DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28/03/2026 a 29/03/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 16 - 01/04/2026 a 03/04/2026: Júnia Castelar Savaget Plantão 17 - 04/04/2026 a 05/04/2026: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 18 - 11/04/2026 a 12/04/2026: Helder Santos Amorim Plantão 19 - 18/04/2026 a 19/04/2026: Dennis Borges Santana Plantão 20 - 20/04/2026 a 21/04/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 21 - 25/04/2026 a 26/04/2026: Júnia Castelar Savaget Plantão 22 - 01/05/2026 a 01/05/2026: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 23 - 02/05/2026 a 03/05/2026: Dennis Borges Santana Plantão 24 - 09/05/2026 a 10/05/2026: Helder Santos Amorim Plantão 25 - 16/05/2026 a 17/05/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 26 - 23/05/2026 a 24/05/2026: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 27 - 30/05/2026 a 31/05/2026: Helder Santos Amorim Plantão 29 - 13/06/2026 a 14/06/2026: Júnia Castelar Savaget Plantão 30 - 06/06/2026 a 07/06/2026: Dennis Borges Santana Plantão 31 - 13/06/2026 a 14/06/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 32 - 20/06/2026 a 21/06/2026: Júnia Castelar Savaget Plantão 33 - 27/06/2026 a 28/06/2026: Arlélio de Carvalho Lage II - Membros plantonistas 1° Grau Plantão 01 - 10/01/2026 a 11/01/2026: Geraldo Emediato De Souza Plantão 02 - 17/01/2026 a 18/01/2026: Andréa Ferreira Bastos Plantão 03 - 20/01/2026 a 20/01/2026: Sônia Toledo Gonçalves Plantão 04 - 24/01/2026 a 25/01/2026: Aloísio Alves Plantão 05 - 30/01/2026 a 30/01/2026: Eliaquim Queiroz Plantão 06 - 31/01/2026 a 01/02/2026: Adolfo Silva Jacob Plantão 07 - 07/02/2026 a 08/02/2026: Florença Dumont Oliveira Plantão 08 - 14/02/2026 a 15/02/2026: Roberto Gomes De Souza Plantão 09 - 16/02/2026 a 18/02/2026: Marcelo Dos Santos Amaral Plantão 10 - 21/02/2026 a 22/02/2026: Wagner Gomes Do Amaral Plantão 11 - 28/02/2026 a 01/03/2026: Paulo Gonçalves Veloso Plantão 12 - 07/03/2026 a 08/03/2026: Silvia Domingues Bernardes Plantão 13 - 14/03/2026 a 15/03/2026: Max Emiliano Da Silva Sena Plantão 14 - 21/03/2026 a 22/03/2026: Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira Plantão 15 - 28/03/2026 a 29/03/2026: Rodney Lucas Vieira De Souza Plantão 16 - 01/04/2026 a 03/04/2026: Mateus de Oliveira Biondi Plantão 17 - 04/04/2026 a 05/04/2026: Melina de Sousa Fiorini Plantão 18 - 11/04/2026 a 12/04/2026: Cibele Cotta Cenachi Napoli Plantão 19 - 18/04/2026 a 19/04/2026: Letícia Moura Passos Soares Plantão 20 - 20/04/2026 a 21/04/2026: Fabrício Borela Pena Plantão 21 - 25/04/2026 a 26/04/2026: Sarah Bonaccorsi Golgher Plantão 22 - 01/05/2026 a 01/05/2026: Amanda Fanini Gomes Alcântara Plantão 23 - 02/05/2026 a 03/05/2026: Mariana Furtado Guimarães Plantão 24 - 09/05/2026 a 10/05/2026: Hermano Martins Domingues Plantão 25 - 16/05/2026 a 17/05/2026: Iandra Salviano Araújo Plantão 26 - 23/05/2026 a 24/05/2026: Isabela Caldeira Lima Plantão 27 - 30/05/2026 a 31/05/2026: Geraldo Emediato De Souza Plantão 28 - 06/06/2026 a 07/06/2026: Andréa Ferreira Bastos Plantão 29 - 13/06/2026 a 14/06/2026: Sônia Toledo Gonçalves Plantão 30 - 06/06/2026 a 07/06/2026: Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado Plantão 31 - 13/06/2026 a 14/06/2026: Aloísio Alves Plantão 32 - 20/06/2026 a 21/06/2026: Eliaquim Queiroz Plantão 33 - 27/06/2026 a 28/06/2026: Adolfo Silva Jacob Plantão 34 - 29/06/2026 a 29/06/2026: Marcelo Dos Santos Amaral III - Servidores plantonistas Plantão 01 - 10/01/2026 a 11/01/2026: Regina Marcia Lamounier Franca Plantão 02 - 17/01/2026 a 18/01/2026: Simone Morato Ramiro Plantão 03 - 20/01/2026 a 20/01/2026: Fernanda Rolla De Castro Plantão 04 - 24/01/2026 a 25/01/2026: Roberta Pinto Froes Plantão 05 - 30/01/2026 a 30/01/2026: Marco Tulio Rodrigues Couto Plantão 06 - 31/01/2026 a 01/02/2026: Ana Cristina de Mesquita e Silva Plantão 07 - 07/02/2026 a 08/02/2026: Pedro Henrique Duarte Timponi Plantão 08 - 14/02/2026 a 15/02/2026: Tatiane Costa de Andrade Plantão 09 - 16/02/2026 a 18/02/2026: Daniela de Mattos Ferreira Plantão 10 - 21/02/2026 a 22/02/2026: Bruna Trevisan Ferreira Braga Plantão 11 - 28/02/2026 a 01/03/2026: Leonardo de Araujo Brandao Plantão 12 - 07/03/2026 a 08/03/2026: Marina Silva de Alcantara Plantão 13 - 14/03/2026 a 15/03/2026: Juscelia Candida de Jesus Plantão 14 - 21/03/2026 a 22/03/2026: Ana Paula de Avila Pinto Plantão 15 - 28/03/2026 a 29/03/2026: Deli Pimentel Plantão 16 - 01/04/2026 a 03/04/2026: Bruno Nunes Arruda Plantão 17 - 04/04/2026 a 05/04/2026: Ulysses Azevedo Gontijo Plantão 18 - 11/04/2026 a 12/04/2026: Felipe Augusto Barbosa Gomes Plantão 19 - 18/04/2026 a 19/04/2026: