DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 473, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Nutricionista-Habilitação Nome/Nome Social: ANDRÉA RODRIGUES MARQUES Matrícula Siape: 1441141 Código da vaga: 771800 Do(a): Universidade Federal de Santa Maria Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo nº: 23000.045614/2025-82 Cargo: Nutricionista-Habilitação Código de vaga: 0689190 Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina Para: Universidade Federal de Santa Maria Processo nº: 23000.045614/2025-82 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 474, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: OTONIEL NOGUEIRA DA SILVA Matrícula Siape: 1391909 Código da vaga: 256382 Do(a): Universidade Federal da Paraíba Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia Processo nº: 23000.046226/2025-19 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0850007 Do(a): Fundação Universidade Federal de Uberlândia Para: Universidade Federal da Paraíba Processo nº: 23000.046226/2025-19 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 475, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: LUCIANA ALVES BERNARDO DE MATOS Matrícula Siape: 3159202 Código da vaga: 210942 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Para: Universidade Federal do Cariri Processo nº: 23000.046656/2025-31 Cargo: Assistente em Administração Código de vaga: 0999952 Do(a): Universidade Federal do Cariri Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Processo nº: 23000.046656/2025-31 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 476, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: DANIEL MARIANO LEITE Matrícula Siape: 2037345 Código da vaga: 775577 Do(a): Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.045329/2025-61 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0299081 Do(a): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco Processo nº: 23000.045329/2025-61 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 477, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: MESSIAS VILBERT DE SOUZA SANTOS Matrícula Siape: 1807607 Código da vaga: 940647 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco Processo nº: 23000.033635/2025-55 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0348828 Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Processo nº: 23000.033635/2025-55 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIAS IBC DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004185.2025-66, resolve: Nº 621 - EXONERAR a servidora PAULA THAIS DOS SANTOS SOARES, Nutricionista, matrícula SIAPE nº 1417934, da função gratificada, código FG-2, de Assistente vinculada à Divisão de Orientação e Acompanhamento do Departamento de Estudos, Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant. Nº 622 - NOMEAR a servidora PAULA THAIS DOS SANTOS SOARES, Nutricionista, matrícula SIAPE nº 1417934, para a função gratificada, código FG-1, de Supervisora Administrativa do Departamento de Estudos, Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 448, de 30/09/2025, publicada no DOU de 01/10/2025, da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve: Nº 575 Designar SAIMON RECKELBERG, matrícula SIAPE nº 1401867, da função de chefe, código FG-2, da Divisão de Tradução, Edição e Design Educacional - DTED, do Departamento de Educação Superior - DESU, a partir de 01/12/2025. Nº 576 Designar MARIA LUCIA CORRÊA CORREIA, matrícula SIAPE nº 262382, para exercer a função de chefe, código FG-1, da Divisão de Registro Acadêmico - DIRA, do Departamento de Educação Superior - DESU, a partir de 01/12/2025, ficando dispensada da que atualmente ocupa. Nº 577 Designar RENATA BARBOSA DIONYSIO, matrícula SIAPE nº 1147581, para exercer a função de Chefe, código FG-1, da Divisão de Assistência ao Estudante - DIASE, do Departamento de Educação Superior - DESU, a partir de 01/12/2025, ficando dispensada da que atualmente ocupa. LUCIANE CRUZ SILVEIRA PORTARIA Nº 579, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 448, de 30/09/2025, publicada no DOU de 01/10/2025, da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve: Designar CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1147581, para exercer a função de Chefe, código FG-2, da Divisão de TI Educacional - DITIE, do Departamento de Educação Superior - DESU, a partir de 01/12/2025, ficando dispensada da que atualmente ocupa. LUCIANE CRUZ SILVEIRA