DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação de preços do valor dos serviços, resultante da aplicação das cláusulas predefinidas no contrato, pelo qual o INCA vem pagando a importância mensal estimada de R$ 1.961.611,76 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil seiscentos e onze reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 23.539.341,12 (vinte e três milhões, quinhentos e trinta e nove mil trezentos e quarenta e um reais e doze centavos). Os novos valores a serem repactuados seguem 04 (quatro) etapas detalhadas no termo de apostilamento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.756.681,60. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 136/2022. Nº Processo: 25410.004509/2022-44. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do valor dos serviços, resultante da aplicação das cláusulas predefinidas no contrato, pelo qual o INCA vem pagando a importância total estimada de R$ 14.023.107,91. A partir de 01/09/2025 - O valor total estimado do contrato será de R$ 14.717.039,45, em função do reajuste salarial no percentual de 5,10%; reajuste do auxílio refeição para o novo valor de R$ 35,00 e aumento do benefício indireto para o novo valor de R$ 299,77. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.717.039,40. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91234/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008136/2025. Objeto: Aquisição de Plataforma Compurtacional de Alto Desempenho com Aceleração em GPU. ( PROCESSO: 25410.008136/2025-63 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91234-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 04/12/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91229/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010849202476. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. ( PROCESSO: 25410.010849/2024-76 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91229-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 04/12/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 04/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 507/2025, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 09 e 10, perfazendo o total de R$ 494.340,0000 (quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta reais); Ata nº 508/2025, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 105.378,0210 (cento e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e dois centavos); Ata nº 509/2025, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$ 2.100,0000 (dois mil e cem reais); Ata nº 510/2025 PROVIDE HOSPITALAR LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 256.647,6000 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); Ata nº 511/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEU T I CO S LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 127.280,0000 (cento e vinte e sete mil duzentos e oitenta reais); Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026; Data da Assinatura: 03/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.070/2025. Processo nº 33409.003671/2025-55. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 04/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Camas elétricas hospitalares para leitos de enfermarias para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 505/2025, LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR, no item 02, perfazendo o total de R$ 90.000,0000 (noventa mil reais); Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026; Data da Assinatura: 29/11/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.069/2025. Processo nº 33409.003424/2025-59. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 04/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (curativos, campos adesivos, fixadores e outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 499/2025, AVANTECH COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA no item 12 perfazendo o total de R$ 22.000,0000 (vinte e dois mil reais); Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026; Data da Assinatura: 03/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.075/2025. Processo nº 33409.001504/2024-99. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato nº 52/2025. Objeto: O empréstimo gratuito pela Comodante Ao Comodatário Para O Grupo 01 - 9 (Nove) Conjuntos de Instrumentais Para Realização das Cirurgias de Artroplastia Primária, 3 (Três) Conjuntos de Instrumental de Artroplastia de Revisão, 1 (Um) Conjuntos de Instrumentais Para Remoção de Componentes Protéticos e Cimento, Para A Confecção das Cirurgias Primárias e de Revisão, Assim Como, Serras Ósseas Para A Confecção das Cirurgias Primárias e de Revisão, Para O Grupo 02 - 3 (Três) Conjuntos de Instrumentais Para Realização das Cirurgias de Artroplastia Primária Assim Como Disponibilizar As Serras Ósseas Para Confecção da Cirurgia, Para O Grupo 03 - 1 (Um) Conjunto de Instrumental Para Realização das Cirurgias de Artroplastia Unicompartimental Assim Como Disponibilizar As Serras Ósseas Para Confecção da Cirurgia e Para O Grupo 04 - 2 (Dois) Conjuntos de Instrumentais Para Realização das Cirurgias de Revisão Com Prótese Em Dobradiça, 1(Um) Conjunto de Preparação e Testes dos Aumentos de Tratamento dos Defeitos Ósseos, e Também 1 (Um) Conjuntos de Instrumentais Para Remoção de Componentes Protéticos e Cimento, Assim Como Disponibilizar As Serras Ósseas Para Confecção da Cirurgia. Comodatário: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - Cnpj 00.394.544/0212-63; Comodante: Wm World Medical Importação e Exportação Ltda, Inscrita No Cnpj 03.179.994/0001-43 Vigência: Data de Sua Assinatura e Vigorará Até 21/08/2025, Data de Término de Vigência do Contrato 205/2025, Ou Enquanto Permanecerem Em Estoque No Into os Produtos Adquiridos Para Uso No Equipamento. Data da Assinatura: 19/11/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Phelippe Augusto Valente Maia Diretor Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004720202586. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (Tubo Endotraqueal Aramado e Outros), POR REPETIÇÃO DO PROCESSO. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90154-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 04/12/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 467, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Abraão Armoa Zacarias, inscrito no CPF nº 027..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 7377/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 9439/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 2318/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.019339/2024-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 25034.000163/2024-10. 1º Termo apostilamento ao Contrato n°19/2025 com a empresa Mecatron Tecnologia e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.899.299/0001-09. Objeto: Retificar e complementar a Cláusula Décima Primeira ao Contrato 19/2025, quando a Garantia de Execução. DA RETIFICAÇÃO: Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 (noventa) dias após término da vigência contratual, podendo o Contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total OU anual da contratação. Tanawy de Souza Tenorio Coordenador Distrital de Saude Indigena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 25044.000482/2024-06. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho ce000181/2025, os custos contratuais vinculados à mão de obra, nos termos da cláusula terceira do contrato nº 03/2025; e alterar a cláusula terceira do contrato nº 03/2025, em função da repactuação contratual, o valor mensal anteriormente pactuado de r$ 78.215,96 (setenta e oito mil duzentos e quinze reais e noventa e seis centavos) passa a ser r$ 100.130,50 (cem mil cento e trinta reais e cinquenta centavos), totalizando o montante anual de r$ 1.201.566,00 (um milhão, duzentos e um mil quinhentos e sessenta e seis reais).. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.201.566,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 29/2014. Nº Processo: 25046.000798/2013-17. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 001.xxx.xxx-34 - ANTONIO CORDEIRO FILHO. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 29/2014, processo: 25046.000798/2013-17. Obj.: Locação de imóvel para funcionamento da CASAI de São Luís/MA. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade alterar o preço constante na Cláusula Quinta - Do Preço e Condições de Pagamento, do contrato em epígrafe, por meio do IPCA/IBGE/ALUGUEL, com efeitos financeiros a partir 01 de novembro de 2023, ficando o valor mensal de R$ 10.481,37 e anual de 125.776,44, representando um acréscimo de aproximadamente 4,819250%. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.776,44. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 29/2014. Nº Processo: 25046.000798/2013-17. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 001.xxx.xxx-34 - ANTONIO CORDEIRO FILHO. Objeto: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 29/2014, processo: 25046.000798/2013-17. Obj.: Locação de imóvel para funcionamento da CASAI de São Luís/MA. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade alterar o preço constante na Cláusula Quinta - Do Preço e Condições de Pagamento, do contrato em epígrafe, por meio do IPCA/IBGE/ALUGUEL, com efeitos financeiros a partir 01 de novembro de 2024, ficando o valor mensal de R$ 10.980,08 e anual de 131.760,96, representando um acréscimo de aproximadamente 4,758100%. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.760,96. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).