DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120400039 39 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE PORTARIA DE PESSOAL RFB/ALF/REC Nº 14, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE (PE), no uso da competência que lhe confere o inciso I do art. 12 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13083.216705/2025-82, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TOMAZ DE SOUZA LEAO NETO, matrícula SiapeCad nº 01811440, na função de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), no período de 10 a 12 de novembro de 2025. BRUNO NASCIMENTO ROCHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal DEMAC/RJO Nº 20, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 229 de 2 de dezembro de 2025, página 38, Onde se lê: Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo ADRIANA MOUZINHO NOGUEIRA, ... Leia-se: Dispensar, a partir de 13 de novembro de 2025, a Assistente Técnico- Administrativo ADRIANA MOUZINHO NOGUEIRA, ... SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 654, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.541690/2025-93, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo ocupado por ANA CLÁUDIA MUZZO DE OLIVEIRA, matrículas Siapecad nº 1776003 e SIAPE nº 1989889, Classe C, Nível II, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos/SP e em exercício no Serviço de Programação e Logística da Alfândega de São Paulo/SP, a partir de 01 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIA CECÍLIA MENG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 96, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.354769/2025-61, resolve: Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCIO ISSAO WATANABE, matrícula Siapecad nº 01878264, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gestão Corporativa - SECOR da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FCE-1.05. CLAUDIO ROBERTO CAETANO MARQUES DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA Nº 11, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.119548/2025-49, resolve: Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil YURI EMERY, matrícula Siapecad nº 00065357, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, código FCE-1.05. MARCOS WANDERLEY DE SOUZA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO MERCADO DE CARBONO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.958, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO MERCADO DE CARBONO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo nº 12177.000318/2025-14, resolve: Art. 1º Designar KLENIZE CHAGAS FÁVERO, Analista de Comércio Exterior, matrícula Siape nº 2145636, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Requisitos e Análise de Metodologia, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Metodologias da Subsecretaria de Regulação e Metodologias desta Secretária Extraordinária do Mercado de Carbono. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA PORTARIA SPE/MF Nº 2.898, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000277/2025-66, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria SPE/MF Nº 2.561, de 04 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2025, Seção 2, página 54. GUILHERME SANTOS MELLO PORTARIA SPE/MF Nº 2.945, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12177.100070/2023-29, resolve: Designar ELDER LINTON ALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1458967, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Modelagem Econômica da Subsecretaria de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando convalidado os atos praticados no período de 06 de novembro de 2025 até a data de publicação desta portaria. GUILHERME SANTOS MELLO SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA SRE/MF Nº 2.957, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.012105/2025-41, resolve: Art. 1º Dispensar AYUNI LARISSA MENDES SENA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1765899, da Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transportes e Saneamento da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, por ter sido designada para outra função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA SRE/MF Nº 2.960, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.007335/2025-98, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRO GUIMARÃES PEREIRA, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 1361023, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Transportes e Saneamento, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 586, de 24 de julho de 2025, publicada no DOU de 25 de julho de 2025, Seção 2, pág. 35. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA SRE/MF Nº 2.961, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.013390/2025-17, resolve: Art. 1º Designar IZABELA BARBOSA SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1741154, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico III, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transportes e Saneamento da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MARCOS BARBOSA PINTO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS PORTARIA STN/MF Nº 2.928, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no Processo 17944.006217/2025-32, resolve: Dispensar FERNANDO EURICO DE PAIVA GARRIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1207274, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Planejamento Estratégico do Tesouro Direto, da Coordenação-Geral do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 2.929, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no Processo 17944.006217/2025-32, resolve: Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2025, BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699208, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Operações do Tesouro Direto, da Coordenação-Geral do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. NATHALIA BAENA OHANA