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Diário Oficial da União · 04/12/2025 · pág. 289

DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400289 289 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNDO ENCANTADO, LOCALIZADA NO POVOADO DE SÃO BARTOLOMEU, MUNICÍPIO DE CRISTALINA - GO, data de abertura 19/12/2025 às 09h01min, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874. Cristalina-GO, 3 de dezembro de 2025 NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO PARCIAL DO CONTRATO Nº 37/2025 Órgão: Município de Formosa/GO - Poder Executivo Órgãos Vinculados: Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social N.º do Contrato: 037/2025 Tipo de Instrumento: Termo de Distrato Parcial Pregão Eletrônico de Origem: Nº 029/2025 Data da Assinatura: 02/12/2025 Data da Publicação no Placar: 02/12/2025 Data de Início da Vigência do Distrato: 02/12/2025 Objeto: Distrato parcial referente exclusivamente ao Lote 1 - Item 3, do Contrato nº 037/2025, cujo objeto consistia no serviço de link de internet de 1 GB com equipamento de chegada em comodato. O serviço foi executado por 5 (cinco) meses e 8 (oito) dias, permanecendo vigentes e inalterados os demais itens do contrato, especialmente o Lote 1 - Item 1, referente ao serviço de internet com roteador em comodato. Valor Afetado pelo Distrato: R$ 20.880,00 (Vinte mil oitocentos e oitenta reais), correspondentes ao Lote 1 - Item 3, composto por 12 mensalidades de R$ 1.740,00. Demais Obrigações: Permanecem válidas e exigíveis as obrigações relativas ao Lote 1 - Item 1, no valor mensal total de R$ 153.216,00. Tipo do Credor: Pessoa Jurídica Contratado (a): H NEWS TELECOM - EIRELI CNPJ da Contratada: 08.976.811/0001-34 Representante Legal: Helton Francisco Rosa Nº do Processo Administrativo: 0663/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Formosa-GO, 04 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal De Saúde De Formoso, Estado De Goiás, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrito No Cnpj (Mf) Sob Nº 11.661.424/0001-13, Torna-Se Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Fará Realizar No Dia 17 De Dezembro De 2025 Às 09:00h, Em Sessão Pública, Pelo Portal Da Bolsa Nacional De Compras - Bnc, Https://Bnc.Org.Br/ , Na Forma Da Lei Nº 14.133/2021, Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, Menor Preço Por Item, Disputa Aberta, Visando A Aquisição De Equipamentos Hospitalares, Considerados Bens Comuns, Novos E De Primeiro Uso, Destinados À Estruturação, Aparelhamento E Melhoria Das Condições De Funcionamento Do Hospital Municipal De Formoso - Goiás, Conforme Especificado No Termo De Referência, Parte Integrante Do Edital. Formoso GO, Publique-Se. Em 3 De Dezembro De 2025 ROBSON VINÍCIUS GOMES Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025 Processo Administrativo nº 19389/2025. O Fundo Municípal de Saúde de Gouvelândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, via sistema BLL : www.bll.org.br, nesta cidade, Aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos, com recursos das emendas impositivas nº 002/2024, nº 004/2024 e nº 006/2024, da câmara municipal - LOA 2025, de autoria dos vereadores José Aldo Moreira, Maurilio José dos Santos e João Batista Silveira dos Santos, destinados a atender às necessidades das unidades escolares escola municipal militarizada Antônio Franco Barbosa, CMEI Gilza Alves Da Costa e creche Raulira Alcântara Pucinelli. De acordo com o Anexo I do Edital e conforme os ditames da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone (64) 3653-1116, [email protected] Gouvelandia-GO, 2 de dezembro de 2025. LAURA A. O SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A presente licitacao tem por objeto contratação de empresa para execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preço unitário, execução da obra de reforma e ampliação da cozinha do cmei-geralda rodrigues novantino Guapó - Goiás, a realizar-se no dia 19/12/2025 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 13:00h as 16:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br icone L I C I T ACO ES . Em 3 de dezembro de 2025 LUCY AVILA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 O MUNICIPIO DE GUARINOS-GO comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 031/2025, cujo objeto é a Aquisição eventual e parcelada de vigota, tábua e viga de madeira para construção e/ou reforma de pontes e acessos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, ficando designada a sessão de abertura do certame para o dia 19/12/2025 às 09h00min (Horário da Brasília), nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como pelas disposições do Edital. Maiores informações através do e-mail: [email protected], das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 O MUNICIPIO DE GUARINOS-GO comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 032/2025, cujo objeto é a aquisição de combustíveis na sede do município de Guarinos para atender as necessidades da Prefeitura, suas Secretarias e Fundos, ficando designada a sessão