DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.588/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA SERVICOS E TRANSPORTES S/A, 25.757.840/0001-24, , FREVP00942942025, 773-0; APRIGIO FRANCISCO DO NASC I M E N T O, .445.457-*, , FREVP00942962025, 773-0; LUCIANO RIBEIRO DE ANDRADE, .694.740- , , FREVP00942392025, 773-0; JOAO PAULO MARQUES DA SILVA, .630.497-, , FREVP00943032025, 773-0; LUIZ CARLOS COUTO CORONEL, .225.417-*, , FREVP00943052025, 773-0; ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA, 01.650.167/0001-60, , FREVP00943062025, 773-0; , FREVP00943122025, 773-0; GILLIARD RIBEIRO GON C A LV ES LTDA, 08.786.957/0001-17, , FREVP00943072025, 773-0; DINAMO ENGENHARIA LTDA , 35.099.027/0001-68, , FREVP00943092025, 773-0; PAULO SOARES DOS SANTOS, .035.506-, , FREVP00943102025, 773-0; ANDRE LUIS CERQUEIRA RAMOS, .782.207-, , FREVP00943002025, 773-0; PATRIC DELEON ANDRE, .330.736-*, , FREVP00943112025, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0676-59, , FREVP00943142025, 773-0; R&R DIESEL TRANSPORTES LTDA, 41.537.715/0001-65, , FREVP00943152025, 773-0; NOVA OPCAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 30.083.123/0001- 02, , FREVP00943162025, 773-0; , FREVP00943172025, 773-0; FELIPE WESLEY DO NASCIMENTO, .294.247-, , FREVP00943182025, 773-0; A R A PINTO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 03.221.297/0001-03, , FREVP00943192025, 773-0; FERROBRAS ESTRUTURAS DE FERRO LTDA, 17.097.768/0001-28, , FREVP00943222025, 773-0; LAUDICEIA DOS SANTOS PEREIRA, .903.068-, , FREVP00943232025, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.589/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CATTO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 88.961.974/0001-82, IZH8J57, FRMEV03951262025, 606-82; IZY8A46, FRMEV03951272025, 606-82; JBH1H72, FRMEV03951282025, 606-82; JBH2A39, FRMEV03951292025, 606-82; CARGO-SERVICE DEPOSITOS LTDA., 11.914.299/0001-06, JDJ9H33, FRMEV03951332025, 606-82; ALIANCA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 22.939.519/0002-53, MIC9A63, FRMEV03951442025, 606-82; BRLOG LOGISTICA LTDA, 18.594.208/0003-03, RVG2B38, FRMEV03951652025, 606-82; ALICEQUELI DAITX DOS SANTOS LTDA, 43.926.295/0001-34, IVS4I38, FRMEV03951732025, 606-82; BRUNO BARBOSA CANDIDO, .192.234-*, FMS8D61, FRMEV03951772025, 606-82; BAGATINI TRANSPORTES LTDA, 50.412.059/0001-65, JAM0E80, FRMEV03951882025, 606-82; IZG9F45, FRMEV03951912025, 606-82; ANTONIO JOSE DE VASCONCELOS, .664.274-, JAV7D16, FRMEV03951892025, 606-82; BENDO ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA, 51.410.529/0001-14, RYX0C78, FRMEV03951932025, 606-82; ADDIANTE S.A, 48.430.290/0004-82, SEY3C56, FRMEV03951942025, 606-82; CLC MARASCHIN LTDA , 09.527.502/0001-40, SXS4D69, FRMEV03952252025, 606-82; A. ALVES CORREA LIGEIRINHO TRANSPORTES LTDA, 05.767.080/0001-29, REA0D01, FRMEV03952432025, 606-82; BENINI TRANSPORTES LTDA, 07.706.796/0002-22, SFL1B59, FRMEV03952502025, 606-82; B & D TRANSPORTES LTDA, 33.335.291/0001-28, EOE1I45, FRMEV03952862025, 606-82; ADILSON RODRIGUES DA SILVA, .306.776-, NWC8F05, FRMEV03952882025, 606-82; A LG I INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, 20.522.482/0001-57, RYC7H39, FRMEV03952942025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.590/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DISTRIBUIDORA DE CARNES LAGUNENSE LTDA, 34.151.890/0001-54, SMJ1G06, FRMEV03951452025, 606-82; EXPRESSO CARAUNO LTDA, 88.668.454/0001-86, JAN0C54, FRMEV03951492025, 