DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975770, Nº Processo: 21260002175202527, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO VIVA TORITAMA CNPJ nº 12685755000156, Objeto: Capacitação no curso de corte e costura visando beneficiamento de mulheres em situação de múltiplas vulnerabilidades na cidade de Toritama, Pernambuco., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000033, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254065, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: EUCLIDES PONTES DE FARIAS CPF nº .082.904-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975861, Nº Processo: 21260002221202598, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DAS MULHERES EM MOVIMENTO CNPJ nº 02205350000110, Objeto: Implantação do Projeto Mulheres articuladas, renda e emancipação social - MARES, na cidade de Fortaleza., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000083, Valor: R$ 21.700,00, PTRES: 254009, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000082, Valor: R$ 178.300,00, PTRES: 254009, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: ANTONIA MARCIA PINTO FREIRES CPF nº .902.503-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975854, Nº Processo: 21260002217202520, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SOCIEDADE FILANTROPICA SAO VICENTE CNPJ nº 28718369000153, Objeto: Capacitação profissional de mulheres nas áreas de Confeitaria e Panificação na região da Baixada Fluminense - RJ., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000055, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254025, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: ROBERTO CABRAL NETO CPF nº .149.207-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975846, Nº Processo: 21260002022202580, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO SANDRA MORAES CNPJ nº 14879742000143, Objeto: Realização de atendimento oftalmológico e doação dos óculos, nos casos de erro de refração, para mulheres (crianças, adolescentes, adultos e idosas) em situação de vulnerabilidade social e risco social na Cidade de Olinda/PE., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000054, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 254060, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: ADRIANA TAVARES DE MELO CPF nº .049.344-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975728, Nº Processo: 21260002140202598, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL, PROJETOS, PESQUISA E ESTATISTICA - INFOPPE CNPJ nº 22662447000169, Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Casa Artemísia, no Estado do Rio de Janeiro, criando espaço de referência físico e virtual para desenvolvimento e oferta de atividades de qualificação social e capacitação profissional de mulheres em produção natural (Saboaria e Cosmética Natural) e empreendedorismo sustentável., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000045, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 253984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: ROBSON PAU LO ALVES CARREIRA CPF nº .334.577-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975900, Nº Processo: 21260002257202571, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: NIC - NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA CNPJ nº 06986035000128, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Mulheres em Cena" por meio de realização de oficinas destinadas às mulheres de 18 à 59 anos, em situação de vulnerabilidade social na cidade de Contagem- MG, oportunizando o desenvolvimento de habilidades para a construção de novas oportunidades de geração de renda, fortalecendo autonomia e melhoria na qualidade de vida das mulheres., Valor Total: R$ 299.955,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.955,48, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000017, Valor: R$ 299.955,48, PTRES: 253985, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: MARIA DE FATIMA ACACIO CPF nº .265.436-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975782, Nº Processo: 21260002191202510, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA CNPJ nº 07996915000148, Objeto: Realizar o projeto Donas de Si, por meio da oferta de cursos práticos de geração de renda e seminários formativos voltadas a mulheres em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000093, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 253999, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº .274.821-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 970982, Nº Processo: 21260203328202390, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES CNPJ nº 49958941000121, Objeto: PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA EM FORTALEZA - CE, COM ATIVIDADES FORMATIVAS NAS TEMÁTICAS DE ECONOMIA FEMINISTA E DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO, PELA SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ., Valor Total: R$ 762.542,23, Valor de Contrapartida: R$ 65.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 697.542,23, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000014, Valor: R$ 617.193,60, PTRES: 232915, Fonte Recurso: 3129A0044A, ND: 443041; Num Empenho: 2025NE000013, Valor: R$ 80.348,68, PT R ES : 232915, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: LIA FERREIRA GOMES CPF nº .043.023-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 982223, Nº Processo: 21260002020202591, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE CIDADES IGC CNPJ nº 10620066000138, Objeto: Realização de atendimento oftalmológico e odontológico para mulheres (crianças, adolescentes, adultos e idosas) em situação de vulnerabilidade social e risco social na Região Metropolitana do Recife/PE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000040, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 254060, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: GIVANILDO BEZERRA DOS SANTOS CPF nº .563.754-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 973197. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: IDESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA, CNPJ nº 04602576000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/01/2025 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 973449. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMAS, CNPJ nº 26747105000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/01/2025 a 09/07/2026. Data de Assinatura: 06/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 973681. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS, CNPJ nº 06853749000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 25/09/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 970998. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: MOVIMENTO NACIONAL DE BUSCA A PESSOAS DESAPARECIDAS E VITIMAS DE VIOLENCIA - UNIAO DE MAES DO BRASIL, CNPJ nº 05312072000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 499.554,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/01/2025 a 17/04/2026. Data de Assinatura: 06/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114637 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 01727.000190/2022-94. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE S ROCHA INFORMATICA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257.084,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114615 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 03627.000159/2024-31. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, a partir de 16/12/2025 até 16/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/12/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.242,69. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114615 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 03627.000082/2023-18. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOA S . Contratado: C C J DA SILVA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 13/12/2025 a 13/12/2026.. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.548,64. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).