DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da Obra destinadas a REFORMA DA REDE ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO DO SETOR OESTE DA BANT. PAG: 67222.008182/2025-90. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 120631-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67222008399202508. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o serviço de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de classe II (não perigosos) da GUARNAE-NT. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631- 5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 120631-00001-2025NE080000 III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 170 a 182 e 238; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviço de apoio ao comando, referente as atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 90003/BASC/2025, como segue: : ACN INOVAÇÕ ES COMERCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.387.751/0001-91, item 35,, valor total registrado: R$ 5.062,50; FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.697.873/0001-4, item 35, 55, 61, 62, 63, 87 103, 115, 117, 122, valor total registrado: R$ 137.937,90; ALEXANDRE ANTONIO PEREIRA, CNPJ: 33.405.851/0001-73, itens 132, 33, 110, 113, 114, valor total registrado R$ 15.600,00; BERNARGRAF ARTES GRAFICAS LTDA, CNPJ: 58.857.816/0001-16, item 79, 133, 135, valor total registrado R$ 4.600,00; CARIOCA SOLUTION LTDA, CNPJ: 22.567.346/0001-09, itens 45, valor total registrado R$ 63.400,00; COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ: 10.432.571/0001-59, itens 1, 91, valor total registrado R$ 19.494,00; DUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA; CNPJ: 04.692.677/0001-99, itens 95, valor total registrado R2394,80; FSG COMERCIO E CONSULTORIA LICITATORIA LTDA, CNPJ: 54.974.490/0001-56, itens 109, valor total registrado R$ 7.170,00; KATIA MARIA MACEDO DE ARAUJO 93342020768, CNPJ: 42.247.737/0001-53, 21, 47, 132, valor total registrado R$ 82.984,00; LATONADOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.316.786/0001-51, itens 111, 112. Valor total registrado R$ 11.200,00; M DA SILVA CANDIDO GRAVACOES EM METAIS E SERVICOS GRAFICOS, CNPJ: 29.134.751/0001-82, item 22, valor total registrado R$ 4.000,00; PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.779.573/0001-60, itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 29, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 116, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, valor total registrado R$ 572.574,50; R B SERVIÇOS LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 38.133.485/0001-64, item 44, valor total registrado R$ 19.999,80, S L SALES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-77, itens 30 e 31, valor total registrado: R$ 7.788,00;A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 253, 254, 255, 304, 305; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes para a manutenção de áreas verdes da BASC, referente às atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 015/BASC/2025, como segue: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 07.065.479/0001-93, item 3 e 4, Valor total registrado: R$ 57.585,00; MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.061.289/0001-87, itens 2 e 8, Valor total registrado: R$ 39.307,50; SE7E COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 16.503.202/0001-96, itens 1, 5, 6, 7, Valor total registrado: R$ 90.104,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/BASC/2025 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.001034/2025-77, referente a Pregão Eletrônico nº 90015/BASC/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 05/09/2025, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes para a manutenção de áreas verdes da BASC, como segue: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 07.065.479/0001-93, item 3 e 4, Valor total registrado: R$ 57.585,00; MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.061.289/0001-87, itens 2 e 8, Valor total registrado: R$ 39.307,50; SE7E COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 16.503.202/0001-96, itens 1, 5, 6, 7, Valor total registrado: R$ 90.104,00. KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 120638 Nº Processo: 67261006778202599. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de instrumentais de odontologia do o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. MARIANA SAKATE ABE Ordenadora de Despesas da Bacg (SIASGnet - 03/12/2025) 120638-00001-2025NE000001 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273009161202596. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de pintura e hidráulica. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/12/2025) 120643-00001-2025NE800001 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 727/GSB.EI.SPROT de 05 de dezembro de 2024, publicada no boletim interno nº 226 da BAAN, de 10 de dezembro de 2024 de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025 e 02/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a BASE AÉREA DE ANÁPOLIS (BAAN), eliminará 1,26 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão da Documentação e da Informação e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1996 a 2021, relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da BASE AÉREA DE ANÁPOLIS (BAAN), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. IZABEL SILVA VERAS CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281014332202508. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, a fim de atender as necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Anápolis, conforme condições e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 120624-00001-2024NE800263 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281015312202546. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos dos cães de guerra, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624- 5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 120624-00001-2024NE800263 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 250141/CABW/2025 Nº PROCESSO: 67102.250141/2025-61 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Aquisição de 1 (um) motor modelo ROLLS ROYCE TRENT772B-60/16 compatível com a frota de aeronaves KC-30 (A330-200) da Força Aérea Brasileira, em condições de transporte e entrega no Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 002/PAMAGL/2025 por um período de vigência 15 (quinze) meses e de execução de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação de até 24 (vinte e quatro) meses EDITAL: a partir das 09h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 05/12/2025 ou