DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 184.800,00 13) CONTRATO: C3/25/050 Pregão eletrônico S JORGE C MONTEIRO LTDA CNPJ: 02273226000191 OBJETO: Fornecimento contínuo de material de escritório DE: 10/11/2025 até 10/11/2030 VALOR GLOBAL: R$ 289.000,00 14) CONTRATO: C3/25/033 Inex de licitação. TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACUST FILTRAGEM VENT LTDA CNPJ: 76881093000172 OBJETO: Aquisição de filtro absoluto trox DE: 13/11/2025 até 20/12/2025 VALOR GLOBAL: R$ 286.727,65 15) CONTRATO: C3/25/048 Pregão eletrônico FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA CNPJ: 10793428000192 OBJETO: Contratação de apólice de seguros p/ transporte nacional de cargas DE: 14/11/2025 até 14/11/2027 VALOR GLOBAL: R$ 78.646,83 16) CONTRATO: C2/25/031 Pregão eletrônico. PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 15583839000177 OBJETO: Fornecimento e instalação de escada marinheiro, guarda corpo plataforma e linha de vida DE: 14/11/2025 até 13/04/2026 VALOR GLOBAL: R$ 134.428,46 17) CONTRATO: AF 1.253/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) J V N ENGENHARIA ELETRICA LTDA CNPJ: 35132569000195 OBJETO: Instalação de infraestrutura elétrica p/ os transmissores de pressão dos sad17,18 e 19 DE: 14/11/2025 até 14/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 37.018,78 18) CONTRATO: AF 1.264/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) AMD MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 55105747000104 OBJETO: Transporte p/ mudança de empregada transferida fortaleza/ce x rio de janeiro/rj DE: 14/11/2025 até 13/01/2026 VALOR GLOBAL: R$ 22.824,00 19) CONTRATO: AF 1.261/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) RJ PACK EMBALAGENS LTDA CNPJ: 52009466000151 OBJETO: Copo descartável 200ml DE: 17/11/2025 até 01/12/2025 VALOR GLOBAL: R$ 22.980,00 20) CONTRATO: C3/25/051 Pregão eletrônico RJ LOCAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05344234000170 OBJETO: Serviços de locação de veículos c/ motoristas DE: 17/11/2025 até 17/11/2027 VALOR GLOBAL: R$ 2.260.098,96 21) CONTRATO: C1/25/019 Pregão eletrônico ATL TRANSPORTES E LOCACAO LTDA CNPJ: 07014990000166 OBJETO: Transporte rodoviário de carga solta e conteneirizada entre o porto/aeroporto e inb resende DE: 17/11/2025 até 17/11/2026 VALOR GLOBAL: R$ 489.988,00 22) CONTRATO: AF 1.273/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) ANALYSER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: 55482475000153 OBJETO: Aquisição de medidor de bancada p/ o lma DE: 17/11/2025 até 16/01/2026 VALOR GLOBAL: R$ 51.000,00 23) CONTRATO: AF 1.263/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) ELETROAR MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP CNPJ: 07145000000129 OBJETO: Instalação de ar condicionado c/ material DE: 18/11/2025 até 28/12/2025 VALOR GLOBAL: R$ 50.588,00 24) CONTRATO: AF 1.244/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURANÇA GERAIS CNPJ: 61198164000160 OBJETO: Contratação de cobertura securitária patrimonial p/ o imóvel do espaço inb caetité/ba DE: 18/11/2025 até 18/11/2026 VALOR GLOBAL: R$ 1.189,33 25) CONTRATO: C4/25/013 Inex de licitação SPECTRO SUL AMERICANA COMERCIO LT DA CNPJ: 58928391000199 OBJETO: Desativação e operacionalização de espectrômetro de emissão ótica com plasma indutivamente acoplado DE: 24/11/2025 até 24/11/2026 VALOR GLOBAL: R$ 275.795,93 26) CONTRATO: C4/25/038 Pregão eletrônico WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LT DA CNPJ: 02784924000151 OBJETO: Fornecimento parcelado de até 4.200 toneladas de ácido sulfúrico concentrado grau industrial DE: 25/11/2025 até 25/11/2026 VALOR GLOBAL: R$ 10.668.000,00 27) CONTRATO: AF 1.266/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 04470103000176 OBJETO: Câmara de refrigeração de amostras para o lma DE: 25/11/2025 até 22/02/2026 V A LO R GLOBAL: R$ 40.000,00 28) CONTRATO: AF 1.271/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) GILBERTO VIANA FERREIRA CNPJ: 51422008000187 OBJETO: Manutenção de rede aérea de transmissão de energia DE: 25/11/2025 até 23/01/2025 VALOR GLOBAL: R$ 23.233,00 29) CONTRATO: AF 1.270/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) VMX ROLAMENTOS EIRELI CNPJ: 34278330000165 OBJETO: Aquisição de material p/ reparo do piso dos depósitos do almoxarifado industrial DE: 26/11/2025 até 04/01/2026 VALOR GLOBAL: R$ 18.485,50 30) CONTRATO: AF 1.258/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) A. B. RODRIGUES LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ: 26674194000102 OBJETO: Aquisição de módulo contêiner p/ estação de tratamento de água da fcn DE: 27/11/2025 até 25/01/2026 VALOR GLOBAL: R$ 42.750,00 31) CONTRATO: AF 1.245/25 Inex de licitação LEYBOLD DO BRASIL LTDA CNPJ: 17205244000103 OBJETO: Aquisição de bomba de vácuo p/ electronbeam DE: 28/11/2025 até 02/12/2025 VALOR GLOBAL: R$ 49.807,72 32) CONTRATO: AF 1.281/25 Inex de licitação INSTRUMENTOS LINCE LTDA CNPJ: 29359171000193 OBJETO: Aquisição de cabos de conexão do lb-770. DE: 28/11/2025 até 25/02/2026 VALOR GLOBAL: R$ 25.323,87 33) CONTRATO: C3/25/052 Pregão eletrônico METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA CNPJ: 65295172000185 OBJETO: Centrais privadas de comutação telefônica DE: 02/02/2026 até 02/02/2028 VALOR GLOBAL: R$ 