DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brumado, 02 de dezembro de 2025. JOÃO ALFREDO CAMARGO Presidente do Conselho de Administração INVESTCO S/A. CNPJ/MF nº 00.644.907/0001-93 AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL A INVESTCO S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação (LO) nº 1738/2025, referente à atividade de geração de energia elétrica da Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães, localizada no município de Miracema do Tocantins - TO, vinculada ao processo nº 02001.017934/2019-14. A licença possui validade de 10 (dez) anos e está condicionada ao cumprimento das exigências estabelecidas pelo órgão ambiental competente. Miracema do Tocantins - TO, 03 de Dezembro de 2025. JOEL LUIZ PARIZI NUNES Gerente de Meio Ambiente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2025 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 036/2025. Para a aquisição de van. Abertura 17/12/2025, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu - MG, 4 de dezembro de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 063/2025 - P.E. SRP - Nº 030/2025. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA E VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresas Vencedoras: itens 01 e 02: ORLY VEIC U LO S E PECAS S. A - Valor global: R$ 6.192.200,00 item 03: PUISSANCE AUTOMOVEIS LTDA- Valor global: R$ 2.835.000,00 Montes Claros/MG, 05/12/2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 35/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 071/2025 - P.E. - SRP Nº 035/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DO TIPO APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, CO M O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. data para Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 22/12/2025. Início da disputa de preços: 22/12/2025 às 09:00h. Infor: (38) 93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 38/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 077/2025 - P.E. - SRP Nº 038/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL REGIONAL CONSORCIADO - SIMC NORTE DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. data para Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 18/12/2025. Início da disputa de preços: 18/12/2025 às 09:00h. Infor: (38) 93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, está conduzindo o Processo Administrativo Licitatório nº 012/2025 - Pregão na Forma Eletrônica nº 012/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, por meio de licitação compartilhada, para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução continuada de serviços de manutenção, conservação, recuperação e reparação da infraestrutura viária, abrangendo tanto as áreas urbanas quanto as rurais, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, e demais disposições do Edital, para atender aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO. O Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta no seguinte endereço eletrônico: www.licitacimlago.com.br. Alfenas/MG, 4 de dezembro de 2025. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Presidente do CIMLAGO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 EDITAL Nº 13/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar as obras de ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS, nas vias indicadas pelas prefeituras nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Carapebus, Italva, Itaperuna, Miracema, São Fidélis e São José de Ubá, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 946723/2023 e nas vias indicadas pelo município de Itaocara, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 971922/2024, firmados entre o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - Cidennf e o Ministério das Cidades (MCid) através de Ata de Registro de Preços (ARP). Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h00min, do dia 22 de dezembro de 2025 (segunda-feira). Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial do CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes (RJ), 2 de dezembro de 2025. VERÔNICA SILVESTRE MADUREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 EDITAL Nº 11/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h00min, do dia 19 de dezembro de 2025 (sexta-feira). Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial do CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes (RJ), 2 de dezembro de 2025. VERÔNICA SILVESTRE MADUREIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE SERRA DOURADA EXTRATO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022 Tomada de Preços nº 001/2022 Instrumento Contratual n. 005/2022 Convênio nº. 909068 ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022. Tomada de Preços n. 001/2022. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE SERRA DOURADA- VALECON, pessoa jurídica de direito público da espécie associação pública, com sede à Avenida "c", s/n, Centro, nesta cidade de Jaú do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 27.968.359/0001-03. Contratada: EMPRESA JR SOARES ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 32.136.831/0001- 81, sediada na: Q 603 Sul - Vicinal - Avenida LO 13 Térreo Maior, n° 24, Lote 24, Sala 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO, CEP: 77.016-338 e Inscrição Estadual nº 29.491.606-7. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de dezembro de 2025 até 05 de dezembro de 2026 com base no inciso II e § 2° c/c o inciso IV, do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93, inerente a contratação de empresa especializada para perfuração de poços nos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Vale Serra Dourada - VALECON, referente ao convênio nº. 909068, firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir de 05 de dezembro de 2025 até 05 de dezembro de 2026. DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. Jaú do Tocantins /TO, 4 de dezembro de 2025 NADIA FERNANDA SOUZA DIAS Agente de Contratação TIJUCA TENIS CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em "menor preço por lote", formado por 2 (dois) lotes, conforme tabela constante no Termo de Referência. Recebimento de propostas: Até 17/12/2025 às 09h00min. Abertura e análise das propostas: 17/12/2025 - 09h01min (Horários de Brasília). Edital completo e seus anexos: https://tijucatenis.com.br/processos-compras-contratacoes.html e na plataforma BBM NET https://bbmnet.com.br/. Mais informações: Rua Conde de Bonfim, 451 Tijuca/RJ, cep 20520051, 09h às 17h, de segunda a sexta-feira. Autoridade do clube: Gilberto Carneiro da Silveira. E-mail para contato: [email protected]. Em 03 de dezembro de 2025. GILBERTO CARNEIRO DA SILVEIRA p/ Comissão