DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar a construção de um CRAS - (Centro de Referencia e Assistência Social) no bairro Populares, Zona Urbana do município de Potiretama - Ce, de responsabilidade da Secretaria Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. forma de disputa: Aberto e Fechado. A Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 22.12.2025 às 08:00 horas (horário de brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Potiretama - CE, 3 de dezembro de 2025 KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 069/2025. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de kits escolares, fardamentos, tênis, mochilas e squeezes de interesse da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE, com Previsão para Abertura do processo dia 17/12/2025 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 3 de Dezembro de 2025 JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Extrato do 4° Termo de Aditivo ao contrato nº 07.004/2024- DL, resultante da Dispensa de Licitação nº 07.004/2024-DL - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: CONSTRUTORA MORAES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Marcio Facundo Moraes. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de construção de 01 (uma) praça na localidade de lagoa da pedra, distrito de cipó dos anjos, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-Ce. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato por 03 meses, a partir de 28 de setembro de 2025. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 26 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.10.05.01-1, resultante da Adesão em ata de registro de preço nº 2022.10.05.01-1 - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: PROVALE ENERGIA EIRELI, através de seu representante legal, a Sra. Alessandra Gomes Batista. Objeto: Adesão a ata de registro de preço para contratação de empresa especializada de serviço de engenharia na área de gestão do sistema de iluminação pública (IP) visando a manutenção, modernização e eficiência do sistema de iluminação junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses a partir de 21 de outubro de 2025. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 06 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração. Extrato do 1º Termo de Aditivo de vigência da ata de registro de preço nº 006/2024-B, resultante do Pregão n° 006/2024-B. CONVENENTE: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Irismar Coura Urtiga.CONCEDENTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, através de seu representante legal, o Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. OBJETO: Aquisição de veículos zero KM e outros máquinas e equipamentos para a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n°006/2024-B por 12 meses, a partir do dia 04 de novembro de 2025. Signatária Contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau., Secretária. Data da assinatura: 03 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.03.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.03.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de itens que compõem o kit de material escolar, para Estudantes e Professores da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 17 de dezembro às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 3 de dezembro de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 - SEMED A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 009/2025 - SEMED para o Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei Nº 11.947/2009, alterada pela Lei Nº 15.226, de 30 de Setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 05 de Dezembro de 2025 (a partir das 08h) ao dia 26 de Dezembro de 2025 (até às 17h) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas - CE. No dia 05 de Janeiro de 2026, às 09h, será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na sala da Central de Licitações. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão. Russas-CE, 3 de Dezembro de 2025 MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2511.01/2025-PQ OBJETO: Pré-qualificação do tipo SUBJETIVA e TOTAL das empresas especializadas para prestar serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Tipo: Menor Preço. O período para recebimento dos documentos a partir do dia 17 de dezembro de 2025, às 08h00min (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, ww.licitamaisbrasil.com.br. Santana do Acaraú/CE, 1º de dezembro de 2025 ANTÔNIO JÚNIOR CARNEIRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 2025.10.14.01 Extrato de Edital de Concorrência Nº 90021/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.10.14.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 19/12/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção de 02 (duas) Pontes no Sítio Umburana e Sítio Fazendinha, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 2 de dezembro de 2025. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE003/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Dezembro de 2025 às 08:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br estará dando prosseguimento a Concorrência Eletrônica N° SE-CE003/2025, Cujo objeto é serviços de terraplanagem para construção de creche padrão fnde, de responsabilidade da secretaria de Educação, Cultura E Desporto Do Município De Senador Pompeu-Ce. Senador Pompeu (CE), 3 de dezembro de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.11.26.001 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 19 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.11.26.001. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e gestão de ativos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 3 de dezembro de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria de Saúde do Município de Tabuleiro do Norte torna público o Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.10.11-0001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 07.08.01/2023-SEMS, cujo objeto é a Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), Tipo 1, na Sede do Município de Tabuleiro do Norte/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CO N T R AT A DA : MV2 Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ Nº 38.284.700/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, Inciso I, Alínea A, Parágrafo 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas Alterações Posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$ 194.633,23 (Cento e noventa e quatro mil seiscentos e trinta e cinquenta e nove centavos). DATA DO ADITIVO: 10 de novembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Samuel Maia Cavalcante Mendes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ruth Ed w i g e s de Lima Bizerra. Tabuleiro do Norte - CE, 10 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2023.10.11-0001. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 07.08.01/2023-SEMS. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA(O): MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), Tipo 1, na Sede do Município de Tabuleiro do Norte/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2025 a 30 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA 30 de outubro 2025.