DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATNAN ALKIS - F221539-O, natural da Turquia, nascido em 2 de janeiro de 1971, filho de Mehmet Alkis e de Fatma Alkis, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0580990/2025); CELESTE DOKOLO KIAFULA MAMBIMBI - F008995-Q, natural da Angola, nascida em 30 de setembro de 2002, filha de Celestino Mambimbi e de Joana Kiafula Lussikila, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0555042/2024); CRISTHIAN RICARDO LOAYZA LOAYZA - G165813-M, natural do Equador, nascido(a) em 17 de novembro de 1987, filho(a) de Richard Adenauer Loayza Romero e de Yaqueline Mercedes Loayza Rodas, residente no estado do Pará (Processo 235881.0572688/2024); ELISEE BRUTUS - G454128-R, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de agosto de 1990, filho(a) de Jacques Rodrigue Brutus e de Vijuna Desir, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0661531/2025); FLAVIO MARZADRO - V690624, natural da Itália, nascido em 09 de janeiro de 1971, filho de Silvano Marzadro e de Maria Masera, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0664380/2025); GABRIELA PAULA GUTIERREZ - G461988-N, natural da Argentina, nascido(a) em 20 de fevereiro de 1981, filho(a) de Ramon Miguel Gutierrez e de Nora Beatriz Maria Geuna, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0426704/2023); GUARDALUPE DE LOS SANTOS PUJOLS - F218649-P, natural da República Dominicana, nascido(a) em 12 de dezembro de 1990, filho(a) de Modesto de Los Santos e de Martina Pulols, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0402965/2023); HAMZA BENWERWAR - G128780-K, natural de Marrocos, nascido(a) em 13 de outubro de 1991, filho(a) de Benwerwar Omar Abdallah e de Zahra Hmmadi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0448568/2023); JEAN YVES LAURE PARAISON - G171905-V, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de setembro de 1990, filho(a) de Ternius Paraison e de Brunette Petiote, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0661243/2025); JOSE CASTRO - V498344-5, natural da Angola, nascido(a) em 15 de janeiro de 1980, filho(a) de João Castro e de Maria do Carmo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0461744/2024); LOUBENS SAINT ALBERT - F342302-V, natural do Haiti, nascido em 11 de setembro de 1995, filho de Yonel Saint Albert e de Rosena Decine, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0674807/2025); MAKENSON MIDY - G145106-M, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de janeiro de 1985, filho(a) de Mitilia Midy, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0393893/2023); MIKEILIS MAITE SANCHEZ REYES - G395053-A, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de maio de 1979, filho(a) de Jose Luis Sanchez Pupo e de Digna Reyes Garcia, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0661301/2025); MIMOSE RENESKA - G267010-6, natural do Haiti, nascida em 16 de setembro de 1985, filha de Reneska Solvert e de Thama Reneska Midi, residente no estado do Parana (Processo nº 235881.0668696/2025); MIRANDA LUNTADILA WOTO - F959483-T, natural da Angola, nascido em 3 de outubro de 1980, filho de Lutandila Ndofunsu e de Lindeza Malondo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0569279/2024); NELSON DUARTE MONTEIRO - V167537-1, natural do Cabo Verde, nascido em 8 de novembro de 1973, filho de Fernando Patronilo Monteiro e de Francisca Ramos Duarte, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0434704/2023); NICBRIZ MARCOLINA BRIZUELA HURTADO - G146288-M, natural da Venezuela, nascida em 31 de janeiro de 1975, filha de Nicolas Brizuela Ced e de Maghaly Hurtado Arteaga, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0481318/2024); NORBERTO JUAN DOMINGUEZ - V295283-S, natural da Argentina, nascido em 26 de janeiro de 1963, filho de Jose Ramon Dominguez e de Beatriz Susana Mosquera, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0542218/2024); OUSMANE TALL - V633347-9, natural do Senegal, nascido(a) em 14 de outubro de 1974, filho(a) de Samba TALL e de MANE DIENG, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0666781/2025); RODELINE LEMIEUX SAINTILME - G20639-4, natural do Haiti, nascida em 20 de maio de 1980, filha de Belanoir Lemieux e de Venise Elvetus, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0676313/2025); ROSAHYMAR DE JESUS VILLAVICENCIO CANCINES - F182563-U, natural da Venezuela, nascida em 02 de julho de 2006, filha de Manuel Villavicencio Villavicencio e de Maria Francia Cancines Mieres, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0674916/2025); SAHAR ABDUL BAKI - V859005-I, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de junho de 1990, filho(a) de Ghassan abdul baki e de Rola Hamad, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0451524/2023); SANDRA YAHUARCANI GUERRA - G244851-O, natural do Peru, nascido(a) em 22 de março de 1988, filho(a) de Rodolfo Yahuarcani Cachique e de Lauri Fatima Guerra Barboza, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0662418/2025); TAIEB KALLEL - F486428-W, natural da Tunísia, nascido em 09 de abril de 1990, filho de Mohamed Habib Ben Taieb Kallel e de Ilhem Bent Mokhatar Barkallah, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0668456/2025) e WENLY JOSEPH - G277079-1, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de abril de 2005, filho(a) de Walner Joseph e de Marie France