DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500130 130 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.001732/2023-77. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 29.641.767/0001-81 - TIAGO ALVES DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para realizar a reforma e ampliação do polo base de saúde indígena da etnia truká, localizada na aldeia porto apolônio sales, município de orocó/pe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 745.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 17/2025. Processo SEI n.º 25000.162646/2025-77. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 17/2025. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG); OBJETO: execução do curso "ADVAC BRASIL - Curso Avançado em Vacinologia", a ser executado conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho - Anexo I, sob a gestão do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI/SVSA/MS); SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG), ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Reitora; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 03/12/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente EDITAL Nº 14/2025 A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: 1. Divulgar a lista de aprovados na terceira etapa do Edital nº 5/2025 da 22ª Turma do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS Nível Avançado. 2. Conforme item 11.4 do Edital, os candidatos com pontuação igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) pontos comporão Lista de Espera e poderão ser chamados, em caso de desistência ou eliminação/desclassificação dos candidatos pré-selecionados. A lista de espera dos selecionados terá validade até 30 de janeiro de 2026. 3. A referida lista consta no Anexo deste Edital e está disponível também no site https://episus.saude.gov.br. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO ANEXO Candidatos aprovados na terceira etapa do Processo Seletivo do Edital nº 5/2025 . .Tipo de vaga .Candidato .Pontuação . .Ampla concorrência ..889.150-* .86,41 . .Ampla concorrência ..090.724- .86,21 . .Ampla concorrência ..163.588- .86,17 . .Ampla concorrência ..804.318-* .84,47 . .Ampla concorrência ..880.284- .84,40 . .Ampla concorrência ..466.936- .84,25 . .Ampla concorrência ..049.747-* .82,20 . .Ampla concorrência ..482.983- .82,20 . .Pessoas negras ..411.742- .81,20 . .Pessoas negras ..879.045-* .72,95 . .Pessoas negras ..531.085- .69,79 Candidatos aprovados em lista de espera . .Tipo de vaga .Candidato .Pontuação . .Ampla concorrência ..495.584- .81,20 . .Ampla concorrência ..787.124-* .80,55 . .Ampla concorrência ..762.452- .79,95 . .Ampla concorrência ..761.394- .77,05 . .Ampla concorrência ..344.000-* .75,25 . .Ampla concorrência ..755.219- .74,80 . .Ampla concorrência ..086.373- .74,04 . .Ampla concorrência ..040.685-* .72,20 . .Ampla concorrência ..148.588- .71,45 . .Ampla concorrência ..427.954- .69,45 . .Ampla concorrência ..099.853-* .69,07 . .Pessoas negras ..711.032-* .66,05 INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257003 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 25209.003206/2022-08. Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 21.551.379/0001-06 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual originalmente estabelecida na Cláusula Segunda do referido contrato, para o período de 06.12.2025 a 05.12.2026 e reajustar em 5,12% o valor do contrato, com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.387,24. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 25209.001745/2025-47 O Instituto Evandro Chagas-IEC torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços para realização de serviços, sob demanda, de Apoio Logístico as atividades de extroversão museológica em ações expositivas e educativas do Museu Paraense Emílio Goeldi/ MCTI, no Valor total da contratação de R$ 1.194.103,61 (um milhão cento e noventa e quatro mil, cento e três reais e sessenta e um centavos), conforme as informações da ARP: ARP n° 15/2024, Pregão SRP nº 90017/2024, gerenciado pela MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI/MCTI, UASG: 240125, inscrito no CNPJ sob o n° 04.108.782/0001-38, cujo objeto é o "Registro de Preços para realização de serviços, sob demanda, de Apoio Logístico as atividades de extroversão museológica em ações expositivas e educativas do Museu Paraense Emílio Goeldi/ MCTI", conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total de R$ 1.194.103,61 (um milhão cento e noventa e quatro mil, cento e três reais e sessenta e um centavos) referente aos itens de 01 a 23 em que a empresa contratada é BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.361.387/0001- 07. LIVIA CARICIO MARTINS Diretora IEC EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257003 Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 25209.004618/2023-38. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, conforme disciplinado na Cláusula Sétima do respectivo instrumento e de acordo com a CCT - SEAC x SINELPA 2025/2026 (Registro MTE nº PA000133/2025) e CCT - SEAC x SINDBCPA (Registro MTE nº PA000132/2025), a partir de abril de 2025. O valor mensal do contrato passará de R$ 238.107,95 (duzentos e trinta e oito mil, cento e sete reais e noventa e cinco centavos) para R$ 259.048,31 (duzentos e cinquenta e nove mil e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). Sendo devido à contratada o valor retroativo de R$ 136.516,56 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), correspondente ao período de abril a outubro de 2025. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.108.579,72. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde da E.X.M. BRASIL SAÚDE LTDA., registro ANS nº 41.628-2, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 07.893.499/0001-52, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento. E solicita, ainda: 1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora; 2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; 3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência- Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde intermediados pela WRE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA., registro ANS nº 42.193-6, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 33.331.873/0001-36, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento. E solicita, ainda: 1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora; 2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; e 3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência- Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 25351.930342/2022-11. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Acrescer em 16,38% (dezesseis vírgula trinta e oito por cento) os valores contratuais, com fundamento art. 125 da lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, em razão de alteração unilateral quantitativa do contrato.. Vigência: 03/12/2025 a 25/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.589.283,23. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 25351.930342/2022-11. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 18 meses, de 25/12/2025 a 25/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente desde que respeitada a vigência máxima de 10 (dez) anos, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/12/2025 a 25/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.113.123,27. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 840/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (próteses valvular biológicas e mecânicas com equipamentos em comodato), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.