DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376476, resolve: Nº 4.931 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ESTELA SOUZA SENA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376590, resolve: Nº 4.932 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RODRIGO DE QUEIROZ LEITE para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376614, resolve: Nº 4.933 - exonerar DAVI BELTRÃO DE ROSSITER CORREA, matrícula no 434106, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376632, resolve: Nº 4.934 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PAULO VICTOR SOUZA, matrícula no 423315, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato. ILANA TROMBKA Diretora-Geral DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 4.341, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.021484/2025-31, resolve: fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a EDNA BARBOSA DE OLIVEIRA, na condição de companheira, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado NEWTON JOSÉ DA SILVA, matrícula 9225, a partir da data do óbito, 30/07/2025. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 4.529, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.006521/2016-90, resolve: fundamentado nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003, c/c a Lei nº 10.887, de 18/6/2004, e, considerando a avaliação da Junta Médica do Senado Federal, modificar a categoria de beneficiário da pensão concedida a ANELISE BERQUÓ BENAYON pela Portaria da Diretoria-Geral nº 1611/2016, de filha menor de 21 anos para filha com inválida ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a partir da data do diagnóstico, 14/8/2025, permanecendo inalterados os termos das cotas já concedidas a MARIA RIBEIRO DE MOURA, na condição de companheira, e a MARTHA DELIA CASSANELLO DO AMARAL, na condição de ex-esposa pensionada. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 4.308, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.022183/2025-24, resolve: aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor RODRIGO BARBOSA DA LUZ, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376218, resolve: Nº 4.920 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ERIKA MUNIZ DA CUNHA PINTO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376340, resolve: Nº 4.921 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LETICIA CENCI FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376443, resolve: Nº 4.922 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, IVANNA SOUZA SUZARTE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376473, resolve: Nº 4.923 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LILLIAN COSTA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376521, resolve: Nº 4.924 - exonerar FRANCICLAUDIO PAIVA GOMES, matrícula no 383925, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376573, resolve: Nº 4.925 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CINTIA LOURENÇO DA SILVA, matrícula no 362144, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376580, resolve: Nº 4.926 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PRISCILA ALVES DE SOUSA, matrícula no 267160, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376593, resolve: Nº 4.927 - exonerar DÉBORA DA CONCEIÇÃO DA CUNHA, matrícula no 440453, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de A JUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376612, resolve: Nº 4.928 - exonerar FLÁVIA CECÍLIA MACENO BLANCO, matrícula no 414934, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AS S ES S O R PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 252, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 013641/2025, resolve: Declarar vago, a contar de 25 de novembro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor CÂNDIDO DE FREITAS TORRES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Min. EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 257, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a contar de 25 de novembro de 2025, CÂNDIDO DE FREITAS TORRES, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, nível FC- 6, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 219, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Dispensar, a contar de 13 de novembro de 2025, SIMONE GENEFRA TÔTO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Soluções Administrativas. ADRIANA SOUZA TOLEDO