DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAO PAULO UNDICIATTI BARBIERI RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 5/2025-ANTAQ O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência, e, considerando o que consta do Processo nº 50300.008753/2023-51, bem como a ausência de recursos contra as decisões da CPLA no prazo previsto em Edital, declara que a proponente CONSÓRCIO CCGD - CONSÓRCIO CANAL GALHETA DRAGAGEM sagrou-se vencedora do Leilão Nº 05/2025- ANTAQ - CONCESSÃO DO CANAL DE ACESSO DO PORTO DE PARANAGUÁ. Brasília, 2 de dezembro de 2025. JOAO PAULO UNDICIATTI BARBIERI RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 4/2025-ANTAQ O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência, e, considerando o que consta do Processo nº 50300.017758/2023-75, bem como a ausência de recursos contra as decisões da CPLA no prazo previsto em Edital, declara que a proponente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS sagrou-se vencedora do Leilão Nº 04/2025-ANTAQ - RDJ07. Brasília, 2 de dezembro de 2025. JOAO PAULO UNDICIATTI BARBIERI AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 762/25-46 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/202.2025, datado de 03/12/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços especializados terceirizados de portaria e recepção com cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, no valor global R$ 1.133.325,60 (um milhão e cento e trinta e três mil e trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2575ª Reunião (extraordinária), realizada em 02/12/2025, e Parecer Jurídico Nº 409/2025, datado de 23/06/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, II, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Sr. Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, da APS, respectivamente, e o Sr. Ronaldo Benkendorf, Sócio Administrador da Contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Documento Digital: 15915/2025 - Edital de Credenciamento nº 01/2024. Espécie: Termo de Credenciamento nº 023/2025, datado de 28/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS. Objeto: Credenciamento de empresa objetivando desenvolvimento de projetos de pesquisas com alunos nas ciências e temas de interesse do Porto de Santos, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, e Sr. Sérgio Eduardo Mariucci, representante legal da Credenciada. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 141/ADLI-1/SEDE/2025 Obj.: CONTRATAÇÃO DE SERV. ESPECIALIZADOS E LICENCIAMENTO, POR SUBSCRIÇÃO, DE SOLUÇÃO TEC. DE SEG. CIBERNÉTICA, COMPREENDENDO FERRAMENTAS DE DETECÇÃO E RESPOSTA A AMEAÇAS NA REDE (NETWORK DETECTION AND RESPONSE - NDR) E SERV. DE GER. COMBINADO COM TEC. AVANÇADA (MANAGED DETECTION AND RESPONSE - MDR) COM SUPORTE TÉC. INTEGRAL DA SOLUÇÃO NO MODELO 24X7, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, PARA ATENDER TODO AMBIENTE TECNOLÓGICO DA INFRAERO. Data/hora/local: 29/12/2025, 9h, www.licitacoes- e.com.br (Licitação nº1084309). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador da ADLI-1 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 140/ADLI-2/SWFN/2025 Obj.: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar destinada à exploração de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo e/ou escola de aviação civil, no Aeroporto de Flores - SWFN. Data/hora/local: 17/12/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1084381) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748/2673. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2025/00351 - DL Nº 108/ADLI-1/SEDE/2025 - Contratada: GDL PARTS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de manga ar biruta nylon amarela com entrada de 90 cm, saída de 45 cm e comprimento de 3,60 m, com ilhoses cordão nylon (atende NBR 12647), e manga ar biruta nylon amarela com entrada de 60 cm, saída de 30 cm e comprimento de 2,40 m, com ilhoses cordão nylon (atende NBR 12647) para os aeroportos da rede Infraero. Valor Global: R$ 12.470,00. Autoridade Competente: Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177235 Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00349. Objeto: fornecimento de botinas de segurança. Contratada: BOMPEL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, CNPJ N° 79.712.642/0001-73. Valor global: R$ 15.080,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040161/201172. Autorização em 02/12/2025. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000271/2022-83. ESPÉCIE: APOSTILA 001/2025 AO CONTRATO 028/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: MD CONSULTORIA, AUDITORIA E CAPACITAÇÃO LTDA ME, CNPJ N° 09.588.010/0001-64. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria de Infraestrutura e Gestão Portuária. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto as prorrogações da vigência e do prazo de execução do Contrato n. º 028/2022 por mais 12 (doze) meses contados a partir de 02/06/2025. Não há suplementação de valor para o referido Contrato. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO e JOSÉ CASSIANO FERREIRA FILHO (Diretor e Gerente da CODEBA). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de digitalização de documentos administrativos, históricos e culturais sob a guarda da Administração da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA. Processo-SEI: 50903.001430/2024-29. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025, às 8h; Abertura das Propostas: 30/12/2025, às 10h, Início da Sessão de Lances: 30/12/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. BRUNO ROCHA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 52/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: B A Refrigeração e Segurança Eletrônica LTDA ME; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção de instalações elétricas e redes de incêndio do Edifício Sede, Anexo e Unidades Portuárias da Companhia Docas do Pará; VALOR GLOBAL: R$ 24.247.714,00 (vinte e quatro milhões duzentos e quarenta e sete mil setecentos e quatorze reais); FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, pela lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, pela lei complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDP, instituído pela Deliberação CONSAD n° 01/2023, de 23/01/2023, Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Sandro Marcos Lima Barros, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 53/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Result Sma LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento para os membros da CIPA lotados nas seguintes unidades: Porto Organizado de Belém (Porto de Belém, Terminal Portuário de Outeiro e Terminal Petroquímico de Miramar), Porto de Vila do Conde, Porto de Santarém e Edifício Sede e Prédio Anexo da Companhia Docas do Pará, conforme a Norma Regulamentadora 05. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Tharley Soares de Alcântara, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS COM ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), POR MEIO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 05/12/2025 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 30/12/2025, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília / D F. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 218/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRONCOS DE TELEFONIA E1- R2 CAS TRONCO (MÍNIMO 30 CANAIS) COM CSP, SERVIÇO DE VC1, VC2 E VC3. TELEFONIA MÓVEL LOCAL E NACIONAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 05/12/2025 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 30/12/2025, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Presidente da CPL