DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500019 19 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/813-reverse- auction-n-250141-bacw-2025 ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/12/2025 às 10h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW. JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.002644/2025-43. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de higienização e limpeza hospitalar e assemelhadas, laboratorial e ambulatorial - higienização, conservação, desinfecção de superfícies e mobiliários e recolhimento dos resíduos para atuar de forma contínua, com a disponibilização de mão de obra qualificada, com dedicação exclusiva, fornecimento de produtos saneantes domissanitários, materiais, utensílios, ferramentas e equipamentos e todos demais insumos e acessórios necessários em quantidades suficientes para a perfeita execução dos serviços de limpeza das áreas envolvidas, sob inteira responsabilidade da contratada, no grupo de saúde de barbacena - hospital da epcar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 842.995,80. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120025 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 67550.015511/2022-94. Pregão. Nº 83/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1.prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa nº 013/epcar/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2.repactuar os valores do 2º termo aditivo, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no decreto municipal nº 9.910 de 02 de outubro de 2025, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros urbanos e rurais no município de barbacena. 1.1.3. Reajustar os valores do 2º termo aditivo, à contar de setembro de 2025, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos, conforme índice ipca em 5,1305%. 3º termo aditivo.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.211.607,88. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120025 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 67552.018083/2020-75. Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação em caráter excepcional do contrato de despesa nº 033/gap-bq/epcar/2020, por mais 03 (três) meses, fundamentando no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93 e no parecer técnico de nº 93/20326/2025 de 25 de novembro de 2025, emitido pelo gestor contratual. 5º termo aditivo. Vigência: 05/12/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.582.707,14. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS DELEGADO, notifica a Empresa GPR SOLUÇÕES CONSULTIVAS LTDA, CNPJ: 53.111.650/0001-70, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no endereço constante no SICAF, referente ao Edital do Pregão (SRP) n° 90105/2024. O contato se deu em virtude do descumprimento de Garantia Técnica NE 2024NE009161, referente a dois Aparelhos Fornos Micro-ondas constantes na referida NE que estão apresentando falhas intermitentes em seu funcionamento. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada no prazo de quinze dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 183 da Lei n° 14.133/21 junto ao Gestor Contratual Setorial, situada à rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG. Em 4 de dezembro de 2025. JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa AADILSON CARLOS NOVAES 82749086191, CNPJ:40.396.259/0001-18, a sanção administrativa de Multa: 7,8% do valor licitado (R$420,00), perfazendo um total de R$32,76 (trinta e dois Reais e setenta e seis centavos), conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES , subitens 12.2.2 e 12.4.1 do Instrumento Convocatório, a ser recolhido em parcela única, via GRU, sob pena, em caso de inadimplência, de inscrição na Dívida Ativa da União, conforme reza a lei. Em 4 de dezembro de 2025. JOEL DE CASTRO SALES Cel AV Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa ADILSON CARLOS NOVAES 82749086191, CNPJ:40.396.259/0001-18, a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, no Sicaf, nos termos do inc. I § 2º art. 156 da Lei n° 14.133/2021. A aplicação da sanção se deu fato de a empresa não ter enviado as documentações referente ao item 11, da Ata Pública de Realização do Pregão Eletrônico SRP n° 65/EPCAR/2023, configurando o descumprimento dos subitens 12.2, 12.2.1, 12.2.2, 12.3, 12.4.1 e 12.6 do Edital do Pregão Eletrônico n° 65/EPCAR/2023 c/c os Incs. I II §§ 3º 4º Art. 156 da Lei n° 14.133/21. Em 4 de dezembro de 2025. JOEL DE CASTRO SALES Cel AV Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, aplica a Empresa MARLON FERREIRA RODRIGUES, CNPJ: 52.706.672/0001-10, a sanção administrativa de Multa - 8,4% do