DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500259 259 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SISTEMA DE OPERAÇÃO, SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO VIÁRIO E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Sistema de Operação, Sinalização, Fiscalização, Manutenção e Planejamento Viário e Urbano do Estado de São Paulo, com sede no Parque Domingos Luís, nº 506, Jardim São Paulo, São Paulo/SP, CEP: 02043-080, nos termos do artigo 71 e seguintes do Estatuto Social c/c os artigos 1º, 2º e 6º do Regimento Eleitoral, faz saber a quem interessar possa, que a partir da presente data está instaurado o processo eleitoral, em cuja eleição sindical serão escolhidos os membros para renovação da Diretoria Executiva, Diretoria de Base e Conselho Fiscal, titulares e suplentes, e Representantes junto à Federação, para exercer mandato no quadriênio de 14 de abril de 2026 a 13 de abril de 2030. As referidas eleições serão realizadas nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2026, no horário das 00h00 (zero hora) do dia 04, encerrando-se às 18h00 (dezoito horas) do dia 05. Os votos serão coletados na sede da entidade, subsede de Santos, subsede de Campinas, Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET/Santos, Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - EMDEC, Empresa de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto S.A - RP MOBI, Alta Performance, Comércio e Serviços de Sinalização Ltda.; Arc Comércio, Construção e Administração Ltda., Cobrasin Brasileira de Sinalização e Construção LTDA.; Conecta Sinalização Viária Ltda.; Consórcio AM Semáforos Ltda.; Consórcio CAM; Consórcio Mobilidade Bandeirantes; Energy Tecnologia de Automação S.A.; GSM Sinalização Ltda.; In Engenharia e Sinalização Ltda.; Meng Engenharia Comércio e Indústria Ltda.; Newvias Comércio e Serviços de Sinalização Ltda. EPP; Serttel Soluções em Mobilidade e Segurança Urbana Ltda.; Sinalisa Segurança Viária Ltda.; Sinalizadora Paulista Comércio de Sinalização Ltda.; Sinalronda Segurança Viária e Serviços Ltda.; Sinalta Propista Sinalização, Segurança e Comunicação Visual Ltda.; Sinape Sinalização Viária Ltda.; Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.; Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda.; Velsis Sistemas e Tecnologia Viária S.A.; e Visual Sinalização Viária e Construções Ltda., cujos horários de coleta de votos das urnas fixas e itinerantes serão definidas pela Junta Eleitoral em conformidade com o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 31 c/c o artigo 38, todos do Regimento Eleitoral. Fica aberto a partir da presente data o prazo de 5 (cinco) dias corridos para registro de chapas compreendidos entre os dias 08, 09, 10, 11 e 12 de dezembro de 2025, segunda à sexta-feira, respectivamente, das 9h00 (nove horas) às 12h00 (doze horas) e das 14h00 (quatorze horas ) às 17h00 (dezessete horas), na secretaria do sindicato, sito ao Parque Domingos Luís, nº 506, Jardim São Paulo, São Paulo/SP, CEP: 02043-080, local onde os interessados deverão retirar previa e antecipadamente as Fichas de Qualificação dos Candidatos e o Requerimento de Registro de Chapa chancelados pelo Sindicato, a contar da presente data, sendo certo que a Secretaria do Sindicato permanecerá aberta nos dias 06 e 07 de dezembro p.f, sábado e domingo, das 9h00 (nove horas) às 12h00 (doze horas) e das 14h00 (quatorze horas) às 17h00 (dezessete horas), especificamente para fornecimento das Fichas de Qualificação de Candidatos e Requerimento de Registro de Chapa. O Requerimento de Registro de Chapa deverá ser endereçado ao Presidente do Sindicato, indicando dentre os seus candidatos o representante da Chapa junto à Junta Eleitoral. As fichas de qualificação dos candidatos deverão vir acompanhadas dos documentos comprobatórios previstos no artigo 10 do Regimento Eleitoral, em 2 vias. Encerrado o prazo de inscrição de chapas será formada a Junta Eleitoral na forma do artigo 15, do Regimento Eleitoral. Após a publicação das chapas inscritas, terá início o prazo de 2 (dois) dias para impugnação de candidaturas. Não sendo atingido o quórum regimental mínimo para validade do pleito ou declaração de chapa eleita, ou ainda, ocorrendo o empate entre as chapas mais votadas, será realizado o segundo escrutínio nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, nos mesmos locais e horários do primeiro escrutínio. Não sendo atingido o quórum no segundo escrutínio, ou havendo novo empate entre as chapas mais votadas, será realizado um terceiro e último escrutínio nos dias 17 e 18 de março de 2026 nos mesmos locais e horários do primeiro escrutínio. Não atingindo o quórum no terceiro e último escrutínio, de conformidade com o disposto no artigo 49 do Regimento Eleitoral, será declarada a vacância da administração, a partir do término dos mandatos em vigor, pelo presidente do pleito e será convocada uma Assembleia Geral Extraordinária que nomeará uma Junta Governativa que terá como atribuição e competência a convocação de novas eleições dentro do prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da posse da Junta Governativa. São Paulo, 4 de dezembro de 2025. RENO ALE Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBIRACI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiraci/MG, CNPJ: 20.709.820/0001-64, fundado em 23/05/1978, com endereço a Praça José Jacinto, nº 32, Bairro Rosário, na cidade de Ibiraci/MG, através de