606-82; FIC ITAPEVI COMERCIAL DE CIMENTO LTDA, 07.086.567/0001-71, FIN8D61, FRMEV03951502025, 606-82; FRANCINE TRANSP O R T ES LTDA, 72.306.947/0001-36, JAA6F53, FRMEV03951512025, 606-82; ESTRELA TR A N S P O R T ES LTDA, 25.962.788/0001-48, AWJ6E46, FRMEV03951582025, 606-82; FILIPE CARLOS DA SILVA PINTO, 26.244.953/0001-99, LRF7E06, FRMEV03951662025, 606-82; DINNA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 03.186.880/0001-20, INK9D69, FRMEV03951852025, 606-82; F. BATISTA DOS SANTOS LTDA, 53.780.109/0001-55, DPE8H20, FRMEV03951872025, 606-82; EXPRESSO RIBEIRO CANDEIAS LTDA, 13.952.183/0001-97, TDQ3G83, FRMEV03951962025, 606-82; FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 02.913.489/0006-22, RIP9H36, FRMEV03952042025, 606-82; FRANCISCO EDILSON BATISTA DE ANDRADE, 24.150.401/0001-96, QRI9H58, FRMEV03952172025, 606-82; DIECAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA., 03.300.197/0001-72, SXP4I41, FRMEV03952192025, 606-82; COMERCIO E TRANSPORTES DE BANANAS CARLOS E WEBBER LTDA, 26.607.538/0001-52, FPV1G95, FRMEV03952392025, 606-82; EXPRESS CARREGAMENTO & TRANSPORTE LTDA, 03.285.183/0001-27, JCS9A00, FRMEV03952472025, 606-82; CLEBER FORALOSSO, .763.100-*, IYE5447, FRMEV03952552025, 606-82; DAIANE SEBERINO TAVARES RAMOS, .496.919-, MJU6B82, FRMEV03952622025, 606-82; FLORIPA ESCAVACOES LTDA, 35.728.985/0001-50, MAG3I05, FRMEV03952732025, 606-82; ELAINE TRANSPORTES LTDA, 52.397.382/0001-32, MJI8C76, FRMEV03952812025, 606-82; EVOKE VIAGENS TRANSPORTES LTDA, 19.352.481/0001-22, TXE9D77, FRMEV03952832025, 606-82; EVERTON DE SOUZA, .804.839-, MJE8G17, FRMEV03953042025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.591/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SPX LOGISTICA LTDA, 27.248.344/0001-70, QIL4B48, FRMEV03951242025, 606-82; RUMO ENGENHARIA DE RODOVIAS LTDA, 44.167.520/0001-69, FFU3J41, FRMEV03951402025, 606-82; RN TRANSPORTES LTDA, 11.448.707/0001-81, JAD8E26, FRMEV03951482025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0001-00, JCY2D11, FRMEV03951622025, 606-82; JDA8A31, FRMEV03952522025, 606-82; RODOCROSS TRANSPORTADORA LTDA, 42.764.879/0001- 98, FCS0D49, FRMEV03951642025, 606-82; SLP MADEIRAS LTDA, 24.970.627/0001-33, IXB2A11, FRMEV03951742025, 606-82; SENIO TRANSPORTE DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA, 00.130.097/0001-57, JDO1D50, FRMEV03951752025, 606-82; SECURITY LOG LTDA, 41.834.941/0001-08, RJX2H84, FRMEV03952022025, 606-82; RODOMARY TRANSP O R T ES LTDA, 39.235.505/0001-70, GAR9B96, FRMEV03952032025, 606-82; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0001-10, RKW6I18, FRMEV03952072025, 606-82; QJM8F84, FRMEV03952262025, 606-82; SHIRU VANS LTDA, 20.866.611/0001-24, GDR2C13, FRMEV03952092025, 606-82; SPEED CARGO ENCOMENDAS LTDA, 05.003.180/0001-89, RKX8D84, FRMEV03952112025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0008-86, JCZ0C34, FRMEV03952282025, 606-82; ROTEIROS DO SUL AGENCIA DE VIAGENS LTDA, 19.536.198/0001-50, FHK8D21, FRMEV03952572025, 606-82; RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA., 65.993.453/0001-01, SVD8A73, FRMEV03952662025, 606-82; STANG TRANSPORT ES LTDA, 07.446.175/0001-76, RXX3G82, FRMEV03952772025, 606-82; SLS SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA, 05.207.730/0001-81, JCY3A35, FRMEV03952782025, 606-82; SPRICIGO & GUIZONI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 29.270.622/0001-11, RYS7B75, FRMEV03952992025, 606-82. 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