DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539334 Objeto: Serviços de projeto e construção e montagem Abertura das propostas: 30/12/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539677 Objeto Serviços de manutenção e conservação predial e construção civil em áreas administrativas e operacionais e Serviços de cercamento de poços, satélites, MXV, afins e adequações de antepoços e confecção, disponibilização e instalação de dispositivos de sinalização. Abertura das propostas: 02/01/2026 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538756 Objeto: Aquisição de Sistema de intercomunicação industrial Abertura das propostas: 15/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538757 Objeto: Aquisição de Vestimentas de proteção e Utensílio de proteção para os dedos Abertura das propostas: 15/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538758 Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga ASME Abertura das propostas: 15/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539060 Objeto: Aquisição de Âncora de arrasto Abertura das propostas: 15/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSE INACIO LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539061 Objeto: Aquisição de Centro de controle de motores Abertura das propostas: 15/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539118 Objeto: Aquisição de Sistema de intercomunicação industrial Abertura das propostas: 15/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004540482 Objeto: Projeto de Engenharia, Preparação e Remoção dos Sistemas de Casco e Topside, Destinação Final - EPRD - Guarda de Equipamentos e Tratamento de Efluentes e Resíduos Sólidos e Venda do Topside como Sucata Abertura das propostas: 10/02/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº PEA00313163 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de VEÍCULOS BAIXADOS NO DETRAN. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 05/12/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 18/12/2025 a 08/01/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 18/12/2025 - 26/12/2025 3º leilão 31/12/2025 - 08/01/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO 1 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004535672. Objeto: Filtro industrial conforme ASME VIII. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 19/12/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações

Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 1 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004536344. Objeto: Tubo de condução em aço carbono API 5L. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 19/12/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 1 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004536348. Objeto: Válvula de segurança e/ou alívio. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 19/12/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 1 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004536349. Objeto: Conexão DE de anilha dupla. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 19/12/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 1 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004536823. Objeto: Válvula de controle tipo macho. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 19/12/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 1 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004536824. Objeto: Válvula de controle tipo gaveta. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 19/12/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972269. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ECONOMIA SOLIDARIA DO SOL NASCENTE, CNPJ nº 44961695000143. Solicitação prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 972269/2024. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2025 a 04/02/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: MARCILIO SALES RODRIGUES, CPF nº .328.863-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 973189. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO POR MORADIA E INCLUSAO SOCIAL, CNPJ nº 01203314000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 750.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/01/2025 a 17/04/2026. Data de Assinatura: 06/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 958563. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO SOCIAL HOPE, CNPJ nº 37170971000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/01/2025 a 28/03/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975929, Nº Processo: 21260002283202508, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO STEFANO FUMASOLI CNPJ nº 22064014000101, Objeto: Instrução, Capacitação e Profissionalização de mulheres em regiões administrativas do Distrito Federal, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000057, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254077, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209- , Convenente: BRAS IVAN COSTA SANTOS CPF nº *.746.701-.