DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS - Prefeito Municipal de Palmas/TO - Matrícula Funcional n. º 413072705. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981239. Processo n. º 71000.086410/2025-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Palmitinho/RS - CNPJ: 87.612.909/0001-89. Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato de Futebol no Município de Palmitinho/RS. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: BENHUR DAILOR BARTH - Prefeito Municipal de Palmitinho/RS - Matrícula Funcional n. º 2143-02. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983459. Processo n. º 71000.086570/2025-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Aragoiânia/GO - CNPJ: 01.215.474/0001-13. Objeto: Aquisição e instalação de playground, academia ao ar livre e parquinho no município de Aragoiânia/GO. Valor Total: R$ 196.250,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 250,00. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Data da Assinatura: 02/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: WALDIR BATISTA RIOS - Prefeito Municipal de Aragoiânia/GO - Matrícula Funcional n. º 51684. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981100. Processo n. º 71000.088723/2025-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Monte Santo de Minas/MG - CNPJ: 18.241.372/0001-75. Objeto: Apoio a Realização do Evento Rodeio no Município de Monte Santo de Minas/MG. Valor Total: R$ 211.700,00, Valor do Repasse: R$ 210.700,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CARLOS EDUARDO DONNABELLA - Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 3239. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980767. Processo n. º 71000.088727/2025-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itamogi/MG - CNPJ: 18.241.380/0001-11. Objeto: Apoio À Realização Do Evento Festa Do Peão De Boiadeiro No Município De Itamogi/MG (EXPOITA). Valor Total: R$ 214.400,00, Valor do Repasse: R$ 210.700,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.700,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ROGERIO ANTONIO CAMPAGNOLI DA SILVA - Prefeito Municipal de Itamogi/MG - Matrícula Funcional n. º 136186. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981397. Processo n. º 71000.088739/2025-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Araújos/MG - CNPJ: 18.300.996/0001-16. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte Educacional e Social no Município de Araújos/MG. Valor Total: R$ 196.200,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 200,00. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2028 Data da Assinatura: 30/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GERALDO MAGELA DA SILVA - Prefeito Municipal de Araújos/MG - Matrícula Funcional n. º 003021. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980148. Processo n. º 71000.089038/2025-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Camacan/BA - CNPJ: 13.682.398/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Município de Camacan/BA . Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Camacan/BA - Matrícula Funcional n. º 6298. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981274. Processo n. º 71000.089237/2025-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Pedro da União/MG - CNPJ: 18.666.172/0001-64. Objeto: Apoio a Realização do Evento Festa do Peão de São Pedro da União 2026, no Município de São Pedro da União/MG. Valor Total: R$ 211.700,00, Valor do Repasse: R$ 210.700,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RONALDO APARECIDO DIAS - Prefeito Municipal de São Pedro da União/MG - Matrícula Funcional n. º 1290. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981603. Processo n. º 71000.089342/2025-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pains/MG - CNPJ: 20.920.575/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Programa Vida Saudável no Município de Pains no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 211.000,00, Valor do Repasse: R$ 210.700,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ITAMAR RAFAEL DE CASTRO - Prefeito Municipal de Pains/MG - Matrícula Funcional n. º 3136. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980821. Processo n. º 71000.089390/2025-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Bom Jesus da Penha/MG - CNPJ: 18.187.815/0001-97. Objeto: Apoio à Realização do Evento 31ª Expoagro, no Município de Bom Jesus da Penha/MG. Valor Total: R$ 211.700,00, Valor do Repasse: R$ 210.700,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RONE ANDRE DE LIMA - Prefeito Municipal de Bom Jesus da Penha/MG - Matrícula Funcional n. º 1672. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981089. Processo n. º 71000.091058/2025-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Três Marias/MG - CNPJ: 17.695.008/0001-12. Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Esporte e Cidadania em Movimento, no Estado Minas Gerais - MG. Valor Total: R$ 296.000,00, Valor do Repasse: R$ 295.210,00, Valor da Contrapartida: R$ 790,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: DANILO BARBOSA REZENDE - Prefeito Municipal de Três Marias/MG - Matrícula Funcional n. º 14.885-5. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982636. Processo n. º 71000.091921/2025-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Moeda/MG - CNPJ: 18.363.952/0001-35. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no município de Moeda/MG. Valor Total: R$ 250.254,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.254,00. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Data da Assinatura: 02/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Moeda/MG - Matrícula Funcional n. º 2000996. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981251. Processo n. º 71000.093517/2025-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Rodrigues Alves/AC - CNPJ: 84.306.455/0001-20. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Valorizando o Esporte na Cidade e na Comunidade, no Município de Rodrigues Alves/AC. Valor Total: R$ 245.300,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: SALATIEL PINHEIRO MAGALHAES - Prefeito Municipal de Rodrigues Alves/AC - Matrícula Funcional n. º 4839. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 956772. Processo n. º 71000.010878/2024-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Acadêmica Pernambucana de Esportes - CNPJ: 11.547.379/0001-70. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 956772. Vigência: 25/07/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 02/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSÉ CARLOS LINS PESSOA - Presidente da Federação Acadêmica Pernambucana de Esportes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 972938. Processo n. º 71000.047264/2024-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Jiu Jitsu do Espírito Santo - CNPJ: 01.427.926/0001-20. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 972938. Vigência: 30/12/2024 a 30/05/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ARIANE PEREIRA GUARNIER - Presidente da Federação de Jiu Jitsu do Espírito Santo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 953436. Processo n. º 71000.092095/2023-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Tejupá/SP - CNPJ: 46.223.756/0001-09. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 953436. Vigência: 31/12/2023 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 02/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ROBERVAL DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Tejupá/SP.