DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500128 128 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.193038/2023-42. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Rede Nacional de Genômica Cardiovascular: bases para a construção de uma linha de cuidado em doenças cardiovasculares hereditárias no Sistema Único de Saúde (SUS). VALOR APROVADO: De R$ 10.466.961,12 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e doze centavos) para R$ 9.103.997,17 (Nove milhões, cento e três mil, novecentos e noventa e sete reais e dezessete centavos.). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E MATRIZ LÓGICA E DE INDICADORES: Nº 25/2025 - MS/SCTIE/DECIT/CGAEP/COPP (0051856255). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.165860/2025-85. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrito no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Avaliação de cardápios hospitalares do SUS, segundo o Guia Alimentar para a População Brasileira. OBJETIVO: Realizar um diagnóstico da qualidade da alimentação hospitalar no SUS, segundo as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: De R$ 1.196.880,97 (um milhão, cento e noventa e seis mil oitocentos e oitenta reais e noventa e sete centavos). Parecer Técnico Inicial: Nº 24/2025 - SAES/CGPROJ/SAESS/MS (0050684648). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 27 de novembro de 2025. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.201856/2025-98. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrito no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Implementação do Rastreio Organizado do Câncer do Colo do Útero no SUS. OBJETIVO: Apoiar a implementação do rastreamento organizado do câncer do colo do útero no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da testagem molecular para detecção do DNA-HPV oncogênico e citologia reflexa. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: De R$ 15.017.618,80 (quinze milhões, dezessete mil seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos). Parecer Técnico Inicial: Nº 29/2025 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0051961013). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 27 de novembro de 2025. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.201985/2025- 86.INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrito no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: AURORHA: Acesso universal ao rastreamento organizado com HPV- DNA. OBJETIVO: Apoiar a implementação do rastreamento organizado do câncer do colo do útero no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da testagem molecular para detecção do DNA-HPV oncogênico e citologia reflexa. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: De R$ 15.736.997,22 (quinze milhões, setecentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). Parecer Técnico Inicial: Nº 30/2025 - SAES/CGPROJ/SAESS/MS (0051961131). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 27 de novembro de 2025. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.137300/2024-50. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE), inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Promoção de melhorias assistenciais no cuidado integrado e na articulação da rede em relação às linhas de atenção ao câncer de colo do útero e atenção à saúde materna e infantil na saúde indígena. VALOR APROVADO: De R$ 34.885.031,69 (trinta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil trinta e um reais e sessenta e nove centavos) para R$ 34.876.380,17 (trinta e quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta reais e dezessete centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos e Outros:( Gestão de Risco, Matriz Lógica, Matriz de Indicadores): Nº 14/2025 - MS/SESAI/CGPROJ/SESAI (0050913253). DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 25000.122940/2025-46 O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88, art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega da notificação do Relatório Preliminar de Auditoria por ofício e por se encontrar em local incerto e não sabido, fica notificada a Senhora KARINNE RAFAELLE PEREIRA FARIAS MOREIRA, CPF: *.657.574 -, Ex-Secretária Municipal de Saúde de Maceió/AL, para no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.956, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maceió/AL, para, se quiser, retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, SEAUD/DENASUS/MS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas ou solicitá-lo por meio do E-mail: [email protected]. Em 3 de dezembro de 2025. ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.125731/2024-19. Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares da marca dräger, pertencentes ao patrimônio do hospital federal da lagoa, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 612.989,88. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24692/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.132254/2024-48. Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Contrato nº 9912724692. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2030. Valor Total: R$ 17.010,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 33433.171037/2021-13. Inexigibilidade. Nº 14/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do equipamento gama camara numero de série 050320/13730 - pat. 11490 - modelo millenium mg, localizado no predio principal - terreo - medicina nuclear, pertinentes ao item 5 do termo de referência (0041691424)(pág. 02), com base no artigo 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 27/11/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.239.408,36. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 178/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010556/2025-70. Dispensa Nº 621/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008714/2023-60. Pregão Nº 91015/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 68.204.312/0001-50 - CITOGEM-BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de sondas para citogenética. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 355.850,22. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016274/2025-86. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Aquisição de purificador de água. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.014304/2025-10. Pregão Nº 90079/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de lidocaína 2%, cloridrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 9.500,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 170/2024. Nº Processo: 25410.003940/2024-35. Inexigibilidade. Nº 90012/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 170/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2025 a 03/12/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.760,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 105/2021. Nº Processo: 25410.000273/2021-96. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, resultante da aplicação das cláusulas predefinidas no contrato, serão acrescidas, a partir de 01/11/2025, da importância mensal estimada de R$ 1.498,93 (um mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), em virtude da variação acumulada em 12 meses, do índice IGPM-FGV (MAI2025-MAI2024), de 7,02%, conforme tabela anexa a este Termo. O novo preço mensal estimado será de R$ 22.851,17. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.213,56. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).