DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500176 176 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 393017 Número do Contrato: 592/2023. Nº Processo: 50613.001147/2023-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações. O valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 52.271.056,08 (pi + r), em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento, sendo que o valor a preços iniciais de r$ 49.460.470,52 permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema siac/dnit e contido no relatório previsão de reajustamento siac. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições.. Vigência: 19/10/2023 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.271.056,08. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393022 Número do Contrato: 557/2023. Nº Processo: 50618.000226/2022-44. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 255/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 41.075.755/0001-32 - NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a prorrogação de prazos de execução e de vigência por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. O prazo de vigência prorroga-se até 06/06/2026 e de execução das obras até 25/03/2026 do contrato nº 18 00557/2023. o presente contrato, com vencimento do prazo de execução em 27/09/2025 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a vencer em 25/03/2026. O prazo de vigência do contrato, com vencimento em 09/12/2025 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a vencer em 06/06/2026.. Vigência: 09/12/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.509.367,43. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE REABERTURA DE PRAZO da CONCORRÊNCIA Nº 90249/2025, publicado no Diário Oficial da União nº. 231, do dia 04 de dezembro de 2025, Seção 3, página 219, ONDE SE LÊ: "Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316 Noivos - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: 04/12/2025 às 08h00. -", LEIA-SE: "Novo Edital: 04/12/2025, das 8h às 12h e de 14h às 17h59. Endereço: Av. João XXIII, 1316, Noivos - TERESINA - PI ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025, às 8h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 04/02/2026, às 9h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: O Edital e seus anexos corrigidos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico do DNIT e no Compras Governamentais." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº RN-29/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-29/2025. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-226/RN, no trecho ENTR BR-101 (VIADUTO DA URBANA - NATAL)TRECHO URBANO à DIV RN/CE, subtrecho ENTR BR-104(A) ao ENTR BR-104(B), SNV 226BRN0175, travessia no km 149+750m, com extensão de 80,00 metros, por 15,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 1.200 m2 (um mil e duzentos metros quadrados), para implantação de linha de distribuição de energia elétrica de 69 kV. Este TPEU tem o objeto vinculado ao TPEU nº RN-14/2023, revogado em razão de alteração da titularidade da permissionária. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A permissão de uso será celebrada sem ônus à PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, por se tratar de concessionária de serviço público de energia elétrica, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.002969/2021-16. DATA DA ASSINAT U R A : 28/11/2025. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. Superintendente Regional AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº RN-14/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 02/05/2023, Seção 3, página 181, referente à permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-226/RN, concedida à CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA., no processo nº 50614.002969/2021-16, visto que houve alteração de titularidade para outra permissionária, consoante com o previsto no artigo 29 da Resolução DG/DNIT nº 07, de 02/03/2021. GETULIO BATISTA DA SILVA NETO Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 824/2024. Nº Processo: 50610.005390/2024-80. Dispensa. Nº 48/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato, permanecendo o prazo de vigência inalterado. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 08/12/2025 para o dia 06/06/2026. Vigência: 04/12/2025 a 08/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.940.588,47. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 614/2022. Nº Processo: 50610.002814/2018-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 119/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.507.949/0001-82 - JATOBETON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 04/12/2025 para o dia 01/08/2026. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 16/11/2026 para o dia 15/05/2027. Vigência: 02/12/2025 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.710.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 803/2024. Nº Processo: 50610.004302/2024-22. Dispensa. Nº 41/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.190.503/0001-95 - CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato, permanecendo o prazo de vigência inalterado. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 07/12/2025 para o dia 07/12/2026. Vigência: 03/12/2025 a 27/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.526.919,13. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 777/2025 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.003330/2025-74. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 18.476.349/0001-60 - GP TRADE COMPANY ELETRONICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição nobreaks 1500 va, para atender demanda da superintendência regional dnit/ro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 118.146,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 390070 Número do Contrato: 569/2023. Nº Processo: 50009.000339/2023-07. Pregão. Nº 281/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 08.739.239/0001-90 - A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato sr/rr-00569/2023-26, visando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de materiais betuminosos, adota-se uma parcela de aumento de valor de R$ 123.706,08 (cento e vinte e três mil, setecentos e seis reais e oito centavos).. Vigência: 06/11/2023 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.889.435,07. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 390070 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 50009.000948/2019-71. Pregão. Nº 428/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 06º termo aditivo de aumento de valor em decorrência do pato de etapa ao contrato 26 00014/2021, passando o valor, à preços iniciais vigente (pi) para r$ 25.727.776,35. O valor total do contrato passa a ser de r$ 32.350.001,04, sendo r$ 25.727.776,35 na parcela à preços iniciais vigente (pi vigente) e r$ 6.622.224,69. O prazo de término da execução passa a ser em 26/09/2026 e término do prazo de vigência em 16/12/2026.. Vigência: 05/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.350.001,04. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 390070 Número do Contrato: 68/2021. Nº Processo: 50009.000949/2019-16. Pregão. Nº 538/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 04º termo aditivo de prorrogação de prazo, com reflexo financeiro positivo, e adequação de quantitativos, com descréscimo de valor decorrente do p.a.t.o. De etapa ao contrato nº 26 00068/2021, passando o valor, à preços iniciais vigente (pi) para r$ 5.981.619,13. O valor total do contrato (pi+r) passa a ser de R$ 10.075.922,51, sendo R$ 5.981.619,13 na na parcela à preços iniciais vigente (pi vigente) e R$ 4.094.303,38. O prazo de término da execução passa a ser em 21/09/2026 e término do prazo de vigência em 11/12/2026.. Vigência: 05/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.075.922,51. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). AVISO DE ANULAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 542/2023 - UASG 390070 Nº Processo: 50009001111202326 . Fica anulado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/11/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte de concreto sobre o Rio Cachorro, na Rodovia Federal BR-210 RR. ANDRE CLERISTON ALBUQUERQUE BEZERRA Agente de Contratação (SIDEC - 04/12/2025) 390070-39252-2025NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL Nº 179/2025-16 - PREGÃO ELETRÔNICO O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa vencedora: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA., inscrita no CNPJ 21.613.975/0001-65, com valores finais para os Grupos 02, 03 e 04, respectivamente, de R$ 50.281,72 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), R$ 57.279,24 (cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos) e R$ 61.083,68 (sessenta e um mil e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 33, Inciso I, da Lei nº 14.333/2021. Processo Administrativo nº 50616.000361/2025-52. AMAURI SOUSA LIMA Superintendente Substituto