DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2025-CCL/PMA cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Consumo (Medicamentos, Correlatos E Odontológicos), para atender as Necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP, Em favor da Empresa: Import Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ nº. 01.324.654/0001-33, vencedora dos seguintes lotes 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, com os valores globais de R$ 267.900,00, R$ 225.493,00, R$ 191.000,00, R$ 27.900,00, R$ 66.000,00, R$ 158.800,00, R$ 18.000,00, R$ 26.000,00, R$ 8.800,00, R$ 3.460,00, R$ 18.270,00, R$ 132.900,00, R$ 88.500,00, R$ 65.000,00, R$ 32.400,00, R$ 102.000,00, R$ 66.800,00, R$ 50.000,00, R$ 8.970,00, R$ 45.000,00, R$ 34.200,00, R$ 59.100,00, R$ 22.980,20, respectivamente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025-SEMSA/PMA Processo: 29082025/01-SEMSA/PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2025-CCL/PMA cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Consumo (Medicamentos, Correlatos E Odontológicos), para atender as Necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP, Em favor da Empresa: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.580.442/0001-78, vencedora dos seguintes lotes 1, 2, 3, 5, 20, 27, 28, com os valores globais de R$ 849.900,00, R$ 62.000,00, R$ 95.800,00, R$ 249.600,00, R$ 9.300,00, R$ 136.999,50, R$ 91.500,00 respectivamente. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-SEMSA/PMCT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 444.90.2025.E.208/SEMSA/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 444.90.2025.E.208/SEMSA/PMCT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SEMSA/PMCT - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Modo de disputa: ABERTO, Valor Estimado do processo: R$ 11.008.931,05; para CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 08 de dezembro de 2025 às 08h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26 de dezembro de 2025 às 09h00min. FASE DE LANCES: 26 de dezembro de 2025 às 09h01min - Local: https//licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php e no portal https//licitanet.com.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Cutias-AP, 3 de dezembro de 2025. WENDELL BORGES TAVARES CHAGAS Pregoeiro AVISO DELICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 5/2025-PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: Fechado/Aberto, Valor total do processo: R$ 1.005.000, 00; a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, Convênio Nº 951672 /2023, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23 de dezembro de 2025 as 13:00hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP; O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Cutias-AP, 27 de novembro de 2025. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025-PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: Fechado/Aberto, Valor total do processo: R$ 390.000,00; a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa especializada para Pavimentação em blocos sextavados em via urbana com drenagem e calçadas no município de cutias, Contrato de Repasse Nº 911996 /2021, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23 de dezembro de 2025 as 16:00hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP; O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Cutias-AP, 27 de novembro de 2025. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 7/2025-PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: Fechado/Aberto, Valor total do processo: R$ 643.500,00; a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa especializada para Construção de passarela em madeira no município de cutias, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 26 de dezembro de 2025 as 09:00hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP; O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Cutias-AP, 27 de novembro de 2025. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025-PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: Fechado/Aberto, Valor total do processo: R$ 291.793,00; a abertura do processo licitatório para REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PRACUUBA DO ARAGUARI NO MUNICIPIO DE CUTIAS/AP - PROPOSTA N° 12008.0670001/21-005, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 26 de dezembro de 2025 as 14:00hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP; O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Cutias-AP, 27 de novembro de 2025. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 669/2025-SEMOSP A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 0669/2025-SEMOSP - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: Fechado/Aberto, Valor total do processo: R$ 3.253.253,25; para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP (CONVÊNIO Nº 974241/25). ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 10 de dezembro de 2025 às 08h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23 de dezembro de 2025 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de dezembro de 2025 às 09h01min - Local: https//licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] Cutias-AP, 27 de novembro de 2025. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 29.10.2025/003-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2025-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de Veículos Tipo Motocicleta (49cc) referente a proposta de Emenda n° 202529190004, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde no município de Laranjal do Jari - AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 08/12/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 18/12/2025 às 08:00 horas. data da realização: 18/12/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 4 de dezembro de 2025 CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMED/PMO TERCEIRA REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 228/2025 1DOC O Município de Oiapoque, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna publico, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital PREG ÃO ELETRONICO 001-2025, CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL contratação de uma empresa especializada no fornecimento de recarga e botijões de gás de cozinha para atender as demandas das escolas da rede municipal de Oiapoque, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENOS PORTE - EPP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Recebimento das Propostas: a partir das 08h30 de 05/12/2025 até as 09h00 do dia 18/12/2025. Inicio da disputa: 09h01 do dia 18/12/2025 no site www.licitanet.com.br. Edital Completo disponível no site: www.licitanet.com.br, www.oiapoque.ap.gov.. Informações Gerais. [email protected], ENDEREÇO ELETRÔNICO DO CERTAME: www.licitanet.com.br. Oiapoque-AP, 4 de dezembro de 2025. AMAURY DINIZ NERIS Secretário Municipal de Educação- SEMED/PMO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Processo 0550/2025. Credenciamento n° 002/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para a eventual prestação de serviços médicos especializados, compreendendo a realização de exames cardiológicos, com emissão dos respectivos laudos, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender às demandas do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato nº 095/2025-SEMSA/PMPBA - firmado com RW NEUROLOGIE LTDA, CNPJ: 31.797.177/0001-94. VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 02/12/2026. VALOR: R$ 600.000,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Processo 0550/2025. Credenciamento n° 002/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para a eventual prestação de serviços médicos especializados, compreendendo a realização de exames cardiológicos, com emissão dos respectivos laudos, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender às demandas do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato nº 096/2025-SEMSA/PMPBA - firmado com CENTRO DE SAÚDE INTEGRADA - CSI, CNPJ: 10.295.018/0001-11. VIGÊNCIA: 04/12/2025 a 03/12/2026. VALOR: R$ 2.982.580,92. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CPL/PMPBA A Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedra Branca do Amaparí, torna público que a Empresa RW NEUROLOGIE LTDA - CNPJ: 31.797.177/0001-94 foi HABILITADA no CREDENCIAMENTO em referência. ELZA GESSIANE GUERRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde/PMPBA