de abertura do certame para o dia 22/12/2025 às 09h00min (Horário da Brasília), nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como pelas disposições do Edital. Maiores informações através do e-mail: [email protected], das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos, 3 de Dezembro de 2025. AMARILDO DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025 O Município de Indiara, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interes sados, que às 09h00min do dia 19 de dezembro de 2025, através do sistema Br- Conectados sito www.licitacaoindiara.com.br, será realizado o processo Licitação, para Pregão Eletronico n 042/ 2025, oriundo do Processo n 6310/2025, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, cujo objeto perfaz a Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanente "Impressoras Muntifuncio nal" para complemento ao atendimentos das Escolas e Creches do Municipio de Indiara. Aquisi ção desse objeto será custeada por meio do Saldo Remanescente no valor R$ 31.192,57 (Trinta e Um Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e Cinquenta e Sete Centavos), creditado na conta do Ban co do Brasil S/A, Agência: 3640, Conta Corrente: 0000284017, proveniente de Recurso Federal através do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), conforme previsto na Lei nº 14.640/2023 - Fomento de Matrículas em Redes e Sistemas de Ensino. nos termos subsidiariamente da Lei n 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. O Edital e demais infor mações poderão ser obtidos pelo site www.indiara.go.gov.br, pelo e-mail: [email protected], ou pelo fone (64) 3547-1283, e durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h na sede da Prefeitura Municipal - Departamento de Licitações. Indiara-GO, 03 de dezembro de 2025. JÚLIO CESAR OLIVEIRA PRADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 067/2025, O MUNICIPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 067/2025, do MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS. onde realizará sessão pública online, no dia 23 de dezembro de 2025 às 08h00min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected] . Inhumas/GO, 2 de dezembro de 2025. LUCAS SILVA BARBOSA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo - Ratificando o 1° Termo Aditivo, ao Contrato Administrativo nº 16/2025 - Concorrência nº 02/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica, junto ao Município de Israelândia. Contratado: OJ EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ n.º 38.056.295/0001-90. Valor total: R$ 177.482,18. Fundamento Lei nº. 14.133/21 de 01º de abril de 2021. Vigência: até 31 de dezembro de 2025 Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16/2025 - Concorrência nº 02/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica, junto ao Município de Israelândia. Contratado: OJ EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ n.º 38.056.295/0001-90. Valor total: R$ 206.875,67. Fundamento Lei nº. 14.133/21 de 01º de abril de 2021. Vigência: até 31 de dezembro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 35/2025 - Dispensa 2815/2025. Objeto: Pavimentação Asfáltica, junto ao Município de Israelândia. Contratado: OJ EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ n.º 38.056.295/0001-90. Valor total: R$ 26.139,57. Fundamento Lei nº. 14.133/21 de 01º de abril de 2021. Vigência: até 31 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA EXTRATO DO CONTRATO Nº 573-P/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03. CONTRATADA: SL PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.911.083/0001 - 62. OBJETO: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TIPO CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, de origem do CONVÊNIO 954215/23, CAIXA/CEF OPERAÇÃO 1092176-99/23 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2. VALOR: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, início a partir da data de assinatura e publicação do contrato. Data: Itapuranga - Go, 26 de novembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 584-P/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03. CONTRATADA: BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.212.918/0001 - 20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE; ZERO QUILOMETRO, ANO E MODELO 2025 OU SUPERIOR, conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico 026/2028 e Convênio/MDR nº. 904590/2020, celebrado entre o Município de Itapuranga e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VALOR: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, início a partir da data de assinatura e publicação do contrato. Data: Itapuranga - Go, 02 de dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo n°: 14529/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica 002/2025. Objeto: OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TIPO CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, de origem do CONVÊNIO 954215/23, CAIXA/CEF OPERAÇÃO 1092176-99/23 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano