DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500127 127 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000171942202569. Objeto: Registro de Preço para aquisição de VACINA, INATIVADA, VÍRUS RÁBICO, CEPA PV, SUSPENSÃO INJETÁVEL, USO VETERIN Á R I O. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90144-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/12/2025) 250005-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO Termo de Parcelamento nº 321/2025 - Processo nº 25000.140750/2025-19, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Alcides Tomaz de Oliveira Júnior, CPF: .546.503-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 660/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.600,99 (três mil e seiscentos reais e noventa e nove centavos), atualizado até o mês de agosto de 2025, no total de 06 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.140750/2025-19. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 325/2025 - Processo nº 25000.169458/2025-70, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e do Sr. Filipe Levy Leite Visgueira, CPF: 767.913-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer 501/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.439,03 (nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e três centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 18 (dezoito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.169458/2025-70. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 330/2025 - Processo nº 25000.110118/2025-32, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Zilvania Ribeiro Lima, CPF: .616.172-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 989/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 13.286,96 (treze mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), atualizado até o mês de março de 2025, no total de 17 (dezessete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 332/2025 - Processo nº 25000.141003/2025-90, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Débora Vasconcelos de Paulo Magalhães Souza, CPF: .029.817-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 193/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.360,20 (nove mil trezentos e sessenta reais e vinte centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 18 (dezoito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 336/2025 - Processo nº 25000.118319/2025-88, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Barbara de Lima Salla, CPF: .949.048-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1056/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.580,14 (quatro mil quinhentos e oitenta reais e quatorze centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 09 (nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 337/2025 - Processo nº 25000.195169/2025-26, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Adiene Mara Menezes do Carmo, CPF: .114.652-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1890/2025-CGPP/DEGEPS/SGTES/MS, no montante de R$ 14.902,90 (quatorze mil novecentos e dois reais e noventa centavos), atualizado até o mês de agosto de 2025, no total de 29 (vinte e nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema I N V ES T S U S , sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 338/2025 - Processo nº 25000.185325/2025-41, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Fundo Municipal de Saúde de Biritinga/BA, CNPJ: 850..0001-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2032/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de 56.906,97 (cinquenta e seis mil novecentos e seis reais e noventa e sete centavos), atualizado até o mês de junho de 2025, no total de 36 (trinta e seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 158/2025 Processo: 25014.003325/2025-82 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Viana, no Estado do Maranhão, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Viana - MA.DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Convênio SUS Nº 35/2020, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos, no Estado do Rio Grande do Norte, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão SUS de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para exercício de suas atividades no âmbito da SMS do Rio Grande do Norte/RN. Data da Assinatura: 25/09/2025 R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 25003.000413/2024-71 ESPÉCIE: No Extrato de Convênio Nº 79/2025, publicada no DOU nº188, Seção 3, Pág. 118 de 2/10/2025. Onde se lê: Convênio Nº 79/2025: Leia-se Extrato de Convênio N° 76/2025. (COAPE/COGEP/SAA/SE/MS - (05/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 25003.001372/2024-30 ESPÉCIE: No Extrato de Convênio Nº 102/2025, publicada no DOU nº 97, Seção 3, Pág. 120 de 23/07/2025. Onde se lê: Nova Porteirinha : Leia-se Porteirinha/MG (COAPE/COGEP/SAA/SE/MS - (04/12/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.076649/2025-99. Pregão Nº 90414/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 06.020.318/0005-44 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos tipo micro-ônibus, com acessibilidade para cadeirante, e de veículos tipo micro-ônibus, com acessibilidade, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 409.220.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.041560/2024-21. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Einstein Hospital Israelita (EHI), inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Fomento e aprimoramento do ambiente de inovação no âmbito da regulação sanitária brasileira. VALOR APROVADO: De R$ 6.163.433,00 (seis milhões, cento e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e três reais) para R$ 5.996.522,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e dois reais). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO (0051838116). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.084901/2024-52. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Einstein Hospital Israelita (EHI), inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Estruturação de Dados, Inquéritos de Saúde e Biomarcadores (PROADI EDIS-Bio). VALOR APROVADO: De R$ 34.810.703,00 (trinta e quatro milhões, oitocentos e dez mil setecentos e três reais) para R$ 33.465.196,00 (trinta e três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e noventa e seis reais) PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, VIGÊNCIA, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS: Nº 1/2025 - MS/SVSA/DAENT (0051566843). AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO: A partir da Deliberação ocorrida na 5ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS de 27 de novembro de 2025. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 7/2025 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.141319/2025-81. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Fundação Antônio Prudente, denominada AC Camargo Cancer Center (ACC), inscrita no CNPJ sob o nº 60.961.968/0001-06. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação em interpretação de variantes genéticas no contexto clínico e confecção de laudo. OBJETIVO: Qualificar profissionais para análise e interpretação das variantes genéticas germinativas encontradas no sequenciamento de exoma e genoma humanos, possibilitando a confecção de um laudo completo e informativo para a prática clínica, de forma que estes se tornem profissionais referência nas suas instituições e regiões de origem. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2023. VALOR APROVADO: R$ 5.287.497,69 (cinco milhões, duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 7/2025 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0051637881). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 27 de novembro de 2025.