DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 557/2025 COMPRASGOV Nº 90557/2025 - SEMULHER - SEI Nº 762.017044.00023/2025-19 Objeto: Aquisição de equipamentos de Informática, audiovisuais, acessórios correlatos e servidor de Rede, todos novos e de primeiro uso, visando à modernização tecnológica e ao aprimoramento dos ambientes institucionais, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER e o órgão participante, Secretaria de Estado de Governo - S EG OV . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de resposta aos questionamentos. Rio Branco-AC, 3 de Dezembro de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 032/2025 PROCESSO: 093.1728.2025.0000723-03. LOCATÁRIO: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. LOCADORES: ALCIDES MENDES DE OLIVEIRA NET O, CPF sob o nº ..-20 e JULIANA DARK PINHEIRO PEREIRA, CPF sob o nº ..-72. OBJETO: Retificar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA e a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do Contrato nº 032/2025, que passarão a viger da seguinte forma: A locação vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste Contrato, admitida a sua prorrogação, desde que firmado termo contratual aditivo específico, condicionada sua respectiva assinatura, à existência de dotação orçamentária própria e a que as partes interessadas se pronunciem, por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias antes da data do seu término, bem como o LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR o valor mensal pactuado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de locação, devendo o pagamento ser efetuado até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao mês vencido. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021. ASSINATURA: 27 de novembro de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250029 No Diário Oficial do Estado - Série 3, Ano XVII, No 226 - Página 35, e, no Diário Oficial da União - Seção 3, No 228 - Página 223, publicados em 1o.DEZ.2025, que divulgaram Aviso de Anulação do Resultado Final de Licitação da Concorrência Nacional Eletrônica No 20250029, onde se lê: AVISO DE ANULAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO leia-se: AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO Fortaleza, 2 de Dezembro de 2025 MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250050 IG No 1416189000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250050, de interesse do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS/PC, cujo OBJETO é: Aquisição de purificadores de água para suprir as necessidades da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914892025, até o dia 23/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Novembro de 2025 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250494 IG No 1361971000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250494, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços, de forma contínua, de prevenção e combate a incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros nas instalações do HGF, com disponibilização de 02 (dois) Postos de Bombeiro Civil, com 02 (dois) indivíduos em cada posto, para atuação predominantemente nas unidades deste Hospital, localizadas no Edifício Regis Jucá e no Edifício Eletivo, cujo serviço será deslocado de um dos postos contratados, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904942025, até o dia 30/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Dezembro de 2025 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251006 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251006, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910062025, até o dia 23/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Dezembro de 2025 OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251379 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251379, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913792025, até o dia 23/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Novembro de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251471 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251471, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de cosméticos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914712025, até o dia 23/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Novembro de 2025 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251497 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251497, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914972025, até o dia 23/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Novembro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251512 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251512, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915122025, até o dia 23/12/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Novembro de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251516 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251516, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915162025, até o dia 23/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Dezembro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251527 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251527, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915272025, até o dia 23/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Dezembro de 2025 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 3/2025 Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. País: Brasil. Órgão: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Programa: Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA -ES, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Contrato de Empréstimo e Garantia nº 5155/OC-BR. Setor: Unidade Gestão de Projetos - UGP. Processo nº: 2025-SMRZJ. Método de seleção: Licitação Pública Nacional nº 003/2025, nos termos das políticas para aquisições de bens e contratação de obras financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2349-15). 1. O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID relativo ao custo do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos da seguinte contratação: 2. Objeto: Contratação de firma para implantação e gestão de escritórios sociais nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares, São Mateus e Vitória, situadas no Estado do Espírito Santo. 3. A Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de concorrentes elegíveis para a execução dos serviços referidos no Item 2 acima e descritos nas especificações técnicas do objeto, conforme consta do Edital.