DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadasro e Licitação (SIASGnet - 02/12/2025) 393009-39252-2025NE090008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90485/2025 - UASG 393009 Nº Processo: 50601.001009/2025. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obras pontuais de reforma e adequação nas dependências da Sede da SR-AM, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90485-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadasro e Licitação (SIASGnet - 02/12/2025) 393009-39252-2025NE090008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90305/2025-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do certame a empresa: PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ 01.397.753/0001-45, no valor total de R$ 74.924.418,99 (setenta e quatro milhões e novecentos e vinte quatro mil e quatrocentos e dezoito reais e noventa e nove centavos). Processo Administrativo nº 50605.002654/2024-12. ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90310/2025-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do certame a empresa: PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ 01.397.753/0001-45, no valor total de R$ 36.824.883,30 (trinta e seis milhões e oitocentos e vinte e quatro mil e oitocentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Processo Administrativo nº 50605.002655/2024-67. ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393024 Número do Contrato: 515/2022. Nº Processo: 50603.000656/2022-25. Pregão. Nº 321/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pela superintendente regional do dnit no ceará, conforme despacho decisório nº 2083/2025/naa - ce/sre - ce - sei 23153823, na data de 01/12/2025. Vigência: 03/12/2025 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.689.924,66. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90450/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, copeiragem, jardinagem, recepção e suporte operacional a serem executados na Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, situada em Vitória/ES e de zeladoria de edifícios (zelador), a serem executados no imóvel de apoio da Unidade Local de Vitória, situada em Santa Isabel, Domingos Martins ES. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2340 Bento Ferreira - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do Dnit/es (SIDEC - 03/12/2025) 393018-39252-2025NE000022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 762/2025 - UASG 393030 Nº Processo: 50615.002090/2025-80. Dispensa Nº 54/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 55.471.732/0001-51 - AVILIS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de bens de consumo - líquido Água Mineral sem gás, que celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Superintendência Regional no Maranhão - SRE/MA, e Avilis Empreendimentos Ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 12.960,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 763/2025 - UASG 393030 Nº Processo: 50615.002090/2025-80. Dispensa Nº 54/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de bens de consumo - líquido Água Mineral sem gás, que celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Superintendência Regional no Maranhão - SRE/MA, e Mel Distribuidora Ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 3.456,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 797/2020. Nº Processo: 50606.003016/2020-85. Pregão. Nº 360/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 26.193.020/0001-10 - AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 00797/2020, por mais 6(seis) meses, contados a partir de 06/01/2026, passando a vencer em 05/07/2026, nos termos do artigo 57, § 4º e artigo 65, inciso ii, "d", da lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores bem como na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 06/01/2026 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.633,74. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393016 Número do Contrato: 558/2025. Nº Processo: 50602.002195/2024-05. Pregão. Nº 90445/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Retificação do valor do contrato nº 02 00558/2025 para R$ 54.648.440,27 (cinquenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e sete centavos), conforme publicação no DOU - seção 3, página 188, do dia 03/12/2025. Vigência: 04/12/2025 a 30/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.648.440,27. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 62/2025 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito Federal. PERMISSIONÁRIA: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF N.º 62/2025.RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-040/GO; ENTR BR-040/050 (DIV DF/GO) - ENTR GO-010 (P/LUZIÂNIA), SNV 040BGO0030, com travessia no km 15,500, perfazendo uma área total de 800,00 m² (oitocentos metros quadrados), sendo 420,00 m² (quatrocentos e vinte metros quadrados) inseridos da faixa de rolamento, 190,00 m² (cento e noventa metros quadrados) inseridos na área lateral direita, e 190,00 m² (cento e noventa metros quadrados) inseridos na área lateral esquerda, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de travessia de rede de distribuição/transmissão de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto n.º 8.376/2014, Resolução DG/DNIT n.º 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 143.914,90 (cento e quarenta e três mil novecentos e quatorze reais e noventa centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado por 10 (dez) anos, prazo máximo para as permissões especiais de uso, conforme preconiza o Art. 6º da Resolução n.º 07/2021/DG/DNIT. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA , por enquadrar-se na condição prevista na SubCláusula 4.2.2 - art. 2º do Decreto n.º 84.398, de 1980 e alterações. PRAZO E VIGÊNCIA: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto n.º 84.398/1980, tendo como data inicial da vigência e eficácia, a data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Em caso de alteração ou revogação desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma. PROCESSO N.º: 50612.000840/2025-17 DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025 FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA. Superintendente Regional/DNIT/GO/DF AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90249/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50618000030202501. , publicada no D.O.U de 14/07/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de implantação e pavimentação da rodovia BR-330/PI, Trecho: DIVISA MA/PI (RIO PARNAÍBA) DIVISA PI/BA; Subtrechos: RIO URUÇUÍ PRETO - ENTR. PI397(CURRAIS) e DIVISA MA/PI (RIO PARNAÍBA) RIO URUÇUÍ PRETO; Segmentos: KM 115,78 KM 178,72 (LOTE 01) E KM 1,34 KM 115,78 (LOTE 02), com extensão de 62,94 km e 114,44 km, respectivamente, totalizando 177,38 km, Lote Único. Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316 Noivos - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: 04/12/2025 às 08h00. - . JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Sre/pi (SIDEC - 03/12/2025) 393022-39257-2025NE800017 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2025 Processo nº 50618,001487/2025-24. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ sob n° 04.892.707/0013-44, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR BASTOS, Superintendente Regional no Estado do Piauí. DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS GRAJAÚ, CNPJ nº 10.735.145/0021-38, neste ato representado