479.700,00 34) CONTRATO: C4/22/053 Aditamento de contrato GERALDO XAVIER PEREIRA FILHO LTDA CNPJ: 10814968000105 OBJETO: Somente revisão/alteração de contrato -Serviços continuados de apoio operacional DE: 03/11/2025 até 23/04/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 1.985.236,47 35)CONTRATO: AF 1.193/24 Aditamento de contrato GILBERTO VIANA FERREIRA CNPJ: 51422008000187 OBJETO: Acréscimo e prazo - Serviço de manutenção do sistema sadm DE: 03/11/2025 até 03/11/2025 VALOR ADITAMENTO: R$ 9.100,00 VALOR GLOBAL:R$ 45.500,00 36) CONTRATO: C4/24/047 Aditamento de contrato AMPLA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 46606346000139 OBJETO: Acréscimo de quantidade de horas de escaveira hidráulica e caminhão basculante DE: 23/09/2024 até 23/09/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 202.204,80 VALOR GLOBAL:R$ 1.015.389,60 37) CONTRATO: C3/22/032 Aditamento de contrato GREENLEGIS SERVICOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA CNPJ: 24578995000130 OBJETO: Supressão contratual - serviço técnico e contínuo de tecnologia da Informação DE: 13/11/2025 até 26/10/2027 VALOR ADITAMENTO: R$ -14.859,36 VALOR GLOBAL:R$ 167.494,99 38) CONTRATO: C2/25/012 Aditamento de contrato LICITA PREMIER REPRESENTACO ES LTDA CNPJ: 33889178000194 OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - Prestação de serviço e fornec. material câmeras cftv DE: 08/11/2025 até 07/01/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 129.699,00 39) CONTRATO: C5/25/001 Aditamento de contrato WIND SERVICE LTDA CNPJ: 00877824000144 OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual -contratação projeto executivo do sistema de ventilação e exaustão DE: 30/11/2025 até 30/01/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 925.000,00 40) CONTRATO: C4/24/049 Aditamento de contrato IFC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22336152000100 OBJETO: Prorrogação de prazo do serviço de drenagem pluvial na ura DE: 22/07/2025 até 19/11/2025 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 2.057.026,62 41) CONTRATO: C4/24/049 Aditamento de contrato IFC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22336152000100 OBJETO: Acréscimo contratual - C4/24/049 DE: 25/10/2024 até 19/11/2025 VALOR ADITAMENTO: R$ 31.762,64 VALOR GLOBAL:R$ 2.088.789,26 42) CONTRATO: C3/22/040 Aditamento de contrato SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CNPJ: 33683111000107 OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - adesão ao serviço de gestão de margem do serpro DE: 21/12/2025 até 21/12/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 0,00 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo SEI nº: 48110.001374/2025-98. Contrato SEI nº 63/2025 - ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 28.092.933/0001-75; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados com pessoa jurídica de notória especialização em avaliação econômico-financeira de empresas (valuation), com comprovada experiência em operações societárias complexas, para elaborar estudo técnico independente sobre o valor econômico da Eletronuclear S.A (Eletronuclear) e analisar os impactos econômico- financeiros decorrentes da eventual alienação, pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras ou AXIA), de sua participação acionária naquela Companhia, com vistas a subsidiar a União na decisão sobre o exercício do direito de preferência previsto no Estatuto Social, Acordo de Acionistas e na Lei nº 6.404/1976, com o objetivo de atender as necessidades da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Artigo 30, inciso II, alínea "c" da Lei nº 13.303/2016. Valor total do Contrato: R$ 2.000.000,00. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 02/12/2025. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEL "ENERGIA ZERO EM PRÉDIOS PÚBLICOS". A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, torna público a prorrogação de prazo do cronograma da Chamada Pública PROCEL "ENERGIA ZERO EM PRÉDIOS PÚBLICOS" que tem por objetivo selecionar propostas de projetos de retrofit para conversão de prédios públicos em "Energia Zero". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://cpenergiazero.procel.gov.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar torna público que o Pregão Eletrônico nº 90006/2025, destinado à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de buffet, coffee-break e coquetel volante, restou fracassado. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539. KAUANA SANTOS RODRIGUES Pregoeira PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538720 Objeto: Aquisição de Valvula Borboleta Abertura das propostas: 19/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538763 Objeto: Aquisição de Trecho reto, estação de medição e controle, analisador de nafta e analisador isocinético para tubo Abertura das propostas: 19/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538765 Objeto: Aquisição de Valvula Esfera Abertura das propostas: 16/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LEIKSON MATOS DE ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538719 Objeto: Aquisição de Válvula borboleta lug Abertura das propostas: 16/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RENATO DE ALMEIDA STRAZZA Agente de Contratação