DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.576/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; M A SCHEVENIN TRANSPORTE E LOGISTICA, 07.769.624/0001-17, FQF1H81, FRMEV03947392025, 606-82; MANTIQUEIRA ALIMENTOS S.A., 04.747.794/0028-22, BBZ2F84, FRMEV03947452025, 606-82; M SILVA CARVALHO CASTRO SERVICO DE TRANSPORTES LTDA, 19.053.505/0001-42, MXE0A04, FRMEV03947792025, 606-82; MB COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, 57.762.190/0001-00, IPF3A22, FRMEV03947812025, 606- 82; MARCIO CAIRES COELHO, .309.865-*, PLR5A47, FRMEV03948192025, 606-82; MENDES & KOCH LTDA, 74.006.115/0001-20, RXR4B64, FRMEV03948242025, 606-82; MARCOS VINICIUS FROIS SOUZA, .057.536-, MHA5B50, FRMEV03948392025, 606-82; MARCOS MARCELO EHLERS, 06.987.360/0001-05, AXA8B49, FRMEV03948412025, 606-82; MASTER CARGAS BRASIL LTDA, 03.537.589/0001-50, BDN6A03, FRMEV03948642025, 606- 82; MAURILIO PIZZOL, .286.177-, TOG3B24, FRMEV03948742025, 606-82; LUZIANA-EX TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 14.733.248/0001-76, RHE8G65, FRMEV03948892025, 606-82; MAPE FRUTAS AGRO-INDUSTRIA LTDA, 11.291.041/0001-09, TDZ4A43, FRMEV03949542025, 606-82; MAURICIO STELLE, .563.879-*, AVB3964, FRMEV03949552025, 606-82; MATLOG TRANSPORTES LTDA, 35.805.588/0001-35, RKZ9E30, FRMEV03949692025, 606-82; MAGILE TRANSPORTES LTDA, 01.987.680/0001-41, IKK7828, FRMEV03949982025, 606-82; METEORO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, 23.705.804/0001- 91, GVQ3C11, FRMEV03950102025, 606-82; MARRONI DE OLIVEIRA MACHADO, .321.290-, PRF8D93, FRMEV03950202025, 606-82; MAGER ROCHA DE MOURA, .921.450-, IZT9F85, FRMEV03950422025, 606-82; MATO GROSSO TRANSPOR T ES , AGENCIAMENTO E LOGISTICA LTDA, 10.773.602/0001-35, BDR2B36, FRMEV03950442025, 606-82; MARCELO EINHARDT DA ROSA, .386.670-*, IDW7B06, FRMEV03950482025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.577/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; R C A TRANSPORTES LTDA, 07.932.466/0001-74, QXV8G33, FRMEV03947252025, 606-82; RAK - TRANSPORTES LTDA, 05.730.385/0001-66, SXU7F13, FRMEV03947272025, 606-82; RYQ4A03, FRMEV03950152025, 606-82; QCY1E26, FRMEV03950492025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0001-00, JCV8H58, FRMEV03947362025, 606-82; RENTMAIS S/A., 24.414.269/0001-82, GAE1F25, FRMEV03948132025, 606-82; PHARLOG TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA, 24.897.147/0001-94, BOO5E42, FRMEV03948202025, 606-82; POCHY ILUMINACAO E ENGENHARIA LTDA, 17.309.336/0001-33, TBT3F70, FRMEV03948352025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0008-86, JBQ3A73, FRMEV03949002025, 606-82; RAFAEL GONCALVES CORREA, .019.410-, IHS0H33, FRMEV03949202025, 606-82; PRIME PNEUS, BORRACHARIA E CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, 17.929.976/0001-46, REY3A46, FRMEV03949342025, 606-82; RENAN SILVA MACEDO, .465.760-, ICX1272, FRMEV03949582025, 606-82; POSTO TIO ZICO IV LTDA, 04.132.766/0002-61, AVE9336, FRMEV03949792025, 606-82; RAIMUNDO C A R LO S RODRIGUES DE OLIVEIRA, 50.125.341/0001-61, CPG3394, FRMEV03949802025, 606-82; POWER LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 07.069.828/0001-45, QQB2097, FRMEV03950112025, 606-82; PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 07.836.056/0001-20, GHY7A89, FRMEV03950472025, 606-82; RIBEIRO E PACHECO TRANSPORTES LTDA, 31.307.733/0001-05, ITS0044, FRMEV03950872025, 606-82; AGUIAR TRANSPORTES LTDA, 28.486.028/0001-08, MGL8J03, FRMEV03951112025, 606- 82; AUTO VIACAO 1001 LTDA, 30.069.314/0001-01, SRM5E07, FRMEV03951122025, 606- 82; LSR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 04.628.318/0001-72, SJQ7E75, FRMEV03951132025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.578/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SUL