DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Presidente da CPL COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 399008 Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2025 Nº Processo: 50905.007348/2025-79. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.435.738/0001-04 - CENTRO DE ESTUDOS EM LOGÍSTICA, TRANSPORTES E COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT C.E.B.E LTDA. Objeto: "Patrocínio da PortosRio no evento Brasil Export Minas e Energia - Fórum Nacional de Transição Energética e Inovação". Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Prazo de Vigência: O evento será realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, no Complexo Brasil 21, SHS Quadra 6, Conjunto A, Bloco D, Asa Sul - Brasília/DF. Data de Assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 71/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 11/2025 Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 19/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 57.562.072/0001- 40 - PLANETA DA LIMPEZA LTDA ME. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 3.550,80 (três mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 72/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 11/2025 Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 20/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.700.820/0001- 21- MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 73/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 11/2025 Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 21/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 48.749.319/0001- 40- DN COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 14.276,00 (quatorze mil duzentos e setenta e seis reais). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 74/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 11/2025 Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 22/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.755.976/0001- 90 - PMO ROCHA RESTAURANTE. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.799,70 (mil setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 75/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 11/2025 Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 23/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 60.103.351/0001- 50- THIENE DA SILVA MOURA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.012,50 (mil e doze reais e cinquenta centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 76/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 11/2025 Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 24/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 47.190.313/0001-13 - LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.537,56 (mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008 Número do Contrato: 61/2024 Nº Processo: 50905.001829/2023-17. Pregão Eletrônico Nº 11/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.033.129/0001-12- ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA. LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 61/2024 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Terceira, a contar de 29 de novembro de 2025. Fundamento Legal: Art. 81, parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 6.383.264,20 (seis milhões, trezentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), o que corresponde ao valor anual estimado de R$ 3.191.632,10 (três milhões, cento e noventa e um mil seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos), e mensal estimado de R$ 265.969,34 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Data de Assinatura: 24/11/2025 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194003 Número do Contrato: 322/2024. Nº Processo: 08750.000200/2024-77. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de preços, com previsão na cláusula sétima do contrato 322/2024, e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.243.356,74. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194004 Número do Contrato: 380/2023. Nº Processo: 08760.000276/2023-01. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 380/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, e no artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Bruto (sem desconto): R$ 967.063,39. Valor Total Líquido Atualizado do Contrato: R$ 851.273,69. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 194063 Nº Processo: 08782.000384/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da reforma do Prédio da Coordenação Regional do Alto Solimões.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Berg, Comunicações, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194063-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de eventuais divergências entre as especificações do Comprasnet e as do Edital, prevalecem as do Edital.. ILDNEI TOMAS DO CARMO Coordenador Regional (SIASGnet - 04/12/2025) 194063-00001-2025NE111111 COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194061 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 08753.000014/2024-16. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC. Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, número de registro no MTE: SC000014/2025, visando à manutenção do equilíbrio econômico- financeiro, acrescendo o valor de R$ 14.287,20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.372,56. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194045 Número do Contrato: 1192/2021. Nº Processo: 08113.000203/2021-73. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO MADEIRA/AM. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1192/2021 prestação de serviço terceirizado de recepção e copa, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos na clausula segunda - da vigência e da prorrogação, bem como alterar a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais do cargo de recepção e copa. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.939,72. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 Processo nº 08770.000822/2022-03. Participes: Fundação do Povos Indígenas, Coordenação Regional do Baixo Tocantins, e a Organização da Sociedade Civil Movimento República de Emaús, inscrita no CNPJ nº 12.530.623/0001-55. Objeto: Doação de 10 (dez) veículos pertencentes ao acervo patrimonial da Coordenação Regional do Baixo Tocantins, enquadrados como inservíveis e classificados como irrecuperáveis. Termo de Doação com Data de assinatura: 03/12/2025; Vigência na data de 03/12/2025 e encerramento em 03/12/2025. Signatários: JOÊNIA WAPICHANA - Presidenta da Funai, e GEORGINA NEGRÃO KALIFE CORDEIRO, Coordenadora-Geral. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2025 Processo nº 08744.000729/2025-51. Participes: Fundação Nacional do Povos Indígenas/Coordenação Regional do Vale do Javari/AM e a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, doravante denominada PMATN, inscrita no CNPJ sob o nº 04.530.713/0001-18. Objeto: recolhimento de 3 (três) veículos da frota da Coordenação Regional do Vale do Javari, enquadrados como inservíveis e classificados como antieconômicos. Valor R$ 71.875,00 (setenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Termo de Doação com data de assinatura: 03/12/2025; vigência na data de 03/12/2025 e encerramento em 03/06/2026. Signatários: JOÊNIA WAPICHANA - Presidenta da Funai e DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA - Prefeito Municipal de Atalaia do Norte/AM.