DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114623 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 21097.000824/2022-86. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas agências do ibge de ivaiporã/pr e paranaguá/pr (01/12/2025 a 01/12/2026) e reajuste de preço contratado nas agências do ibge nos municípios de ivaiporã/pr e paranaguá/pr.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.630,12. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114623 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 21097.000824/2022-86. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 04.514.651/0001-50 - CIANORTE MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, na agência do ibge de telêmaco borba/pr (01/12/2025 a 01/12/2026) e reajuste de preço contratado na agência do ibge no município de telêmaco borba/pr.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.897,36. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 03641.000447/2025-98. Termo de Doação 04/2025. Objeto: Doação, em caráter definitivo, de 1 (um) veículo, classificado como ocioso, avaliado em R$ 2.679,00 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais), localizado na Agência do IBGE em Rio Negro. Fundamentação Legal: art. 76 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, arts. 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto n 9.373, de 11 de maio de 2018, e na Instrução Normativa SEGES/MP n 11, de 29 de novembro de 2018. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2025. DOADOR: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ n 33.787.094/0001-40. DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Negro, CNPJ n 76.002.641/0001-47. Signatários: Elias Guilherme Ricardo, pelo doador, e Alessandro Cristian von Linsingen, pelo donatário. UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114612 Número do Contrato: 90041/2023. Nº Processo: 03624.000223/2023-22. Dispensa. Nº 90041/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 47.036.046/0001-24 - 47.036.046 PIT STOP DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612,00. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000484/2025-86. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva armada para atender às necessidades da sede da Superintendência do IBGE no Rio Grande do Sul, com disponibilização de 01 (um) posto de trabalho diurno e 01 (um) posto de trabalho noturno, com regime de trabalho 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas, de segunda a domingo, inclusive feriados, sendo cada um dos postos composto por 02 (dois) elementos humanos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2027. Valor Total: R$ 645.042,72. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114605 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 03614.000035/2023-13. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato n. 108/2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de gestão de frota de abastecimentos através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento, prorroga-se o prazo de vigência para o período de 04/12/2025 a 03/12/2026. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.312,50. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE REVOGAÇÃO O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para conhecimento das pessoas candidatas interessadas, a revogação da Chamada Pública PIPA nº 054/2025 - "Indicador/relatório de assistência setorial (subsídios e proteção tarifária)", publicada no DOU nº 214 página 143, Seção 3, do dia 10 de novembro de 2025, lançada para selecionar pessoas interessadas para concessão de bolsa pesquisa com fulcro no item 18 "A qualquer tempo, a presente chamada poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a critério do IPEA, sem que isso implique em direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza", do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 4 de dezembro de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 REALIZAÇÃO DA QUARTA SESSÃO Processo Administrativo nº 50020.009119/2024-63 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, torna público e convoca as licitantes para a Quarta Sessão Pública, com o objetivo de realizar a abertura do Invólucro Nº1 (Documentos de Habilitação) da licitante melhor classificada, a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2025, às 10h, na Sala 109, 1º Andar, Ala Leste, Bloco "R", do Edifício Anexo do Ministério de Portos e Aeroportos, situado na Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF. Por fim, reiteramos a orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MPOR. WESLEY JOSÉ GADÊLHA BEIER Presidente da Comissão Especial de Contratação AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 - UASG 113214 RESULTADO DE SORTEIO Processo Administrativo nº 00058.047527/2022-56 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, por intermédio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria nº 16.368/SAF, de 11 de fevereiro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 10, §§1º, 2º, 4º e 5º da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e na Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, torna público o resultado do sorteio dos membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação. I - Vinculados à ANAC: Titulares: 1º Marcelo Miranda Teixeira; 2º Rachel Adiene da Costa Porfirio. Suplentes: 1º Jefferson Bispo Ferreira; 2º Tais Coutinho Arruda; 3º Tatiane Cristine Cortiano; 4º Fabricio Geovane Monteiro Fagundes. II - Não vinculados à ANAC Titular: 1º Fabio José Oliveira Monteiro. Suplentes: 1º Larissa Guedes Menezes; 2º Eronides Pereira de Oliveira Neto. GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2025/ANAC Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2025/ANAC. Processo: 00066.010448/2025- 33. Partícipes: agência nacional de aviação civil - ANAC e a AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.; Objeto: execução de intercâmbio entre pilotos da ANAC e da AZUL com a finalidade de operacionalizar a implementação das prerrogativas de credenciamento a serem concedidas ao Examinador Credenciado Sênior, conforme previsto no item 5.2.11 e no Apêndice C da Instrução Suplementar nº 121-002B e revisões posteriores, a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; Vigência: 24, (vinte e quatro) meses a partir da assinatura; Signatários: TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, Diretor- Presidente da ANAC e RAPHAEL LINARES FELIPPE, Diretor Jurídico da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.; Data de Assinatura: 2/12/2025. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50300015287202361. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de software de modelagem e visualização de dados, licença de software de visualização online e compartilhada de modelos de dados, Licença de solução para validação e automação de regras de modelagem de dados, Licença de software para Desenvolvimento em SQL, Oracle PL/SQL, Gerenciamento dos Dados e Objetos de Banco de Dados, Otimização de comandos SQL e Teste de código PL /SQL. JULIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA Pregoeira (SIDEC - 04/12/2025) 682010-68201-2025NE000052 (Of. El. nº .)