Dorlizier, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0662742/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.958, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABUBAKAR SADIK MOHAMMED - G350562, natural de Gana, nascido em 1 de março de 1980, filho de Mohammed Ahmed e de Abiba abu, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0675834/2025); CARLOS ALBERTO ANDRADE - V059879-D, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 3 de fevereiro de 1954, filho(a) de Marcelina Forteg Andrade, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0532838/2024); JOHANNES MARIA STOCKL - W411727-R, natural da Alemanha, nascido(a) em 16 de julho de 1962, filho(a) de Hans Joachim Alois Maria Stockl e de Theresia Stockl, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0661132/2025); JORGE MAYKEL RODRIGUEZ PEDRERO - V593285-D, natural de Cuba, nascido em 12 de agosto de 1981, filho de Jorge Luis Rodriguez Gil e de Estrella Pedrero Egues, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0559356/2024); LWAFU PATRICE - V153110-Q, natural do Congo, nascido(a) em 3 de junho de 1970, filho(a) de Alfonse Pova Macai e de Diansonama Elisabel, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0549108/2024) e MARIBEL BALDIVIEZO GUERRERO - V456875-8, natural da Bolívia, nascido(a) em 6 de dezembro de 1987, filho(a) de Claudio Baldiviezo Batallanos e de Eulogia Guerrero Pizarro, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0527262/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.959, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABDULLAH ABDULQUDOS ALI ABDULRAHMAN ALNAWAH - B419799-J, natural do Iêmen, nascido(a) em 15 de novembro de 2015, filho(a) de Abdulqudos Ali Abdulrahman Alnawah e de Aida Qasem Abdulrahman Alnawah, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0664424/2025); AMNA MOHAMMED AHMED GELALELDIN - B410096-O, natural do Sudão, nascida em 14 de novembro de 2021, filha de Mohammed Ahmed Gelal Eldin e de Israa Hussein Abdalla Hassan, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0663466/2025); ANTONELLA SARAHI GONZALEZ SIFONTES - F744586-D, natural da Venezuela, nascido(a) em 25 de abril de 2014, filho(a) de Antonio Jose Gonzalez Acacio e de Reynella Gabriela Sifontes de Gonzalez, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0664097/2025); BENJAMIN EDIEL ANGLADE SENA - F213489-9, natural da República Dominicana, nascido em 7 de março de 2013, filho de Eddy Anglade Malbranche e de Cila Bienvenida Sena Sena, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0677910/2025); GABRIELA VALENTINA OBISPO LOUIS - F029947-K, natural da Venezuela, nascido(a) em 3 de fevereiro de 2018, filho(a) de Sergio Gabriel Obispo Maduro e de Darline Louis Duval, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0667932/2025); ILIA SHCHUKIN - B371091, natural da Rússia, nascido em 10 de junho de 2022, filho de Stanislav Shchukin e de Polina Shchukina, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0671157/2025) e SARA BOZ ALASAL - B381191-R, natural da Síria, nascido(a) em 14 de junho de 2018, filho(a) de Mohamad Belal Boz Alasal e de Faeda Diab, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0664075/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO DESPACHOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Despacho Nº 3 0 4 / 2 0 2 5 / D N N _ N a t u r a l i z a c a o _ P r o c / D N N _ N a t u r a l i z a c a o / C P M I G / CG P M I G / D EMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito Interessado: EHSAN KHODADADI Processo: 235881.0522260/2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.662, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 05 de março de 2025, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 70 da Lei 13.445/2017, EHSAN KHODADADI - F666599-3, natural de Afeganistão, nascido(a) em 10 de setembro de 2015, filho de Sadeq Khodadadi e Masooma Jafari, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0522260/2024). Despacho Nº 2 9 9 / 2 0 2 5 / D N N _ N a t u r a l i z a c a o _ P r o c / D N N _ N a t u r a l i z a c a o / C P M I G / CG P M I G / D EMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização Interessado: REGINALD CAJOUR Processo nº: 235881.0546502/2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n° 5. 605, de 25 de setembro de 2025, publicada em 26 de setembro de 2025, publicada em 04 de novembro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a REGINALD CAJOUR - G395808-K, natural do Haiti, nascido em 18 de dezembro de 1976, filho de Louis Auguste Homere Cajour e Marie Anne Claudette Lysius, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0546502/2024). Processo nº 08000.045592/2025-67 Despacho Nº 3 0 0 / 2 0 2 5 / D N N _ N a t u r a l i z a c a o _ P r o c / D N N _ N a t u r a l i z a c a o / C P M I G / CG P M I G / D EMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização Interessado: BARAA MAHMOUD MOHAMED MAHMOUD ELBANBY Processo nº: 235881.0623484/2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n° 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada em 25 de setembro de 2025, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a BARAA MAHMOUD MOHAMED MAHMOUD ELBANBY - F987959-Z, natural de Egito, nascido em 01 de julho de 2017, filho de Mahmoud Mohamed Mahmoud Mohamed Elbanby e Hala Ahmed Mahmoud Ibrahim, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0623484/2025). Processo nº 08018.092118/2025-35