FRUTAS-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO-LTDA, 91.486.381/0003- 88, JDJ3J70, FRMEV03947352025, 606-82; TBB SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA, 51.162.913/0001-45, PZE0I34, FRMEV03947372025, 606-82; SR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 12.360.820/0001-73, RLI7I97, FRMEV03948222025, 606-82; SINCO SINALIZACAO E CONSTRUCOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 77.046.464/0001-63, TAJ7A26, FRMEV03948332025, 606-82; TAILTON DE PAIVA SARAIVA, .775.748-*, RYI8D75, FRMEV03948522025, 606-82; SIMONE VANINI, .976.079-, AHT4G09, FRMEV03948682025, 606-82; TH ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, 33.044.021/0001-68, OQY2G40, FRMEV03948762025, 606-82; SIRIUS LOGISTICA INTEGRADA LTDA., 04.008.822/0001-70, JCN9I73, FRMEV03948802025, 606-82; SMART PRIME TRAN S P O R T ES LTDA, 37.918.295/0001-90, STP0A24, FRMEV03948862025, 606-82; THINAL TRA N S P O R T ES RODOVIARIOS LTDA, 08.188.206/0001-07, RVL9F67, FRMEV03948912025, 606-82; THM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 31.346.662/0001-41, RUT6C27, FRMEV03948922025, 606- 82; RIOLOG - RIO PARDO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, 18.713.320/0001-54, SVJ8B20, FRMEV03949062025, 606-82; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0001-10, NLK6857, FRMEV03949192025, 606-82; ROBERTA APARECIDA DE MORAIS VIEIRA, .816.808-, CPJ3F64, FRMEV03949522025, 606-82; SULPOLO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA, 03.468.466/0001-04, IZK0C88, FRMEV03949782025, 606-82; SINAFER TRANSPORTES LTDA, 06.879.603/0001-91, JDJ7F92, FRMEV03949932025, 606-82; TADEU JOSE GOMES ALVES, .815.430-*, IRR9237, FRMEV03949992025, 606-82; SLS SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA, 05.207.730/0001-81, JDH8C24, FRMEV03950732025, 606- 82; SCAVOL TRANSPORTES LTDA, 03.258.913/0001-09, IYL1948, FRMEV03951102025, 606- 82; GR FRUTAS LTDA, 47.769.482/0001-02, AXG5G63, FRMEV03951142025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.579/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES BONTORIN LTDA, 81.429.755/0001-08, AYG4A05, FRMEV03947322025, 606-82; TRANSPORTES LAGEADENSE LTDA, 07.320.986/0001-26, BCK4A58, FRMEV03947892025, 606-82; TRANSPORTES INACIO LTDA, 04.244.203/0001-84, MLK4650, FRMEV03948042025, 606-82; TRANSPORTES FAROTTI LTDA, 37.809.305/0001-59, JBR3J53, FRMEV03948162025, 606-82; TRANSPORTES MOOR LTDA, 22.627.253/0001-22, RAA1H85, FRMEV03948322025, 606-82; TR FOGUINHO TRANSPORTES LTDA, 14.077.882/0001-06, IPF4G13, FRMEV03948902025, 606-82; TRANSPORTES JORGETO LTDA, 87.440.434/0001-90, JBY8F55, FRMEV03949142025, 606-82; TIO CARLO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 90.147.539/0001-60, JDB1B70, FRMEV03949212025, 606-82; TR BOZO TRANSPORTES LTDA, 53.173.615/0001-86, HJZ2A79, FRMEV03949372025, 606-82; TRANSPORTES E LOGISTICA VALE DO PARAISO LTDA, 07.839.875/0001-20, JAP9A35, FRMEV03949392025, 606-82; TIAGO CARLESSO, .363.179-*, RDU7J49, FRMEV03949672025, 606-82; TRANSPORTES MAROSO LTDA, 05.366.953/0001-91, TBP1G55, FRMEV03950092025, 606-82; TRANSPORTES PRIORI LTDA, 17.957.257/0001-39, IQV3I44, FRMEV03950252025, 606-82; IQV3I44, FRMEV03950262025, 606-82; TRANSPORTES REZIN LTDA, 10.823.715/0001-06, RXX2A47, FRMEV03950712025, 606-82; TRANSPORTES GABARDO LTDA, 92.644.483/0001-85, iye4440, FRMEV03950742025, 606-82; TR MIZA TRA N S P O R T ES LTDA, 23.286.053/0001-16, OKF2A66, FRMEV03950832025, 606-82; TRANSPORT ES MACANEIRO LTDA, 00.520.634/0001-75, RLE4A83, FRMEV03950882025, 606-82; TRANSMONTEIRO LTDA, 59.591.471/0001-64, RLA9B45, FRMEV03951162025, 606-82; DELISUL ALIMENTOS LTDA, 21.450.665/0001-77, JCD7E13, FRMEV03951172025, 606-82. 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