DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 28 de agosto de 2025. Valor Global: R$ 188.370,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e setenta reais). Fornecedor/Contratado: empresa: FRIOVIX Comércio de Refrigeração LTDA. Endereço: Rua Rio Jaguarão, Nº 996, Galpão 01, Vila Buriti. CNPJ: 09.316.105/0018-17. Representante Legal: Daniel Mariani Magalhães Prado - CPF: *.543.966. Tarrafas/CE, 03 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEMED Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2025-SEMED. Objeto: serviço de reforma e ampliação das Escolas C.E. Prof.ª Helena Maria de Sá Ramos, C.E.B. Prefeito João Nunes de Menezes e C.E.E.F. Prof. Benjamin Cavalcante, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá, Vencedores: Lote 01 - Deltacon, Locação e Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.699.728/0001-00, Situada na Rua Poeta Lauro Menezes, Nº 578, 01º andar, CEP: 62.320-065, Centro, Tianguá- CE, representada pelo senhor Diego Sávio Tomaz Moita - Sócio Administrador, Valor Adjudicado/Homologado: R$ 2.322.903,81 (Dois milhões e trezentos e vinte e dois mil e novecentos e três reais e oitenta e um centavos); Lote 02 - SERFI Construtora e Serviços de Transporte EIRELI - ME, inscrita no CNPJ de nº 35.764.462/0001-60, com sede na Avenida Coronel Francisco Cavalcante, nº 419, Bairro Centro, Município de Ubajara/CE, representada por seu sócio - administrador, Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho, Valor Adjudicado/Homologado: R$ 5.213.906,12 (Cinco milhões e duzentos e treze mil e novecentos e seis reais e doze centavos). Conforme propostas anexadas aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Tianguá - CE, 2 de dezembro de 2025. URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-PERP A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a sessão pública prevista para o dia 08.12.2025 coincide com feriado municipal alusivo ao dia da padroeira do Município, ocasião em que não haverá expediente administrativo. Diante disso, a Administração decide remarcar a sessão para o próximo dia útil, ou seja, 09.12.2025 às 09:00 horas, mantendo-se inalteradas as demais condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 3 de dezembro de 2025. LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025.02 A Secretaria de Assistência Social torna público que no próximo dia 17 de dezembro de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 029/2025.02, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo destinados a manutenção das atividades dos serviços do Centro de Referência da Assistência Social e dos Centros de Convivência: Angelim, Canto Escuro e Casinhas do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 3 de dezembro de 2025. JOSÉ FERNANDO DE FREITAS LIMA Secretário Financeiro Orçamentário. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 268/2024 (CE 004/2024). Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0010. CONTRATADA: TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONST R U Ç ÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ Nº 29.167.442/0001-09. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Processo 2025- QV4H6 de 30/10/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS -TRECHO 01, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 003119/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES). DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Fica prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por mais 06 (seis) meses, vigendo, portanto, de 04/12/2025 até 04/06/2026. DA PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: Fica prorrogado o "prazo de execução do objeto" por mais 04 (quatro) meses. ASSINAT U R A : 25/11/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 25/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000044/2025 Proc. 04TPGQ/2025 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0031 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OFICINA DE CANTO/CORAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM JESUS DO NORTE - ES. BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 18/12/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 3 de dezembro de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 003/2025, cujo objeto é o credenciamento de clínicas e hospitais veterinários para a execução de castrações, microchipagem e vacinação, onde serão atendidos os animais do canil municipal e a população através de comprovação de baixa renda, do Município de Cachoeiro de Itapemir i m / ES . EMPRESAS HABILITADAS: CARA DE CÃO CLÍNICA VETERINÁRIA, G.V.A COMÉRCIO LTDA E SC SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA. Na forma disposta no artigo 165, inciso I, "c", da lei 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de novembro de 2025 KATIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 RETIFICADO O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA torna púbico a Retificação do edital de Pregão Eletrônico n° 010/2024, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço continuado de Transporte Escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante, dos alunos matriculados nas instituições de ensino da educação básica das Redes Públicas Municipal e Estadual, LINHAS ESTADUAIS, COMPARTILHADAS e MUNICIPAIS do Município de João Neiva. Passando a abertura para o dia 19/12/2025 às 08:05. Retificação pelo site ou Portal de Compras Públicas. O Edital retificado está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0700001.01.0004 João Neiva/ES, 2 de dezembro de 2025. NEIDEMARA DE ARAÚJO IMBERTI CARLOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2024 ID 2024.051E0700001.01.0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: Serviço de recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Muqui-ES. Contratada: INOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 37.993.488/0001-05. Adita-se a cláusula segunda do contrato, em que se prorroga o prazo de vigência contratual até a data de 26/08/2026; inalteradas demais disposições. Muqui-ES, 10 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2025 RETIFICADO ID CidadES: 2025.068E0500001.01.0006 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM E GRUPO conforme processo administrativo nº 001173/2025, OBJETIVANDO a MATERIAIS E INSUMOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/SR, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 16/12/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 16/12/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 2 de dezembro de 2025. LETICIA PERIN Assessor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 PROCESSO Nº 72606/2025 O Município da Serra torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PORTO DOURADO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ ES . Início do acolhimento das propostas: 05/12/2025 às 14hs 00min. Limite para Impugnação: 17/12/2025 às 23hs 59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 17/12/2025 às 23hs 59min. Data Final das Propostas: 22/12/2025 às 13hs 59min. Data de Abertura das propostas: 22/12/2025 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 22/12/2025 às 14hs 00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0016