DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Além de feiras e encontros ao longo de 12 meses., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000008, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257801, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA CPF nº .465.120- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980616, Nº Processo: 01400017044202595, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO CNPJ nº 42498733000148, Objeto: Realização do Programa de capacitação em mercado editorial., Valor Total: R$ 888.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 880.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000045, Valor: R$ 880.000,00, PTRES: 257799, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 03/12/2025 a 03/06/2027, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: EDUARDO DA COSTA PAES CPF nº .751.897-*. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963923. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343007. Convenente: ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13937032000160. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 312.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data de Assinatura: 09/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: JERONIMO RODRIGUES SOUZA, CPF nº .937.465-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº. 01450.007751/2023-16 - Termo Aditivo nº. 01/2025 ao Termo de Compromisso PAC CH nº. º 368.1; COMPROMISSÁRIO: Estado do Rio Grande do Sul - CNPJ n°. 87.934.675/0001-96; Objeto: Prorrogar por 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da Obra de Restauração da Antiga Sede dos Correios - Memorial do Rio Grande do Sul e o Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, localizado em Porto Alegre/RS. Da Prorrogação: 02/12/2025 a 31/05/2027. Data e Assinatura: 02/12/2025 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite. DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 O pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público resultado do pregão eletrônico 04/2025, cujo objeto é concessão de uso de espaço público, a título oneroso, da edificação em área de 121,10m2, para a exploração de um Restaurante à La Carte dentro das dependências do Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial (CCPPI), vencedor a empresa CALUJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.054.132/0001-45, com o preço mensal de - R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343030 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 01404.000201/2025-93. Dispensa. Nº 8/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 51.465.507/0001-51 - B21 SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente em r$ 4.925,00 (quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais), o que equivale a 24% (vinte e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. Art. 125, que fundamenta a alteração, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 04/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.433,34. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343030 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 01404.000199/2023-91. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 14.785.965/0001-41 - ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços, ,conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 07/2023 (sei nº4905826). Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.054,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.005807/2023-06. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO N AC I O N A L / I P H A N Contratado: 21.334.612/0001-90 - AUTONOMIA ARQUEOLOGIA SERVICOS DE PESQUISAS EM PATRIMONIO CULTURAL E EDUCACAO LT. Objeto: Contratação de serviços de recadastramento de 232 (duzentos e trinta e dois) sítios arqueológicos no estado do espirito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2027. Valor Total: R$ 220.400,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 343011 Nº Processo: 01510.000074/2025-15. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN- SC. Contratado: 33.863.254/0001-92 - MIRIAD ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de ações emergenciais para a proteção da casa de pernoite ferroviária uruguai, em piratuba/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 439.731,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2025 - UASG 403201 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 01531.001461/2022-88. Inexigibilidade. Nº 1012/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 20.254.766/0001-00 - PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato, com base na correção da variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) em 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), compreendidos no período de outubro/2024 a setembro/2025.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.521,85. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 403201 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 01531.001042/2022-46. Inexigibilidade. Nº 1015/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato, com base na correção da variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) em 4,40% (quatro inteiros e quarenta e centésimos por cento), compreendidos no período de setembro/2024 a agosto/2025. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.453,02. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2025 - UASG 403201 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 01531.001649/2023-15. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 05.197.932/0001-90 - HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aplicar a repactuação de preços do Contrato e tem como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 com registro no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE SSP003049/2025.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.572,64. Data de Assinatura: 20/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67703.001310/2025-61. Dispensa Nº 301/2025. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Adesão ao Sistema RNP, nos termos da Portaria Interministerial MCTI nº 3.825, de 2018 e da política de uso do Sistema RNP, como forma de permitir o acesso e a fruição das funcionalidades e serviços às entidades/instituições elegíveis como organizações usuárias aderentes ao referido sistema. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 6.100,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67703.002376/2024-98. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva (sob demanda), com fornecimento de peças (sob demanda), de 3 (três) grupos geradores diesel, utilizados no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 753.999,99. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Base Aérea de Natal, representada pelo Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal (NuHANT), comunica que o Edital de Credenciamento (Contratação 90131/2023), cujo objeto é a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; atenção domiciliar; remoção entre hospitais; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme Orientação Normativa Conjunta n° 1, de 19 de agosto de 2016, teve atualização para a 4ª VERSÃO (atualização da versão publicada no D.O.U nº 59, de 27 de março de 2025), com a atualização anual de preços, conforme cláusula 10 - Da atualização dos preços. O telefone de contato para o credenciamento é (84) 3644-9144. O edital atualizado encontra-se disponível na sua totalidade no endereço: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/bant/15357-edital-de-credenciamento-4-versao. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int Ordenadora de Despesas