DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500131 131 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 794/25 - EU Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), em entrega única, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 710/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (COMODATOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 16/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 862/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CANULAS, CATETERES E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 19/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25100.002279/2025-25. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 19.163.710/0001-60 - AM2 CONSULTORIA & SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de fornecimento de licenças de softwares sob o modelo de subscrição microsoft, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 2.271.518,64. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 859286. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS, CNPJ nº 18404749000160. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: CARLOS SOUZA, CPF nº .127.826-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 854943. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO, CNPJ nº 06554182000129. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 4.660.226,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, CPF nº .118.242-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 855445. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LUZILANDIA, CNPJ nº 06554190000175. Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 489.000,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FERNANDA PINTO MARQUES, CPF nº .600.203-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 25220.000446/2022-94. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste termo aditivo é: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 93/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04 de dezembro de 2025 a 04 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.2. Reajustar os preços em sentido estrito do contrato n. 93/2022, com relação aos insumos (uniformes) a partir de 11/11/2023. 1.3. Repactuar os postos de trabalho de mão de obra de assistente de administração do contrato n. 93/2022, em conformidade com a cct 2025/2027 (mte: pr000074/2025) a contar de 01/02/2025 (sei 5270948). 1.4. Suprimir do contrato n. 93/2022 um posto de trabalho de assistente de administração no contrato n. 93/22, em conformidade com limite legal nos termos do §1° do art. 65 da lei 8.666/93, a partir de 07/03/2025. 1.5. Repactuar os postos de trabalho de mão de obra de técnico em secretariado do contrato n. 93/2022, em conformidade com a cct 2025/2025 (mte: pr001854/2025) a contar de 01/06/2025 (sei 5520379). 1.6. Repactuar os postos de trabalho de mão de obra de técnico em secretariado do contrato n. 93/2022, em conformidade com a cct 2025/2025 (mte: pr001854/2025), em decorrência da implementação do "fundo de qualificação profissional", estabelecido na cláusula trigésima primeira da sobredita convenção coletiva de trabalho, com efeito a contar de de 10/07/2025. 1.7. Repactuar os postos de trabalho de mão de obra de técnico em secretariado do contrato n. 93/2022, em conformidade com a cct 2025/2025 (mte: pr001854/2025), em decorrência da implementação do "beneficio social familiar", estabelecido na cláusula trigésima primeira da sobredita convenção coletiva de trabalho, com efeito a contar de 10/08/2025. 1.7. Reduzir a carga horária de trabalho de 44hs semanais para 40hs semanais do contrato n. 93/2022, nos termos do art. 4º, parágrafo único do decreto n. 12.174 de 11/09/2024, e in/seges/mgi n. 190 de 05/12/2024, a partir de 01/12/2025.. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.501,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 898872. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE IPU, CNPJ nº 07679723000108. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 1 (um) ano, a contar da data atual de término de vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: MILENA DAMASCENO CARN E I R O, CPF nº .743.653-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 934371. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CNPJ nº 23718034000111. Prorrogação do prazo final de vigência do Convênio acima destacado, por mais 365 dias. Valor Total: R$ 1.959.533,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 01/09/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: LEANDRO CESAR DE SOUSA, CPF nº .501.633-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 858215. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO, CNPJ nº 07778129000174. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 858215 (Número interno 2208/2017) do município de São Benedito. Valor Total: R$ 9.113.766,20, Valor de Contrapartida: R$ 401.977,32, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: SAUL LIMA MACIEL, CPF nº .026.203-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 855869. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 855869 (Número interno 374/2017) do município de Irauçuba-CE. Valor Total: R$ 3.327.478,71, Valor de Contrapartida: R$ 399.993,12, Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, CPF nº .907.513-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 855974. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 855974 (Número interno 1853/2017) do município de Irauçuba-CE. Valor Total: R$ 12.992.284,85, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, CPF nº .907.513-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 255023 Nº Processo: 25270.000198/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo e expediente para atender as necessidades da Superintendência da Funasa em Roraima.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 05/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.cap.ene Garcez, 2233, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/255023-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO GONCALVES DE ALMEIDA Coordenador de Administração Substituto em Exercício (SIASGnet - 03/12/2025) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 854587. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE MARACAJA, CNPJ nº 82915026000124. PRORROGAR VIGÊNCIA DO CV. Valor Total: R$ 498.136,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: ANIBAL BRAMBILA, CPF nº .841.906-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 0612/2018 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o Município de Stª Adélia/SP, CNPJ: 46.599.270/0001-04, Av: Duque de Caxias, nº 303 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 18 (dezoito) meses, com termino em 30/06/2027. Data de assinatura: 27/11/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião. Portaria SAA n° 1.430/2024 Processo n° 25100.004.796/2018-18. Transferegov 864842/2018 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 01418/2020 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o Município de Burí/SP, CNPJ: 46.634.382/0001-06, Rua Cel. Licínio, nº 98 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 18 (dezoito) meses, com termino em 30/06/2027. Data de assinatura: 27/11/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião. Portaria SAA n° 1.430/2024 Processo n° 25100.008.912/2020-84. Transferegov 908500/2020. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 1051/2017 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o Município de Boracéia/SP, CNPJ: 46.189.734/0001-61, Praça Eugênio Burjato, nº 93 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 15 (quinze) meses, com termino em 31/03/2027. Data de assinatura: 21/11/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião. Portaria SAA n° 1.430/2024 Processo n° 25100.016.910/2017-63. Transferegov 855602/2017