DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400291 291 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 141/2024: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 145 (Tiamina 300 mg - comprimido), revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Drogafonte Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 162321/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 141/2024: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 53 (Doxazosina 4 mg - comprimido), revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Multifarma Comércio e Representações Ltda., inscrita no CNPJ nº 21.681.325/0001-57, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 164226/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Reforma da Escola Municipal Narcisa Costa Leão, no Município de Santa Helena de Goiás" localizada na Rua Antônio Alves Martins, 500, no Bairro Arantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 18/12/2025 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás, 3 de dezembro de 2025 DANILLO FREITAS BARROS Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 O Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 16 de dezembro de 2025, as 09 hr, PREGÃO ELETRÔNICA, objetivando a Aquisição de materiais médico hospitalares e permanentes. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 3 de dezembro de 2025 GUILHERME ALVES DE ALVARENGA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 15 de dezembro de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2025, do tipo menor preço por item, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM DECORAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES , informações pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 3 de dezembro de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025-SRP 3º PUBLICAÇÃO O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 15 de dezembro de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 70/2025, do tipo menor preço por item, Aquisição de "Brinquedos e Outros" e Outros a serem distribuídos durante os Eventos "Dia das Crianças e Natal Solidário" do Município de Turvânia, informações pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 4 de dezembro de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 Processo administrativo Nº. 11751/2025 O Município de Turvelândia-Estado de Goiás, torna público que realizará no dia 19 de dezembro de 2025, às 09h:00mim, licitação na modalidade concorrência eletrônica Nº. 09/2025, do tipo menor preço global, tendo como objeto contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da Obra de Pavimentação asfáltica com CBUQ, Drenagem Superficial, Sinalização horizontal e vertical no bairro Carlos César Merchi no Município de Turvelândia/Go, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro, por meio do sistema BNC - bolsa nacional de compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/. Turvelândia/GO, 3 de dezembro de 2025 FABRICIO MENDONÇA Secretario Mun. de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 R E P U P L I C AÇ ÂO PROCESSO Nº 3029/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à Contratação de empresa especializada para a execução da ampliação e adequação da sede do CRAS/CREAS - "Casa da Família", situada em área pública no centro urbano do Município de Uirapur u - G O, abrangendo ampliação do telhado, construção de banheiros acessíveis, reforma dos sanitários existentes, implantação de sala para atividades coletivas, adequação de recepção com janela de atendimento e porta acessível, instalação de aproximadamente 680 m² de forro em PVC com luminárias LED, execução de pintura geral interna e externa, implantação de área de serviço e modernização da fachada em ACM com revestimento em grafiato, incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, serviços complementares, entrega do as built, manuais e garantias técnicas, conforme especificações do Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo e documentos técnicos complementares. A sessão pública será no dia 19/12/2025 às 09h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.uirapuru.go.gov.br. Uirapuru/GO, 03 de dezembro de 2025. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Tornamos público o resultado da Concorrência nº 003/2025 - Republicação, que tem como objeto o Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Conclusão de Construção de Escola de 06 Salas de Aula, Id 1006574, Padrão FNDE, Localizada no Povoado Nova Vida, Termo de Compromisso Nº 22437/2013, no Município de Amapá Do Maranhão - MA, conforme condições estabelecidas no Edital da Concorrência nº 003/2025 - Republicação. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que dispõe o art. 71, e considerando o resultado do certame, adjudica o objeto da licitação à empresa EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.376.861/0001-43, pelo valor total de R$ 1.392.900,00 (Um milhão trezentos e noventa e dois mil e novecentos reais). Comunica-se assim o resultado do procedimento, levando em conta o interesse público e a vantajosidade administrativa. Amapá do Maranhão/MA, 25 de novembro de 2025. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 3/2025 Republicação Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 003/2025 - republicação. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Conclusão de Construção de Escola de 06 Salas de Aula, Id 1006574, Padrão FNDE, Localizada no Povoado Nova Vida, Termo de Compromisso Nº 22437/2013, no Município de Amapá Do Maranhão - MA, conforme condições estabelecidas no Edital da Concorrência nº 003/2025- repubicação, a Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa: empresa EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.376.861/0001-43, pelo valor total de R$ 1.392.900,00 (Um milhão trezentos e noventa e dois mil e novecentos reais). Amapá do Maranhão/MA, 25 de novembro de 2025. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2025 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 17 de dezembro de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de muro, reforma e ampliação de Escolas, no Município de Amarante do Maranhão - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão/MA, 2 de dezembro de 2025. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 11/2025 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 18 de dezembro de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial, Manoel Sirq. de Matos Nequim, CAPS tipo 1, localizado na Rua José de Ribamar Alves Ribeiro, S/N, Centro, Cidade de Amarante do Maranhão - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão/MA, 2 de dezembro de 2025. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação