DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convocamos os senhores sócios (e respectivos sucessores) da AUTO AGRÍCOLA C A M AQ U Ã LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.961.496/0001-48, registrada na Junta Comercial, industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JucisRS sob o NIRE 43200410771, com sede na cidade de Camaquã/RS, na Rua José Antônio Pires, 176, bairro Olaria, CEP 96785-220 ("Sociedade"), nos termos dos arts. 1.072, 1.073 e 1.152 da Lei nº 10.406/2002 ("Código Civil"), para a Assembleia de Sócios da Sociedade a ser realizada, em segunda convocação, em 11/12/2025, às 18 horas, na sede da Sociedade, exclusivamente de forma presencial ("Assembleia"), a fim de discutirem e deliberarem sobre as seguintes matérias: a) Ratificar as deliberações tomadas na Reunião de Sócios realizadas em 16/05/2023, em especial, as seguintes matérias aprovadas em tal reunião: (i) a regularização da Sociedade e sua consequente reativação, (ii) a habilitação dos sucessores dos antigos sócios no quadro societário da Sociedade, em específico a habilitação da Sra. Rosa Maria Padula Frederes, sucessora do sócio falecido Léo Frederes, a habilitação da Sra. Eleonora Lisbôa Rödel, sucessora do sócio falecido José Antonio Cabral Rödel, a habilitação dos Srs. Janice Weimer Pierobom, Paulo Weimer Pierobom, Luiz Weimer Pierobom e Rejane Weimer Pierobom, sucessores do sócio falecido Oswaldo Pierobom, (iii) aprovação das contas da Sociedade, (iv) a eleição do Sr. Leo Vicente Frederes, brasileiro, casado, empresário, portador do documento de identidade nº 6019653259 (expedido pela SSP/RS), inscrito no CPF/MF sob o nº .098.-04, residente e domiciliado na Rua Professora Tereza Noronha, nº 65, bairro Espírito Santo, município de Porto Alegre/RS como administrador da Sociedade. b) Ratificar a Alteração e Consolidação do Contrato Social da Sociedade assinada em 25/10/2013, registrada perante a JucisRS sob o nº 9466804 em 30/11/2023. Os herdeiros de sócios falecidos e que ainda não tenham sido habilitados na Sociedade deverão enviar à sede da Sociedade, em ao menos 48 (quarenta e oito) horas de antecedência em relação à data da Assembleia, os documentos que demonstre sua condição sócio, que justifique sua participação na Assembleia. Sócios representando 64,375% do capital social: Rosa Maria Padula Frederes; Eleonora Lisbôa Rödel; Janice Weimer Pierobom; Paulo Weimer Pierobom; Luiz Weimer Pierobom; Rejane Weimer Pierobom. Camaquã,/RS, 04 de dezembro de 2025. LEO VICENTE FREDERES Administrador COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE ATIVIDADE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, a Comissão de Fundação do Sindicato dos Empregados das Empresas de Atividade de Condicionamento Físico - SEAG/BA, por meio de seu Presidente e subscritor, Sr. Jackson Silva Gomes, CPF nº *.873.075-, vem CONVOCAR toda a categoria profissional dos empregados das empresas de atividade de condicionamento físico, de todos os municípios do Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação, a ser realizada no dia 06 de janeiro de 2026, às 08h00, em primeira convocação, ou às 09h00, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes. A assembleia ocorrerá no seguinte endereço: Rua Maria Ignácia Paraguassu, nº 150, Jardim Armação, Salvador/BA, CEP: 41.750-070, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Fundação do Sindicato dos Empregados das Empresas de Atividade de Condicionamento Físico - SEAG/BA; 2 - Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 3 - Aprovação do Estatuto Social; 4 - Assuntos gerais. Salvador/BA, 03 de dezembro de 2025. JACKSON SILVA GOMES Presidente da Comissão de Fundação ESTAR COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 32.847.809/0001-40 - MATRÍCULA RCPJ/RJ nº 278176 AVISO DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Estar Comunicação Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.847.809/0001-40, registrada no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Cidade do Rio de Janeiro sob a MATRÍCULA nº 278176, com sede na Rua General Venâncio Flores, nº 481, apartamento 402, bloco 2, Leblon, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22.441-090, convocados, nos termos do artigo 1.072 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada, a participar da Reunião de Sócios a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2025, às 7:00 horas, de modo presencial, em sua sede, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) dissolução da Sociedade; e (b) nomeação de liquidante. Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2025. JOSÉ RAPHAEL RAMOS OLIVEIRA Sócio Administrador GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602/2025 COMPRASGOV Nº 90602/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015189.00033/2025-05 Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, em Aparelhos de Mamografia, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 2 de Dezembro de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606/2025 COMPRASGOV Nº 90606/2025 - PGE - SEI Nº 56.001009.00032/2025-08 Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de Consumo e Permanente, destinada a atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 3 de Dezembro de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 600/2025 COMPRASGOV Nº 90600/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.014790.00197/2025-36 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em Ortopedia e Traumatologia, nas modalidades adulto e pediátrico, abrangendo a disponibilização de equipe multidisciplinar qualificada, de equipamentos e instrumentais necessários, bem como o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) indispensáveis à realização dos procedimentos ortopédicos e traumatológicos. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 2 de Dezembro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 604/2025 COMPRASGOV Nº 90604/2025 - IEPTEC - SEI Nº 2817.013067.00242/2025-02 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, para atender e garantir o pleno funcionamento das unidades que compõem a rede do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica -IEPTEC, no Estado Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 3 de Dezembro de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 605/2025 COMPRASGOV Nº 90605/2025 - FUNDHACRE - SEI Nº 39.007188.00280/2024-75 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar especificamente pinças de energia ultrassônica e outros materiais necessários, em caráter de comodato, será necessário o fornecimento de geradores, destinado à utilização em atos cirúrgicos, acompanhado por técnico especializado, que deverá ser disponibilizado pela empresa vencedora, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 3 de Dezembro de 2025. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 123/2025 COMPRASGOV Nº 90123/2025 - SEE - SEI Nº 14.018968.00127/2025-37 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração dos projetos executivos e execução da Construção de Escola em Tempo Integral 13 (Treze) salas de aula Padrão FNDE, localizada no bairro Custódio Freire, no município de Rio Branco - Acre em Atendimento ao Termo de Compromisso Nº 965619/2024. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 3 de Dezembro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 548/2025 COMPRASGOV Nº 90548/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015359.00171/2025-78 Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares (CONSUMO GERAL III), para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 03/12/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 2 de Dezembro de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 360/2025 COMPRASGOV Nº 90360/2025 - SEE/AC - SEI Nº 14.004867.00080/2025-71 Objeto: Registro de preços para o fornecimento, com entrega conforme solicitação de equipamentos permanentes para substituição de bens inservíveis nas unidades escolares e administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE/AC), incluindo bebedouros, geladeiras, frigobares e freezers. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Retificação no Edital e seus anexos. Rio Branco-AC, 2 de Dezembro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 484/2025 COMPRASGOV Nº 90484/2025 - SEPLAN - SEI Nº 88.016765.00001/2025-96 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.