DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 957173, Processo n. º 71000.011312/2024-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável - CNPJ: 05.039.392/0001-16. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 20/12/2024 a 19/01/2026. Data da Assinatura: 01/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 972554, Processo n. º 71000.016716/2024-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Prosperar - CNPJ: 07.261.585/0001-42. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 27/05/2026. Data da Assinatura: 01/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 961910, Processo nº 71000.030572/2024-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itaí/SP - CNPJ: 46.634.200/0001-05. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Vigência: 31/12/2024 a 07/01/2027. Data da Assinatura: 01/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973276, Processo n. º 71000.047270/2024-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Vitoria Futebol Clube - CNPJ: 27.033.745/0001-03. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 23/11/2026. Data da Assinatura: 01/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973278, Processo n. º 71000.053133/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Vitoria Futebol Clube - CNPJ: 27.033.745/0001-03. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 23/11/2026. Data da Assinatura: 01/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 977200, Processo n. º 71000.056212/2025-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Intervenção Familiar do Espírito Santo - INTERFAMI - CNPJ: 12.609.686/0001-00. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 03/10/2025 a 23/11/2026. Data da Assinatura: 01/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976695, Processo n. º 71000.056585/2025-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Dojo.com - CNPJ: 03.836.028/0001-51. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 07/10/2025 a 27/10/2026. Data da Assinatura: 01/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976323, Processo n. º 71000.058143/2025-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Capacita Brasil - CNPJ: 43.068.997/0001-24. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 07/10/2025 a 02/05/2027. Data da Assinatura: 01/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976281, Processo n. º 71000.058658/2025-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Tae Kwon Do de Cariacica - CNPJ: 39.381.645/0001-57. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 06/10/2025 a 24/04/2027. Data da Assinatura: 03/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973100, Processo n. º 71000.066916/2024-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - CNPJ: 29.014.008/0001-99. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 21/08/2026. Data da Assinatura: 01/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973323, Processo n. º 71000.086689/2024-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Rifle - Associação Paulista dos Rifles - CNPJ: 40.585.858/0001-80. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 20/04/2026. Data da Assinatura: 03/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973462, Processo n. º 71000.088696/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária Espaço Bem Me Quer - CNPJ: 12.543.619/0001-21 Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 08/07/2026. Data da Assinatura: 01/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976560. Processo n. º 71000.056233/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Inclusão e Responsabilidade Social Se Liga - CNPJ: 08.844.628/0001-85. Objeto: Implementação e Desenvolvimento da Rede Floorball no município de Ferraz de Vasconcelos/SP. Valor Total: R$ 343.000,00. Vigência: 03/12/2025 a 03/04/2027. Data da Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSIMAR DE OLIVEIRA FERRAZ - Presidente do Instituto de Inclusão e Responsabilidade Social Se Liga. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976997. Processo n. º 71000.056999/2025-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Motociclismo de Roraima - FEMORR - CNPJ: 42.042.402/0001-07. Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival Off-Road 2025 (Velocross) no Estado de Roraima - RR. Valor Total: R$ 196.012,00. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Data da Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SILOÉ AUGUSTA LIMA DA SILVA - Presidente da Federação de Motociclismo de Roraima - FEMORR. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977261. Processo n. º 71000.057080/2025-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Goiana de Basquetebol - CNPJ: 11.128.051/0001-10. Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Goiás de Basquete de base e Liga Metropolitana no município de Goiânia/GO. Valor Total: R$ 195.666,50. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Data da Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDRE LUIZ COIMBRA REIS SOUZA COSTA - Presidente da Associação Esportiva Goiana de Basquetebol. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976660. Processo n. º 71000.057384/2025-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Esporte e Vida - CNPJ: 05.117.522/0001-91. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Vida para Crianças, Adolescentes e Jovens Moradores na Comunidade da Região Administrativa da Fe r c a l / D F. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 03/12/2025 a 03/04/2027. Data da Assinatura: 03/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MIRCO PAULINO E SILVA - Presidente do Instituto Esporte e Vida.