DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400225 225 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 4ª Região torna público o resultado do pregão eletrônico concluído no dia 26/11/2025, no Portal de Compras do Governo Federal, destinado à aquisição de 12 aparelhos condicionadores de ar e à contratação de serviços empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia de manutenção preventiva programada (mensal), de um grupo motor-gerador (GMG) da marca STEMAC (com potência nominal de 455 kVA e operando em regime de emergência) e seu Quadro de Transferência Automático (QTA), instalados no edifício-sede da Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República 4o Região (PRR4), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Item foi adjudicado para GENSERVICE MANUTENCAO DE GRUPOS GERADORES LTDA, CNPJ 19.344.868/0001-3, pelo valor global de R$16.500,00. Informações completas em http://www.mpf.mp.br/regiao4. Porto Alegre-RS, 3 de dezembro de 2025. ALEXANDRE MOTA KÖBE PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO- FAMART, neste ato denominado(a) FAMART, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 19.412.507/0001-80, sediado(a) na Rua Osório Santos, nº 207, Bairro Nogueira Machado, Itaúna - MG. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 03/12/2025. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e o LUCAS EUSTÁQUIO DE PAIVA SILVA, Diretor de Pós-Graduação da FAMART. Processo Administrativo 1.22.000.001372/2023-35. Belo Horizonte/MG, 3 de dezembro de 2025. PATRICK SALGADO MARTINS Procurador-Chefe Procuradoria Regional da República - 6ª Região PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2025 (90003/2025) - UASG 200093 Nº Processo: 1.11.000.001280/2025-09. Numeração no Compras.gov nº 90003/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva para o sistema de climatização do prédio da Procuradoria da República no Município de Arapiraca - PRM/Arapiraca-AL. UASG 200093. Total de Itens Licitados: 0001. Edital: 04/12/2025 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Juca Sampaio, 1800, Barro Duro, Maceió-AL. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10h00 (horário Brasília-DF) no site www.gov.br/compras Cópia do Edital poderá ser obtida através dos sítios: www.transparencia.mpf.mp.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.gov.br/compras Informações Gerais: Deverão ser observadas as especificações do edital e anexos. LEOPOLDO BARRETO CAVALCANTI Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso - PR/MT e o Instituto de Ensino Superior de Cuiabá - Uniasselvi. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 14/11/2025. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e Ana Tereza Moreira Soares - Diretora da Unidade "Instituto de Ensino Superior de Cuiabá". Processo Administrativo nº 1.20.000.001014/2025-69. RICARDO PAEL ARDENGHI Procurador-Chefe da PR/MT Procuradoria da República em Mato Grosso PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia com o fim de realizar instalação de cobertura metálica em estacionamento e outros serviços na sede da Procuradoria da República em São João Del Rei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 03/12/2025) 200035-00001-2025NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 200043 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de reparos e serviços de manutenção preventiva e corretiva na edificação do Ministério Público Federal no município de São Pedro da Aldeia, sagrou-se vencedora a empresa abaixo relacionada: ItemEmpresa VencedoraCNPJ Valor Global (R$)1CHD ENGENHARIA E LOCACAO LTDA53.241.141/0001-62 205.000,00 RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2016; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.000136/2016-41; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ACINCO EMPREENDIMENTOS LTDA.; CNPJ: 01.140.264/0001-03; OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Nona - Vigência e Prorrogação e da Cláusula Onze - Reajuste de Preços, ambas do Contrato Originário; VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 36 (trinta e seis) meses, ou seja, de 12 de dezembro de 2025 a 11 de dezembro de 2028, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245/91; VALOR: A partir de 01 de dezembro de 2025, o valor do aluguel mensal passará a ser R$ 44.452,55 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MPF- PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: ADRIANO LOPES AVILA , GUILHERME LOPES AVILA e JOSÉ AUGUSTO DE AVILA; DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 200200 Nº Processo: 06282/2024-36. Objeto: Seleção de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças e suporte técnico, para os sistemas de energia ininterrupta (UPS) e climatização de precisão do Datacenter da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), conforme as especificações e condições descritas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 5, Lote C, Torre A, Cecnc, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. WAIKYNA CARDOSO DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 02/12/2025) 200200-00001-2025NE000041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 200200 Nº Processo: 07149/2025-98. Objeto: Seleção de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação via satélite de órbita baixa (LEO), com uso de redes de satélites (utilização itinerante), destinados aos veículos da frota oficial do Ministério Público do Trabalho, visando garantir conectividade estável, segura e de alta performance, conforme as especificações e condições descritas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a Ed. Cnc, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90014- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LAURIBERTO MAXIMO ALVES Agente de Contratação (SIASGnet - 02/12/2025) 200200-00001-2025NE000041 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, de acordo com a Política de Gestão, Preservação e Difusão de Documentos Arquivísticos e da Memória do Ministério Público do Trabalho, aprovada por intermédio da Portaria PGT n. 1.768 de 04 de dezembro de 2024, e conforme o que consta da Lista de Eliminação de Documentos e respectivo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2025, procedeu à eliminação de documentos relativos as atividades-meio e fim, integrantes do acervo da Sede e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop, do período 2005 a 2024. Cuiabá, 2 de dezembro de 2025. LOUISE MONTEIRO GAGINI Presidente da Comissão Regional de Avaliação de Documentos e Memória PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 348/2025 Termo de Credenciamento nº 348/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FERNANDA VIEIRA SOARES & CIA. LTDA. (CNPJ 13.749.369/0001-43), para prestação de SERVIÇOS PARAMÉDICOS. PGEA: 0.03.000.020579/2025-81. Vigência: 11/07/2025 a 10/07/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado FERNANDA VIEIRA SOARES (RESPONSÁVEL TÉCNICA). EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 643/2025 Termo de Credenciamento Nº 643/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e ENDO PROCTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.032338/2025-85 - Vigência: 25/11/2025 até 24/11/2030. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- Diretor Administrativo e pelo Credenciado TONY GLEYSON DE OLIVEIRA SILVA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 792/2025, celebrado entre a União Federal por meio do Ministério Público da União e a CATALISA PSICOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de acordo com o PROCESSO: 0.03.000.032883/2025-71. Validade: 21 de novembro de 2025 a 20 de novembro 2030. ASSINAM: pelo credenciante, SANDRA CRISTINA DE ARAUJO, diretora executiva adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN ASSISTE/MPU, HERBERT DUTRA DA SILVA, diretor administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN ASSISTE/MPU e pela representante legal da C AT A L I S A PSICOLOGIA E CONSULTORIA LTDA., ANA PAULA CUNHA. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 921/2025 Termo de Credenciamento nº 921/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - ANÁLIA FRANCO, CNPJ 06.047.087/0001-39, para prestação de serviços MÉDICO-HOSPITALARES. Processo: 0.03.000.034570/2025-58. Vigência: 27/11/2025 à 26/11/2030. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado MAURICIO SERGIO UHLE E ANGELICA CARRAFA VENDRAMEL DI SANTI . (Representante). Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo: TC-008.883/2025-4; b)Espécie: 5º TA ao CT nº 58/2021, firmado em 27/11/2025, entre o TCU e a empresa Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda.; c)Objeto: prorrogação até 30/11/2026; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 11.892.154,90; f)NE: 2025NE668 e 2025NE669; g)Signatários: pelo Contratante, Frederico Julio Goepfert Junior, e, pela Contratada, Matheus Antônio Militão de Menezes.