Vinicius Paluzzy Brandao Plantão 20 - 20/04/2026 a 21/04/2026: Carla Patricia Dias Silva Plantão 21 - 25/04/2026 a 26/04/2026: Priscila Costa Lima Plantão 22 - 01/05/2026 a 01/05/2026: Alexandre Augusto Silva de Goes Plantão 23 - 02/05/2026 a 03/05/2026: Geovana Venancio Silva Plantão 24 - 09/05/2026 a 10/05/2026: Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues Plantão 25 - 16/05/2026 a 17/05/2026: Silvana Lorena Costa Moreira Plantão 26 - 23/05/2026 a 24/05/2026: Vinicius Martins Plantão 27 - 30/05/2026 a 31/05/2026: Fernanda Rolla De Castro Plantão 28 - 06/06/2026 a 07/06/2026: Roberta Pinto Froes Plantão 29 - 13/06/2026 a 14/06/2026: Regina Marcia Lamounier Franca Plantão 30 - 06/06/2026 a 07/06/2026: Marco Tulio Rodrigues Couto Plantão 31 - 13/06/2026 a 14/06/2026: Simone Morato Ramiro Plantão 32 - 20/06/2026 a 21/06/2026: Ana Cristina de Mesquita e Silva Plantão 33 - 27/06/2026 a 28/06/2026: Pedro Henrique Duarte Timponi Plantão 34 - 29/06/2026 a 29/06/2026: Marina Silva de Alcantara PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA PRT 12 Nº 343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000658/2025-36, resolve: Art. 1° Dispensar, a partir de 01/12/2025, o servidor Cícero Alcebiades Costa, matrícula 6008228-3, Analista do MPU/Direito do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. Art. 2° Designar a servidora Divanir Rodrigues Foppa, matrícula 6007817-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico(A) do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. PIERO ROSA MENEGAZZI PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 369, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0002003/2025-58, resolve: I - Designar, no período de 6.12.2025 a 19.12.2025, o servidor LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA DE FREITAS, matrícula nº 6003702-4, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular ALVAMARI CASSILLO TEBET PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 269.2025, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025; A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando que o artigo 1°, IV da Portaria PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, delega aos procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, resolve: Art. 1° - Retificar a Portaria n° 265.2025, publicada em 28 de novembro de 2025 no DOU edição n° 227, Seção 2, para que: Onde se lê "PORTARIA N° 265.2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025", leia-se "PORTARIA N° 265.2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025"; Onde se lê "Revogar as Portarias n° 248, de 13 de novembro de 2025, e 256, de 19 de novembro de 2025" leia-se "Tornar sem efeito a Portaria n° 248 de 17 de novembro de 2025, publicada no DOU edição n° 220 de 18 de novembro de 2025 e Portaria n° 256 de 19 de novembro de 2025, publicada no DOU edição n° 224 de 25 de novembro de 2025. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Publique-se esta Portaria no Diário Oficial da União. JANINE MILBRATZ FIOROT S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 187, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00305723/2025, resolve: 1. Dispensar LUISMAR DA SILVA PRADO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Saúde, matrícula nº 5384, do encargo de substituto eventual do Coordenador Regional Centro-Oeste com Sede em Goiás, CC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Designar MARCIA CRISTINA MARTINS DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32782, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Regional Centro-Oeste com Sede em Goiás, CC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPU Nº 188, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00304451/2025, resolve: Designar MARCIA SULAIR DE SANTA RITA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 34278, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção Técnica-Sudeste, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Jonathan Condack de Souza, matrícula nº 33541, ocorrida em 6 de novembro de 2025, publicada no DOU de 7 de novembro de 2025. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 165, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo TC 022.985/2025-5, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor HIROYUKI MIKI, matrícula nº 6509-9, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, calculados com fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido da vantagem prevista no art. 67, redação original, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998; e Acórdão nº 1.980/2009-TCU-Plenário, alterado pelo Acórdão nº 2.912/2010-TCU-Plenário. VITAL DO RÊGO