DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGERIO DA COSTA MIRANDA Gestor Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo Administrativo n°: 16543/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico 026/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE; ZERO QUILOMETRO, ANO E MODELO 2025 OU SUPERIOR, conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico 026/2028 e Convênio/MDR nº. 904590/2020, celebrado entre o Município de Itapuranga e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Ato: O Gestor do Município, senhor Rogerio da Costa Miranda, representante legal do MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03, decide ADJUDICAR o objeto deste processo e HOMOLOGAR o processo da licitação em favor da empresa BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.212.918/0001 - 20, pelo valor total de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), nos termos do Artigo, Artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021]. Itapuranga - GO, 1º de dezembro de 2025. ROGERIO DA COSTA MIRANDA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. Contratado: VL CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Contrato tem por objeto a execução de serviço comum de engenharia, visando à EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ELVIS MAURÍCIO DO AMARAL, COM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES, ETAPAS REMANESCENTES E DEMAIS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.324.413,32 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e treze reais e, trinta e dois centavos). Data da assinatura: 02/12/2025. Vigência: 02/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo nº 008392/2025/FMS. A Secretaria Municipal de Saúde de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados que FICA REVOGADO, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, o Pregão Eletrônico - Edital nº 014/2025, cujo objeto é a Aquisição de equipamento de ultrassom diagnóstico com instalação e treinamento, destinado ao atendimento da população, visando garantir a prestação de serviços de exames de ultrassonografias com eficiência, precisão e segurança, de forma a atender integralmente às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo - GO.O referido edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás, no Diário Oficial da União e no jornal de grande circulação O Popular, todas as veiculações realizadas no dia 18 de novembro de 2025. A revogação decorre da necessidade de adequações na descrição do produto constante no Termo de Referência, diante dos questionamentos apresentados, tornando imprescindível a reformulação das especificações técnicas para garantir a correta definição do objeto e o interesse público. Maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br Mundo Novo - Goiás, 03 de Dezembro de 2025. ELISVANIA GOMES DA SILVA Agente de Contratação Suplente AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo nº 06024/2025/ADM. A Secretaria Municipal de Administração de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados que FICA REVOGADO, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, o Pregão Eletrônico - Edital nº 017/2025, cujo objeto é a Aquisição de retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme Emenda Parlamentar 202530700007, Plano de Ação n° 09032025-082530 do Ministério da Agricultura e Pecuária, de forma a atender integralmente às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo - GO. O referido edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás, no Diário Oficial da União e no jornal de grande circulação O Popular, todas as veiculações realizadas no dia 06 de novembro de 2025. A revogação decorre da necessidade de adequações na descrição do produto constante no Termo de Referência, diante dos questionamentos apresentados, tornando imprescindível a reformulação das especificações técnicas para garantir a correta definição do objeto e o interesse público. Maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Mundo Novo - Goiás, 03 de Dezembro de 2025. ELISVANIA GOMES DA SILVA Agente de Contratação Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Nova Crixás - GO, por meio da Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público destinado à seleção de educadores/oficineiros, sendo que inscrições ficaram abertas entre os dias 15 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (62) 3385-3180 e (62) 3385-3888 como também cópia do edital, no site www.novacrixas.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Nova Crixás, 03 de dezembro de 2025. JOÃO BATISTA DOS REIS Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Glória/Fundo Municipal de Saúde, vem através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunicar aos interessados a reabertura do PR EG ÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025, cujo objeto refere - se à aquisição de equipamento permanente conforme proposta nº 11237287000125001, para atender as demandas das Unidades de Saúde deste Município de Nova Gloria - GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para a data de reabertura: 17 DE DEZEMBRO DE 2025, AS 09:00 HORAS. Informamos que foi feita alteração no item 9.10, subitem 9.10.2 referente à documentação para fins da qualificação técnica, bem como adequação no descritivo dos itens n.º 13 e 15, lterando ainda o prazo de entrega dos produtos, sendo que as demais disposições permanecem inalteradas em relação ao Edital original. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3345-3159, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.novagloria.go.gov.br. Nova Glória - GO, 3 de dezembro de 2025. LUIZ JOSÉ DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Processo n. 9042/2025. O município de Novo Gama - GO, por meio da Superintendência de Licitações do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 10h do dia 29 de dezembro de 2025, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 013/2025) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto o Registro de Preços, nos termos da Lei n. 14.133/21, visando a contratação de empresa/pessoa jurídica especializada (serviços de consultoria, assessoria, execução e fornecimento de insumos conforme Lei Federal 13.465/2017) para a prestação de serviços técnicos especializados para a realização da Regularização Fundiária Urbana no bairro Vila União - Novo Gama - GO. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (115), no horário das 8h às 13h30, (no Departamento de Licitações), pelo e-mail: [email protected], através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 03 de dezembro de 2025. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 OBJETO: Pregão eletrônico visando o Registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021 para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene pessoal, laticínios, carnes, verduras e correlatos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, conforme item 3.1 do Presente Termo de Referência, visando a manutenção das atividades. DATA/HORÁRIO: 18 de dezembro de 2025, as 09h30min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama -GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama -GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, 03 de dezembro de 2025 - LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Rianápolis, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar à abertura do Edital de Pregão Eletrônico n.º 001/2025, a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2025, a partir das 09h horas, local; sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões - BLL", na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando à aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica, zero km, nova (zero hora de uso), sobre esteiras, ano/modelo 2025 ou superior, com cabine fechada e ar-condicionado, garantia mínima de um ano sem limite de horas, conforme Plano de Trabalho n.º 045192/2025, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3348-3130, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.rianapolis.go.gov.br. Rianápolis - GO, 03 de dezembro de 2025. DIONATAN BARROS DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao Contrato nº 352/2025; Adesão à Ata de Registro de Preço n.° 01/2025 e Pregão Eletrônico nº 07/2024 do CISPAR; Processo n.º 170723/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do referido contrato de aquisição de Parque ( Play Modular Big Climber III) para atender ao Departamento de Praças, Parques e Jardins da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Dom Park Indústria e Comércio de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda; Data da Assinatura: 12/11/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 30/06/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Marco Piccoli pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 013/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2025: SEGUNDO TERMO ADITIVO com a finalidade de alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 48 (Permetrina 10 mg/ml loção - frasco 60 ml) à empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 76.386.283/0001-13, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 158239/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS