DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400288 288 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico nº 023/2025, destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, montagem, desmontagem e conserto de pneus, nos veículos da frota municipal, a fim de atender as demandas das secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, obteve como melhor proposta a apresentada pela empresa MBS TRATORES E PECAS EIRELI EPP, vencedora nos lotes 1, 2 e 3 no valor total de R$ 576.906,56 (quinhentos e setenta e seis mil novecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Mediante indicação do pregoeiro e parecer jurídico HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa MBS TRATORES E PECAS EIRELI EPP. ID: 2025.071E0700001.01.0033 Vargem Alta/ES, 2 de dezembro de 2025. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 025/2025 - Objeto: Contratação de empesa especializada para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e demais itens correlatos, destinados à manutenção e operação da frota de veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 11:00 horas do dia 18 de dezembro de 2025. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 03/12/2025. ID CidadES: 2025.071E0700001.01.0037 CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará às 14h00min do dia 18 de dezembro de 2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025, tipo menor preço por lote, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de uniformes para corpo musical de banda marcial do município de Acreúna, compostos de Túnica, sobretudo, macacão, bota, barretina, quepe, shorts/saia, collant, botinha e também instrumentos musicais e materiais de manutenção para instrumento para banda marcial, compostos de maçanetas, baquetas, talabarte, trombone, trompete, bumbo, acordeom, viola, prato, microfone, cabos, cordas, peles, caixas de guerra, que serão disponibilizado pela secretaria Municipal de Educação, para os integrantes da banda marcial municipal, conforme especificações e quantidades estimadas estabelecidas abaixo; Tendo como embasamento legal na modalidade Pregão Eletrônico. Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021, conforme solicitado iremos utilizar a Verba Parlamentar do Deputado Rubens Otoni 202319600006 - R$100.000,00 e terá contra partida do Município. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo (64) 3602 0011 pelo e-mail: [email protected] durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 11645/2025 O Município de Anicuns, CNPJ nº 02.262.368/0001-53, torna público que realizará Leilão Público, modalidade Online, visando à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Anicuns/Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I do Edital, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Sr. Jonas Gabriel Antunes Moreira, matriculado na Junta Comercial do Estado de Goiás sob nº 76, por meio do portal www.jonasleiloeiro.com.br, com divulgação em www.mgl.com.br. Início dos lances online: 10/12/2025. Abertura da sessão: 02/02/2026, às 10h (horário de Brasília). A visitação dos bens ocorrerá às quartas e quintas-feiras anteriores ao leilão, das 08h às 11h e das 13h às 16h, no NAICA - Rua Arthur Bernardes, Qd. 1, Lt. 1, nº 1, Centro, Anicuns/GO. Informações: (64) 9 9321-8364. O Edital completo encontra-se disponível no portal do leiloeiro. Anicuns/GO, 03 de dezembro de 2025. PAULO CESAR JOSE DO NASCIMENTO Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA N° 25/2025 Processo n°18709/2025. OBJETO aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades das unidades municipais de Ensino (Escola Municipal Vereador João Justino e CMEI- Dona Joana Rosa da Costa) de Aparecida do Rio Doce - Goiás. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da licitante: LÁZARA ELEIDE DA SILVA, Valor R$ 37.187,30 e FERNANDA CRISTINA SOUZA, Valor R$ 51,40, por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou o vencedor e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação dos objetos da licitação a empresa vencedora, a secretária de Educação homologou o procedimento licitatório. Aparecida do Rio Doce (GO), 03 de dezembro de 2025. EDIVALDO EURIPEDIS OLIVEIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 A Secretaria Municipal de Promoção Social de Bom Jardim de Goiás, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jardim de Goiás torna público que, no dia 17/12/2025 às 08h30min, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2025, tipo menor preço por item, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICO. O Edital e maiores informações serão obtidos no site https://www.bomjardim.go.gov.br/ https://acessoainformacao. bomjardim.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg no endereço à Praça José Benjamim, s/n, Centro, Bom Jardim de Goiás - GO, Fone/fax; no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00h ou pelo email: [email protected], Em 3 de Dezembro de 2025. THIAGO MARTINS VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONÓPOLIS/GO, torna público para conhecimento dos interessados que foi celebrado o TERMO ADITIVO Nº 01 ao CONTRATO Nº 021/2025, cujo objeto é PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ao Contrato nº 021/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de uma creche escolar de educação infantil do Municipal de Bonópolis- GO, em razão da necessidade de complementação de serviços indispensáveis à plena conclusão da obra, firmado com a empresa SODRE ENGENHEIRA CONSTRUÇÃO & MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 47.724.637/0001-94. Bonópolis/Go, 03 DE DEZEMBRO DE 2025. RÊNIA PATRICIA DE ARAÚJO - Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 135/2025. MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA sob o CNPJ: 24.344.713/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE ESTÁ LOCALIZADA NA SAÍDA DO POVOADO DE SANTA RITA SENTIDO A GO- 108 QUE DÁ ACESSO LADO DIREITO AO POVOADO DE VILA NOVA E LADO ESQUERDO ACESSO AOS POVOADOS BURITIZINHO E SOBRADO EM BURITINÓPOLIS - GO. Espécie: Processo 2025652/2025, Concorrência eletrônica nº 001/2025; valor: R$. 390.782,27 (Trezentos e noventa mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte sete centavos); município de Buritinópolis-GO. Vigência de 10/11/2025 até 10/03/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Eu, MARCILENE BATISTA DE BRITO COSTA no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de acordo com o parecer jurídico apresentado, e nos termos do art. 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR, nos termos em que se encontra, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2025652/2025 realizado na modalidade Tomada de preços, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRES A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE ESTÁ LOCALIZADA NA SAÍDA DO POVOADO DE SANTA RITA SENTIDO A GO-108 QUE DÁ ACESSO LADO DIREITO AO POVOADO DE VILA NOVA E LADO ESQUERDO ACESSO AOS POVOADOS BURITIZINHO E SOBRADO EM BURITINÓPOLIS - GO, em favor da empresa: MULTI SERVICE ENGENHARIA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 24.344.713/0001-30, no valor de R$ 390.782,27 (Trezentos e noventa mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte sete centavos). Buritinópolis, 02 de dezembro de 2025. MARCILENE BATISTA DE BRITO COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - SRP Fundo Municipal De Saúde De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001- 35. Modalidade: pregão eletrônico nº 51/2025. Tipo: menor preço. Modo de disputa: aberto. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 18/12/2025 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: aquisição eventual futura e parcelada de suplementação alimentar e fórmulas nutricionais especializadas para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Cachoeira Alta - GO. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 O Município de Caldas Novas designada pelo Decreto nº 630/2025, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 17 de dezembro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025, objetivando A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEI O, NOVO, PARA COMPLEMENTAR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE FROTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO ESTADUAL. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 3 de dezembro de 2025. VANESSA SANTOS PARREIRA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO Nº 71745/2025 O Município da Serra torna público que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BALNEÁRIO DE CARAPEBUS, NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES, FICA REMARCADA conforme abaixo: Início do acolhimento das propostas: 05/12/2025 às 14hs 00min. Limite para Impugnação: 18/12/2025 às 23 hs 59 min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 18/12/2025 às 23 hs 59min. Data Final das Propostas: 23/12/2025 às 13 hs 59 min. Data de Abertura das propostas: 23/12/2025 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 23/12/2025 às 14hs 00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e Termo de Referência retificados estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0015 ELOISA HELENA DE MORAES Agente de Contratação/SEOBQuebra