', a ser ministrado pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento LTDA- CNPJ: 34.370.234/0001-42, no valor de R$6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais), o cancelamento decorre da falta de quórum. Boa Vista-RR, 3 de dezembro de 2025. HAMILTON BRASIL FEITOSA Superintendente Estadual Substituto R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 229, de 02 de dezembro de 2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 164, na segunda coluna, referente ao Extrato de Termo Aditivo do Convênio nº 0016/2019. Onde se lê: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 000004/2025. Leia- se Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 000005/2025 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 908531. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TABOCAO, CNPJ nº 37421112000126. Solicitação de Prorrogação de Vigência - Convênio 908531 / 2020. Valor Total: R$ 2.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº .367.331-*, Convenente: JASON MARINHO DE OLIVEIRA, CPF nº .840.791-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente: Bens de Capital / Investimento. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIDEC - 03/12/2025) 254501-02501-2025NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.023/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: ABB IMPORTACAO, COMERCIO E INTERMEDIACAO LTDA no item: 06, no valor total de R$17.990,00; RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.027/2025 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Medmach Produtos Hospitalares LTDA - ME no item: 05, no valor total de R$ 9.457,50; Microbac Produtos e Servicos Para Laboratorios LTDA nos itens: 06 e 07, no valor total de R$ 2.375,00, Rjpack Comercio Atacadista de Embalagens LTDA, no tem: 02, no valor total de R$ 1.710,00. Valor total desta licitação R$13.542,50. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254448 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25385.000169/2022-37. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 00.778.294/0001-87 - CABOVERDE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/01/2026 até 11/01/2027, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do artigo 57, inciso ii da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE COMODATO Nº 73/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000023/2025-93. Pregão Nº 90061/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Cessão, em regime de comodato, do equipamento denominado BD BACTEC MGIT 960 Mycobacterial Detection System. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 254/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: ALEXANDRE FREIRE LTDA, CNPJ: 39.334.587/0001-00; Item 11; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 734,0000 (Setecentos e trinta e quatro reais); Ata de Registro de Preço n° 255/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 21.793.208/0001-85; Itens 07, 08, 09, 32, 59 e 98; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 1.794,2000 (Hum mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); Ata de Registro de Preço n° 256/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 10.589.773/0001-09; Item 63; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 1.608,0000 (Hum mil e seiscentos e oito reais); Ata de Registro de Preço n° 257/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05; Item 74; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 5.200,0000 (Cinco mil e duzentos reais); Ata de Registro de Preço n° 258/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: INSTRULABOR LICITACAO LTDA, CNPJ: 34.514.779/0001-85; Item 89; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 156,0000 (Cento e cinquenta e seis reais); Ata de Registro de Preço n° 259/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇAO LTDA, CNPJ: 53.775.862/0001-52; Item 88; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 322,6200 (Trezentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos); Ata de Registro de Preço n° 260/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: IVANETE APARECIDA MIRANDA, CNPJ: 31.722.206/0001-59; Item 14; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 3.335,0000 (Três mil, trezentos e trinta e cinco reais); Ata de Registro de Preço n° 261/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: JLG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 50.378.977/0001-15; Itens 15, 16, 17, 18 e 19; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 1.120,4500 (Hum mil, cento e vinte reais e quarenta e cinco centavos); Ata de Registro de Preço n° 262/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: LIBUS DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.860.927/0002-00; Item 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Ata de Registro de Preço n° 263/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES, CNPJ: 10.934.762/0001-19; Itens 26 e 27; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 625,0000 (Seiscentos e vinte e cinco reais); Ata de Registro de Preço n° 264/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: MARCELO SOUSA GONCALVES, CNPJ: 44.883.034/0001-47; Itens 06, 10, 31 e 41; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 2.666,3000 (Dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta centavos); Ata de Registro de Preço n° 265/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74; Itens 76 e 86; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 1.207,7000 (Hum mil, duzentos e sete reais e setenta centavos); Ata de Registro de Preço n° 266/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: NEOVANCE TECHNOLOGY LTDA, CNPJ: 59.732.798/0001-09; Item 90; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 4.089,0000 (Quatro mil e oitenta e nove reais); Ata de Registro de Preço n° 267/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: NILZETE SALLES MACHADO COM DE MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ: 26.307.347/0001-75; Itens 22, 24 e 82; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 1.890,0000 (Hum mil e oitocentos e noventa reais); Ata de Registro de Preço n° 268/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: PARAFUSOS.COM FERRAMENTAS E ACESSORIOS LTDA , CNPJ: 50.187.999/0001-06; Itens 99, 100 e 101; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 3.087,8950 (Três mil, oitenta e sete reais e oito mil e novecentos e cinquenta milésimos de centavos); Ata de Registro de Preço n° 269/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ: 20.784.313/0001-95; Itens 20, 21 e 93; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 5.984,4000 (Cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); Ata de Registro de Preço n° 270/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: SOUZAGREEN CONFECCOES LTDA, CNPJ: 22.293.524/0001-50; Itens 38 e 39; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 6.775,0000 (Seis mil e setecentos e setenta e cinco reais); Ata de Registro de Preço n° 271/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: TACITO ALBERTO D S SANTOS COM DE PECAS AUTOMOTIVAS, CNPJ: 34.392.438/0001-84; Itens 29, 33, 35 e 42; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ R$ 3.956,4000 (Três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos);