DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACT nº 930/2025 Data da Assinatura: 26/11/2025 Nome do Convenente: Município de São Domingos do Prata/MG - Nome da AGC: Vargem Linda - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Vargem Linda, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 910/2025 Data da Assinatura: 25/11/2025 Nome do Convenente: Município de Chiador/MG - Nome da AGC: Penha Longa - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Penha Longa, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 915/2025 Data da Assinatura: 27/11/2025 Nome do Convenente: Município de Pirapetinga/MG - Nome da AGC: Valão Quente - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Valão Quente, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 926/2025 Data da Assinatura: 28/11/2025 Nome do Convenente: Município de Congonhas/MG - Nome da AGC: Lobo Leite - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Lobo Leite, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 912/2025 Data da Assinatura: 25/11/2025 Nome do Convenente: Município de Rio Espera/MG - Nome da AGC: Piranguita - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Piranguita, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ACT nº 905/2025 Data da Assinatura: 25/11/2025 Nome do Convenente: Município de Rio Espera/MG - Nome da AGC: Rio Melo - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Rio Melo, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 919/2025 Data da Assinatura: 27/11/2025 Nome do Convenente: Município de Santana dos Montes/MG - Nome da AGC: Joselandia - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Joselandia, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 931/2025 Data da Assinatura: 28/11/2025 Nome do Convenente: Município de Cordisburgo/MG - Nome da AGC: Lagoa Bonita - Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Lagoa Bonita, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 39/2025; Data da assinatura: 10/11/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO, CNPJ01.067.149/0001-50; Nome da Agência Correios Essencial: CEL CONCEIÇÃO DO TOCANTINS; Vigência: de 10/11/2025 a 10/11/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 12.840,50; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385.251,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 01400.025257/2025-91 CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30 PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural. CONTRATADO: ANDRÉ MELO MIMIZA. CPF nº .919.776 -* ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional CONSULTOR TÉCNICO EM ESTRAT ÉG I A S INSTITUCIONAIS INTERNACIONAIS para prestar apoio à elaboração e à execução de planejamento específico voltado à preparação e ao acompanhamento das atividades que envolvam as relações com instituições e profissionais dos países representados no MICBR 2025, conforme diretrizes do Ministério da Cultura. Todas as atividades deverão estar alinhadas com o planejamento geral do evento e realizadas em estreita coordenação com o Ministério da Cultura e a OEI. VIGÊNCIA: 24/10/2025 a 01/03/2026 VALOR: R$ 45.000,00 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Rossi, pela OEI e André Melo Mimiza, contratado. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE CULTURA COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977575, Nº Processo: 01400020023202557, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM CNPJ nº 45332095000189, Objeto: Implementar o Projeto Cultura e Arte em toda parte, com foco em Oficinas de Formação Continuada em Danças, Teatro, Circo, Artes e Música, Valor Total: R$ 207.731,40, Valor de Contrapartida: R$ 7.731,40, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000023, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257413, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 03/12/2025 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA CPF nº .086.646- SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980599, Nº Processo: 01400018569202548, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO MOVIMENTE CNPJ nº 13369785000116, Objeto: Realização de cursos formativos para a comunidade do Itapoã e Paranóa/DF voltados para a área artística e de produção, promovidos pelo coletivo envolvido na Casa de Cultura Popular Martinha do Coco, Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000076, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: RODOLFO MACHADO RODRIGUES CPF nº .258.391-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958666. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS, CNPJ nº 06205990000180. Prorrogação da vigência do projeto. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: WASHINGTON DO NASCIMENTO MACHADO, CPF nº .491.974-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 956754. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS, CNPJ nº 06205990000180. Solicitação de prorrogação de vigência do projeto. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2025 a 10/07/2026. Data de Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: WASHINGTON DO NASCIMENTO MACHADO, CPF nº .491.974-. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983964, Nº Processo: 01400032662202565, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE EMBAIXADA CNPJ nº 20655531000120, Objeto: Esperançar pela Música: Formação Musical e Cultura Popular da Leste, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000520, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-*, Convenente: ANDERSON MERLUZZI CPF nº .795.368-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985241, Nº Processo: 01400034367202543, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ nº 25107525000151, Objeto: Festival de Mostras Curta Canedo e Apresentações de Quadrilhas no municipio de Senador Canedo/Goiás., Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000518, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257889, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: HE N I LT O N PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: FERNANDO PELLOZO CPF nº .444.591-*. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985427, Nº Processo: 01400033357202591, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CURUMINS CNPJ nº 04419493000150, Objeto: Realização do Festival da Juventude - Literatura, Livro e Leituras em Campo Grande-MS., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000139, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 257797, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 25/11/2026, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: ANAMARIA SANTANA DA SILVA CPF nº .471.338-.