sua Presidente Eliana dos Santos, CPF ..068-**, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e o(a)s aposentados(as) rurais do município de Ibiraci/MG, base territorial em Ibiraci/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 18 horas, do dia 30 de janeiro de 2025, tendo como local a sede do Sindicato, situado a Praça José Jacinto, nº 32, Bairro Rosário, em Ibiraci/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiraci/MG, aprovada em 23/05/1978; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 07/06/1979; 4) Filiação a CONTAG. Ibiraci/MG, 04 de dezembro de 2025. ELIANA DOS SANTOS Presidente SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Instituição: Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP Mantenedora: Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto, Limitada CNPJ da Mantenedora: 04.897.478/0001-17 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 388 (trezentos e oitenta e oito) diplomas, no período de 12/08/2025 a 24/11/2025, nos seguintes Livros de Registro e sequências numéricas: Livro 01 - Registros 4934 a 5000; Livro 02 - Registros 5001 a 5321. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.unirp.edu.br/DiplomaDigitalDOU.aspx?dt=27/11/2025 São José do Rio Preto/SP, 27 de novembro de 2025. HALIM ATIQUE JUNIOR Reitor SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A: CNPJ 13.013.263/0001-87 Mantida: Faculdade São Luís de França Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados dois diplomas de 06/11/2025 a 06/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 396 - registros 713 - 714. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.fslf.com.br/ProtocoloExtNet/Diploma/ConsultaPublica.aspx Aracaju (SE), 28 de novembro de 2025. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Secretária Geral SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 1 diploma, no período de 16/11/2025 a 30/11/2025, sob o n° 10632 a 10632, livro de registro n° 12 a 12. www.modulo.edu.br/diplomas CARAGUATATUBA, 2 DE DEZEMBRO DE 2025 FABIANO GIACOMINI Reitor SOCIEDADE PORVIR CIENTÍFICO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Porvir Científico; CNPJ 92.741.990/0001-37. Mantida: Faculdade La Salle Manaus. Atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informamos que foram registrados 141 (cento e quarenta e um) diplomas no período de 24/10 à 10/11/2025, no livro GRAD07.1: nº 760 a 906. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://www.unilasalle.edu.br/faculdade/manaus/mais/tudo-para- o-diplomado. Manaus/AM, 27 de novembro de 2025. MARIA DE FATIMA BRITO DURÃES Diretora da IES SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2715/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº2715/2025 sob a modalidade de Coleta de Preços do tipo Melhor Oferta do Menor Preço Global de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a Contratação de Empresa Especializada em serviços de Levantamento Radiométrico, Teste de Efetividade dos EPI'S, controle de Qualidade do Equipamento e Salas de Raios-X Odontologicos para as Unidades do Contrato de São Paulo , cujas características e especificações estão descritas no escopo técnico, como Anexo II. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 12/12/2025, até às 17h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do Tel:(11)5904-6300 Ramal 6718. São Paulo/SP, 04/12/2025. CAMILA AYUMI NAGAWA Gestão de Suprimentos UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA GILDASIO AMADO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO União de Educação e Cultura Gildasio Amado CNPJ 27496819000148 Para fins do disposto no art 21 da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 150 [cento e cinquenta] diplomas no período de 29/08/2025 a 27/11/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica Livro 20, Registros de 26360 a 26521. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unesc.br Colatina, ES 3 de dezembro de 2025 PERGENTINO DE VASCONCELOS JUNIOR Reitor UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados um mil duzentos e noventa e cinco diplomas no periodo de 01/11/2025 a 30/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2023 - Registros N. º 1 A 1295. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 26 de dezembro de 2025, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Guarulhos, SP 4 de dezembro de 2025 LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor VSTP EDUCAÇÃO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O FIAP - Centro Universitário, mantido pela VSTP Educação S.A. sob CNPJ n.º 11.319.526/0001-55 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 282 [duzentos e oitenta e dois] diplomas no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 85, registros 9643 a 9651; 9654 a 9668; 9771] [Livro 86, registros 9652; 9681; 9734; 9791] [Livro 87, registros 9724 a 9733; 9735 a 9754] [Livro 88, registros 9653; 9774 a 9784; 9882 a 9924] [Livro 94, registros 9669 a 9673] [Livro 95, registros 9682 a 9694; 9696 a 9698] [Livro 96, registros 9699 a 9705; 9707 a 9723; 9835] [Livro 97, registros 9674 a 9680] [Livro 98, registros 9695; 9706] [Livro 101, registros 9810 a 9834; 9836 a 9881] [Livro 103, registros 9755 a 9770; 9772 a 9773] [Livro 105, registros 9785 a 9790; 9792 a 9809]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.fiap.com.br/graduacao/consulta-publica-de-diplomas/. São Paulo, 31 de outubro de 2025. WAGNER MARCELO SANCHEZ Pró-Reitor Acadêmico