DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 244, de 8 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2025, Seção 2, Página 76, onde se lê: " 29 de novembro de 2024.", leia-se: "06 de agosto de 2025", data em houve a notificação deste Ministério acerca da concessão da aposentadoria por idade ao senhor AECIO DE MOURA COELHO pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 242, de 7 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2025, Seção 2, Página 76, onde se lê: "28 de agosto de 2024.", leia-se: "04 de agosto de 2025", data em houve a notificação deste Ministério acerca da concessão da aposentadoria por idade ao senhor IVANILDO DE OLIVEIRA BORBA pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 236, de 6 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, Seção 2, Página 75, onde se lê: "24 de junho de 2021.", leia-se: "04 de agosto de 2025", data em houve a notificação deste Ministério acerca da concessão da aposentadoria por idade ao senhor JOÃO HAMILTON DE SOUZA pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 250, de 11 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2025, Seção 2, Página 61, onde se lê: "24 de agosto de 2021.", leia-se: " 6 de agosto de 2025", data em houve a notificação deste Ministério acerca da concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao senhor MANOEL SEBASTIÃO CASTRO pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 325, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2025, Seção 2, Página 66, onde se lê: "23 de junho de 2023.", leia-se: "15 de outubro de 2025", data em houve a notificação deste Ministério acerca da concessão da aposentadoria por idade ao senhor RENE LUIZ DO NASCIMENTO pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 232, de 05 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2025, onde se lê: "15 de abril de 2020.", leia-se: "29 de julho de 2025", data em houve a notificação deste Ministério acerca da concessão da aposentadoria por idade ao senhor PAULO DA SILVA MARTINS pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 424, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.010007/2025-33, resolve: PORTARIA DE PESSOAL Nº 425, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.066099/2025-14, resolve: Art. 1º Fica exonerado o servidor Gabriel Soares Garcia, matrícula SIAPE nº 3498008, do cargo de Assessor, código CGE IV, da Diretoria nº 04, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 426, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.066099/2025-14, resolve: Art. 1º Fica nomeada Júlia Rocha de Araujo, CPF nº *.768.681-, para exercer o cargo de Assessora, código CGE IV, da Diretoria Severino Medeiros - DSM, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA N° 2.801, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.034741/2025-60, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Fabrício Ribeiro de Freitas Campos, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2062414, da função de Chefe do Serviço Especializado de Controle de Convênios e Contratos, código FCE 1.06, da Coordenação de Contabilidade, vinculada à Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 18/11/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 6.821, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e o constante no processo n.º 50600.032956/2025-46, resolve: Art. 1º Instituir, no âmbito da Diretoria-Geral, a Comissão de Apoio Técnico Especializado, com finalidade de orientar as Comissões de Avaliação Patrimonial das Superintendências Regionais, visando à regularização das restrições n° 634 (Falta Avaliação Bens Móveis/Imov/Intang/Outros) e n° 642 (Falta/Evol. Incompatível Dep. At. Imobilizado), constantes da Prestação de Contas relativas ao Órgão 39252 - DNIT. Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão instituída no art. 1º: I - Nivaldo Viana da Rocha, Analista Administrativo, matrícula DNIT n.º 4400-8, lotado na Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo; II - Jaqueline Costa da Silva, Contadora, matrícula DNIT nº 1937-2, lotada na Coordenação de Contabilidade da Diretoria de Administração e Finanças; III - Selma Cosmo de Sousa, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 50-7, lotada no Núcleo de Material e Patrimônio da Diretoria de Administração e Finanças, Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 27 de novembro de 2025, o servidor Francisco Leôncio de Souza Júnior, matrícula SIAPE nº 3157998, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Demandas Federativas - Codem, da Coordenação-Geral de Relações Parlamentares - Cgpar, subordinada à Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação - Aesric desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da INFRA S. A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social vigente, considerando a Resolução Normativa VALEC Nº 42, de 30 de outubro de 2025, que institui e regulamenta o Plano de Desligamento Voluntário - PDV 2025, para os empregados oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal - RFFSA, da extinta Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT e empregados pertencentes ao Plano de Cargos e Salários 2007, e em atendimento ao Regulamento do PDV, resolve: Art. 1º Homologar, a partir da assinatura dessa Portaria, as Adesões DEFERIDAS dos empregados, com Desligamento definidos conforme tabela: . .Matrícula .Nome .Data de Desligamento . .1247351 .ANTÔNIO GOMES DE FARIAS .08/12/2025 . .1445331 .GERALDINO AZEVEDO LIMA .08/12/2025 . .1224126 .MARIA MELO RASMA MOREIRA .08/12/2025 . .1676410 .MAYÇUN EL KADRI .08/12/2025 . .1664488 .MIRIAM DE MELLO MOREIRA .08/12/2025 . .1636427 .PAULO FERNANDO DA SILVA PAIM .08/12/2025 Art. 2º As rescisões dos empregados citados serão encaminhadas por e-mail, conforme cadastro realizado no ato da adesão, e deverão ser assinadas e encaminhadas à empresa com a máxima urgência para conclusão do processo e seu efetivo pagamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANA CARLA MACHADO LOPES, Secretária-Executiva, para representar o Ministro de Estado do Turismo no Fórum Global de Economia do Turismo (GTEF) 2025, na reunião com representantes da Embaixada do Brasil em Pequim para tratar sobre as ações do ano cultural Brasil-China e em reuniões sobre conectividade com companhias aéreas locais, em Pequim e Harbin, na China, com ônus, no período de 9 a 19 de dezembro de 2025, inclusive trânsito (72031.010726/2025-61). CELSO SABINO DESPACHO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor João Ricardo Rodrigues Viegas para participar e assessorar a Secretária-Executiva nos dias 12 e 13 de dezembro, em Pequim, onde estão previstas reuniões com autoridades chinesas e ações de prospecção relativas às atividades do Ano Cultural Brasil-China. Autoriza-se, ainda, sua participação, de 15 a 17 de dezembro, em Harbin, província de Heilongjiang, onde ocorrerá o Fórum de Economia de Turismo Global (GTEF) 2025. O afastamento ocorrerá no período de 9 a 18 de dezembro de 2025, na China, com ônus, inclusive trânsito (72031.010713/2025-91). CELSO SABINO