DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400189 189 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata de Registro de Preço n° 272/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: TT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA , CNPJ: 30.820.280/0001-45; Itens 30, 65, 87 e 97; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 2.342,1200 (Dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e doze centavos); Ata de Registro de Preço n° 273/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO; Contratada: ZANATTA DECORACOES LTDA, CNPJ: 15.351.282/0001-49; Item 44; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90050/2025 - INI; Processo: 25029.000037/2025-15; Valor Global: R$ 599,4000 (Quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90043/2025-INI, as empresas: ALPHARAD COM IMP E EXP PROD HOSP LTDA., no item 02, no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); C B S M E D I CO CIENTIFICA LTDA., no item 39, no valor total de R$ 4.092,00 (quatro mil e noventa e dois reais); CATH CARE IND IMP EXP COM PROD SAUDE LTDA., no item 77, no valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA., nos itens 43 e 69, no valor total de R$ 45.950,00 (quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais); PROEXI COM EXP IMP PROD MED HOSP LTDA., no item 78, no valor total de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais); PURAH MEDICAL & CO LTDA., no item 48, no valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais); SILITEC PRO D. HOSPITALARES LTDA., nos itens 108 e 109, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); e XPRIME COMERCIAL LTDA., no item 21, no valor total de R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais). Os itens 18, 33, 36 e 134 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 155.662,00 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000805202583. Objeto: Aquisição de cabine de segurança biológica IIA2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 03/12/2025) 254420-25201-2025NE000068 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 203/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de Guilhotina e Perfuradora. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 15/12/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 504/2022. Nº Processo: 25386.001504/2022-12. Pregão. Nº 322/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLU I C AO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 504/2022 por 12 mais (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.855,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90280/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002087202560. Objeto: Aquisição de Lanceta , Tubo Corning e Gelatina Gelita.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90280-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90279/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002098202540. Objeto: Aquisição de itens da marca Thermo.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90279-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90285/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001882202531. Objeto: Contratação De Serviço De Avaliação Da Qualidade De Vapor Saturado Utilizado Em Processos De Esterilização.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90285-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANE CUBER GUIMARAES Diretora (SIASGnet - 03/12/2025) 254445-25201-2025NE000034 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985891, Nº Processo: 19968200136202584, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL CNPJ nº 13013490000102, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional, de que trata a Resolução CODEFAT nº 995 de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos beneficiários do seguro desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sine, beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local., Valor Total: R$ 1.339.199,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.339.199,99, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000091, Valor: R$ 1.339.199,99, PTRES: 257564, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: ADRIANA HIPOLITO QUILIAO CPF nº .503.531-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985849, Nº Processo: 19968200161202568, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL CNPJ nº 13013490000102, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional, de que trata a Resolução CODEFAT nº 995 de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos beneficiários do seguro desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sine, beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local., Valor Total: R$ 1.661.474,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.661.474,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000089, Valor: R$ 1.676.950,62, PTRES: 257586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: ADRIANA HIPOLITO QUILIAO CPF nº .503.531-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985918, Nº Processo: 19968200163202557, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL CNPJ nº 13013490000102, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional, de que trata a Resolução CODEFAT nº 995 de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos beneficiários do seguro desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sine, beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local., Valor Total: R$ 1.661.474,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.661.474,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000094, Valor: R$ 1.661.474,69, PTRES: 257586, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: ADRIANA HIPOLITO QUILIAO CPF nº .503.531-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985746, Nº Processo: 19968200108202567, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL CNPJ nº 13013490000102, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional, de que trata a Resolução CODEFAT nº 995 de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos beneficiários do seguro desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sine, beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local., Valor Total: R$ 1.660.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.660.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000092, Valor: R$ 1.660.800,00, PTRES: 257564, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: ADRIANA HIPOLITO QUILIAO CPF nº .503.531-*. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL Nº 2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 - NEPS-SRTE/GO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CADASTRO E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - BIÊNIO 2026 A 2027 A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás e o Fórum Goiano de Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes confere a Portaria MTE Nº 481, de 28 de março de 2025, conforme estabelece o seu artigo 18, § 2º: "A Comissão Especial de Cadastro e Informação será instituída pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, com participação do respectivo Fórum Estadual de Economia Solidária, seguindo as orientações desta Portaria e do Manual de Orientações do Cadsol." CONVOCA os/as interessados para a Assembleia de Constituição da Comissão Especial de Cadastro e Informação do Estado de Goiás.