DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500132 132 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 907487. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIRATINS, CNPJ nº 37425683000139. Solicitação de Prorrogação de Vigência Contratual. Valor Total: R$ 1.669.786,37, Valor de Contrapartida: R$ 169.786,37, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº .367.331-*, Convenente: AILTON COELHO DE SOUZA, CPF nº .251.531-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000220/2025-22. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e técnico institucional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 11.842.495,25. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE PENALIDADE O Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB)inscrita no CNPJ nº 33.781.055/0073-00,neste ato representado pelo Diretor-Chistoph Schweitzer Mileski no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.156/MS de 08 de junho de 2021, com fundamento no artigo 156 ,inciso III da Lei 14.133/21 e na Portaria 185,de 10 de junho de 2024 , torna público a aplicação da Penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União , cumulada com o descredenciamento no SICAF ,pelo prazo de 12(doze) meses à empresa AQUIEPI COMÉRCIO EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.871.148/0001-70 estabelecida na : Avenida Saudade ,Nº 97 Cep 14080- 000,Campos Elíseos-SP ,/SP.A penalidade decorre de irregularidade constatadas, especificamente a não entrega do objeto de aquisição de EPI , referente a ata 26/2025, Ordem de empenho 2025NE259 Ordem de Fornecimento 208/2025 autuada no processo de sanção n° 25420.000534/2025-82. Ressalta-se que o processo administrativo já transitou em julgado, tendo sido assegurado à empresa o direito ao contraditório e à ampla defesa em todas as fases processuais, sendo a decisão final proferida à revelia. Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2025. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor AVISO DE PENALIDADE O Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB)inscrita no CNPJ nº 33.781.055/0073-00,neste ato representado pelo Diretor-Chistoph Schweitzer Mileski no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.156/MS de 08 de junho de 2021, com fundamento no artigo 156 ,inciso III da Lei 14.133/21 e na Portaria 185,de 10 de junho de 2024 , torna público a aplicação da Penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União , cumulada com o descredenciamento no SICAF ,pelo prazo de 4 (quatro) meses, à empresa SOUIRIS COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.417.969/0001-54 estabelecida na : Avenida Brigadeiro Faria Lima, São Bernado do Campo :São Paulo/SP.A penalidade decorre de irregularidade constatadas, especificamente a não entrega do objeto de aquisição de Utilitário Domiciliar e Jardim , referente a Dispensa eletrônica n° 90001/2025, autuada no processo de sanção n° 25420.000289/2025-11. Ressalta-se que o processo administrativo já transitou em julgado, tendo sido assegurado à empresa o direito ao contraditório e à ampla defesa em todas as fases processuais, sendo a decisão final proferida à revelia. Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2025. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/Fiocruz, no uso de suas atribuições e considerando o trânsito em julgado da decisão denegatória no Mandado de Segurança impetrado pela empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 94.389.400/0001-84, torna público que, em razão da cessação dos efeitos da liminar que havia suspendido o registro sancionatório no SICAF e considerando que a penalidade publicada no DOU de 17/03/2025 produziu efeitos por 156 dias até sua exclusão em 20/08/2025, procede-se à REPUBLICAÇÃO da sanção constante do Despacho SEI nº 4807870, decorrente da Decisão Sancionatória SEI nº 4807632. Fica mantida à empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) ANOS, a ser cumprido pelo período remanescente de 940 dias, de um total de 1.096 dias, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 49, VI, do Decreto nº 10.024/2019, impedimento de licitar no âmbito da União, conforme Processo SEI nº 25029.000405/2024-36. ESTEVÃO PORTELA NUNES INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-08-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 384.630,94. Leia-se: Valor Total: R$ 384.097,61. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90173/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000844202551. Objeto: Espectrometro infravermelho nicolet IS50. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h30 às 13h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90173-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 03/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90176/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000479202584. Objeto: Excipientes farmacêuticos diversos . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90176-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000687202583. Objeto: Aquisição de módulos e outros componentes eletrônicos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90174-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 638/2021. Nº Processo: 25386.001725/2021-00. Inexigibilidade. Nº 315/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 638/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 20/12/2025 até 20/12/2026, conforme justificativa técnica (doc. Sei 5510848) e nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.108.346,71. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90279/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca Thermo. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2025) 254445-25201-2025NE000034 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 358/2024. Nº Processo: 25386.001060/2024-79. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor global do contrato que passará de r$ r$49.999,90 para r$ 52.614,42 com a aplicação do índice ipca, no percentual de 5,23% de julho 2025.. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.614,42. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90266/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002009202565. Objeto: Aquisição de itens das marcas Beckman, Pimatic, Deustschmann e Siemens. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90266-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90277/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002187202596. Objeto: Aquisição de Rodízios giratórios.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5- 90277-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 25380.000484/2023-95. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade a retificação dos valores unitários reajustados constantes na planilha no item 2.1 cláusula segunda- do reajuste referente 1/2025 termo de apostilamento (5210037), conforme justificativa do gestor fiscal no documento (5689147) com a retificação, o valor global do contrato 51/2024 (3740797), passa de r$ 1.404.446,54 (um milhão, quatrocentos e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), para r$ 1.404.060,37(hum milhão, quatrocentos e quatro mil, sessenta centavos e trinta e sete centavos.. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.404.060,38. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).