DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120400067 67 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 1.291, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3430.0160580/2025-53, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 09/12/2025, a servidora KALUANA FURTADO OLIVEIRA, matrícula 5673-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001045), exonerando, em consequência, o servidor GUILHERME LIMA AMORIM, matrícula 4036-3. Art. 2º Exonerar, a contar de 09/12/2025, a servidora KALUANA FURTADO OLIVEIRA, matrícula 5673-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001139). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 1.176, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.008978/2025-21, resolve: 1. Exonerar DANIEL CHAVES DE MIRANDA JUNIOR, matrícula nº 27690, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Maranhão. 2. Nomear FRANCISCA AGDA OLIVEIRA FEITOSA DE SOUZA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Maranhão. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 608, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.34.001.009912/2025-60, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 1 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ANDREZZA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 21750, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 609, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00458092/2025, resolve: 1. Dispensar MARCOS SILVA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 13493, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Segurança Orgânica, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 2. Dispensar RODRIGO FREIRE PONTES LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 14064, do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Segurança de Áreas e Instalações, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 3. Designar WELLINGTON BRANDAO DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 23744, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Segurança Orgânica, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 4. Designar MARCOS SILVA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 13493, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Segurança Eletrônica, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 5. Designar JORGE LUIS PRATES MIYADAIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 5509, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Segurança de Áreas e Instalações, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 610, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00463528/2025, resolve: Designar JAMILE RIBEIRO LEITE MORAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24595, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Conselho Institucional do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 611, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.34.001.009908/2025-00, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 1 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor TIAGO KUREBAYASHI, matrícula nº 24940, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 612, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.14.000.002366/2025-39, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 1 de dezembro de 2025, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 6, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LEVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30670, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 613, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00444280/2025, resolve: Dispensar, a partir de 13 de novembro de 2025, RODRIGO DE OLIVEIRA CORUNE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28058, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador- Geral da República Jose Homero Fernandes de Andrade. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 614, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00463514/2025, resolve: Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2025, CRISTIANO ALVES DOS REIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 5941, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Continuidade e Recuperação de Serviços de Tecnologia da Informação, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 218, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Dispensar, a partir de 01/12/2025, DENISE RODRIGUES FARGIANI, matrícula nº 21225, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe da Seção Cível e de Tutela Coletiva, FC-2, da Divisão de Apoio às Áreas Cível e Criminal, da Subsecretária Jurídica e de Documentação desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 2 - Designar DANILO SARTORE DOS ANJOS, matrícula nº 24174, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Cível e de Tutela Coletiva, FC-2, da Divisão de Apoio às Áreas Cível e Criminal, da Subsecretária Jurídica e de Documentação desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 3 - Dispensar, a partir de 01/12/2025, DENISE RODRIGUES FARGIANI, matrícula nº 21225, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe da DIAACC - Divisão de Apoio às Áreas Cível e Criminal, CC-2, da Subsecretária Jurídica e de Documentação desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 4 - Designar, DANILO SARTORE DOS ANJOS, matrícula nº 24174, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual de Chefe da DIAACC - Divisão de Apoio às Áreas Cível e Criminal, CC-2, da Subsecretária Jurídica e de Documentação desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA PR/MA Nº 87, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme nomeação através da Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a servidora ELIZA LOPES PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17719, para ocupar a função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR1-CHM titular do 6º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA DA HORA MESQUITA HOHN PORTARIA PR/MA Nº 88, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme nomeação através da Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor KELVIS ANDERSON CAVALCANTE DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17051, da função de Secretário Nível I, FC-1, vinculada ao GABPRE, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Designar, em consequência, a servidora NICOLE LIMA DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28158, para ocupar a função de Secretário Nível I, FC-1, vinculada ao GABPRE, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA DA HORA MESQUITA HOHN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 917, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar, a partir de 04/12/2025, RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM7, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2-Dispensar, a partir de 04/12/2025, FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627- 2, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM7, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 3-Nomear FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM7, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. DANIEL HOLZMANN COIMBRA