valor dos itens licitados fracassados (R$3730,30), perfazendo um total de R$313,35 (trezentos e treze reais e trinta e cinco centavos), conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES , subitens 12.2.2 e 12.4.1 do Instrumento Convocatório, a ser recolhido em parcela única, via GRU, sob pena, em caso de inadimplência, de inscrição na Dívida Ativa da União, conforme reza a lei. Em 4 de dezembro de 2025. JOEL DE CASTRO SALES Cel AV Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, aplica a Empresa MARLON FERREIRA RODRIGUES, CNPJ: 52.706.672/0001-10, a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, no Sicaf, nos termos do inc. I § 2º art. 156 da Lei n° 14.133/2021. A aplicação da sanção se deu, em relação ao não envio das documentações referentes aos itens 2, 4, 5, 7, 11, 13 e 14, configurando o descumprimento dos subitens 12.2, 12.2.1, 12.2.2, 12.3, 12.4.1 e 12.6 do Edital do Pregão Eletrônico n° 90006/EPCAR/2024 c/c os Incs. I II §§ 3º 4º Art. 156 da Lei n° 14.133/21. Em 4 de dezembro de 2025. JOEL DE CASTRO SALES Cel AV Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa AMÉRICA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 17.048.568/0001-85, a sanção administrativa de Multa: 9% do valor licitado (R$144,00), perfazendo um total de R$12,96 (doze Reais e novena e seis centavos), conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES , subitens 12.2.2 e 12.4.1 do Instrumento Convocatório, a ser recolhido em parcela única, via GRU, sob pena, em caso de inadimplência, de inscrição na Dívida Ativa da União, conforme reza a lei a ser recolhido em parcela única, via GRU, sob pena, em caso de inadimplência, de inscrição na Dívida Ativa da União, conforme reza a lei. Em 4 de dezembro de 2025. JOEL DE CASTRO SALES Cel AV Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa AMERICA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 17.048.568/0001-85, a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, no Sicaf, nos termos do inc. I § 2º art. 156 da Lei n° 14.133/2021. A aplicação da sanção se deufato de a empresa não ter enviado as documentações referente ao item 4, da Ata Pública de Realização do Pregão Eletrônico SRP n° 90006/EPCAR/2024, configurando o descumprimento dos subitens 12.2, 12.2.2, 12.3, 12.4.1 e 12.7 do Edital do Pregão Eletrônico n° 90006/EPCAR/2024 c/c os Incs. I II §§ 3º 4º Art. 156 da Lei n° 14.133/21. Em 24 de novembro de 2025. JOEL DE CASTRO SALES CEL AV Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, aplica a Empresa PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 43.058.709/0001-50, a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, no Sicaf, nos termos do inc. I § 2º art. 156 da Lei n° 14.133/2021. A aplicação da sanção se deu, em relação ao não envio das documentações referentes ao item 11, configurando o descumprimento dos subitens 12.2, 12.2.1, 12.2.2, 12.3, 12.4.1 e 12.6 do Edital do Pregão Eletrônico n° 90006/EPCAR/2024 c/c os Incs. I II §§ 3º 4º Art. 156 da Lei n° 14.133/21. Em 4 de dezembro de 2025. JOEL DE CASTRO SALES Cel AV Ordenador de Despesas EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.004852/2023-15. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 24.169.533/0001-60 - ASSOCIACAO DAS AGRICULTORAS E AGRICU LT O R ES FAMILIAR DO MUNICIPIO CIPOTANEA E REG. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato de despesa nº 030/epcar/2024, fundamentado no inc. Ii do art. 138 da lei 14.133/2021, na cláusula 17ª do instrumento contratual, no ofício nº 10/aaf/2025 de 20 de agosto de 2025 emitido pela contratada em concordância com a referida rescisão, e ainda no parecer técnico de nº 78/16146/2025 de 19 de setembro de 2025, emitido pelo gestor contratual, acostado aos autos. Foi pago o valor de r$ 265,72 (duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente à 3,25% do valor contratual inicial, conforme nota fiscal nº 527. Deixou de ser pago, em da celebração da rescisão amigável, o montante de r$ 7.910,28 (sete mil, novecentos e dez reais e vinte e oito centavos), referente à 96,75% do valor contratual inicial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Data de Rescisão: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550014153202545. Objeto: Registro de preço para aquisição de livros didáticos, filtro para projetor e guilhotina elétrica a fim de atender as necessidades da Divisão de Ensino da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preço para aquisição de materiais a fim de atender as necessidades da Divisão de Ensino da Escola Preparatória de Cadetes do Ar. JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 04/12/2025) 120025-00001-2025NE800874