DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "às 09h00min". Leia-se: "às 11h00min". Santana-AP, 4 de dezembro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: ELOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 05.544.102/0001-91. OBJETO: O presente Contrato Administrativo tem como objeto a contratação de empresa para execução da REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ANTÕNIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei de Licitação n.º 14.133/2021, e de acordo com o Artigo 6°, inciso XXI, alínea "a, Decreto n.º 2.289/2022-PMS, Decreto Federal n.º 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022, Processo Administrativo nº 987/2024 - PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. A pretensa contratação tem financiamento fundo a fundo para execução no Município de Santana/AP, com apoio financeiro do Ministério da Saúde referente a proposta n.º 11193.4420001/21-017.VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá validade de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 596.153,88 (quinhentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavo). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : MEDICOM, CNPJ 22.635.177/0001-05. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo de Prazo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 013/2024-SEMSA/PMS, que trata a aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos baseados em percentual de desconto sobre os preços fixados na tabela de preços de medicamentos do governo federal, Ministério da Saúde/ CMED e material médico hospitalar, odontológico, baseados sobre os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO vigente, para atender as necessidades dos municípios integrantes do CISPAR, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) em conformidade com as especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023-SRP e seus Anexos. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 24/11/2025 a 24/11/2026. VALOR: Valor global deste Contrato é de R$ 5.00.000,00 (cinco milhões). PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025 - SEMAS/PMSN Processo Administrativo Nº 002/2025-SEMAS/PMSN. Dispensa de Licitação Emergencial 002/2025 - CPL/PMSN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DO FORNECIMENTO DE KIT DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES HUMANITÁRIAS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO. Empresa CONTRATADA: F. B. MOREIRA LTDA inscrita no CNPJ: 24.010.212/0001-18. Valor Global para 180 dias R$ 797.400,00 (setecentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais), Data da assinatura 04/12/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - SEMAS/PMSN Processo Administrativo: 002/2025-SEMAS/PMSN Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Serra do Navio/AP. Contratada: F B MOREIRA LTDA CNPJ: 24.010.212/0001-18 Valor Total: R$ 797.400,00. Justificativa: A contratação decorre de situação emergencial, devido ao aumento da demanda por benefícios alimentares e risco de descontinuidade dos serviços socioassistenciais essenciais. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Objeto: Execução de serviços de engenharia para pavimentação em área rural no município de Anamã/AM. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 22 de dezembro de 2025. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Anamã (AM), 4 de dezembro de 2025. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 CONCORRENCIA Nº 004/2025 DATA: 03/12/2025; PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados na assinatura do contrato; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL (MISTA) LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADE LAGOINHA - GUAJARÁ/AM, ÁREA TOTAL PREVISTA: 361,79 M² (25,30 M X 14,30 M) ESTRUTURA: PREDOMINANTEMENTE EM MADEIRA, COM EXCEÇÃO DOS BANHEIROS EM ALVENARIA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos. PARTES: Prefeitura Municipal de Guajará e a EMPRESA NORTE E SUL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.799.868/0001-42. V A LO R GLOBAL: R$ 218.500,00 (duzentos e dezoito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DETALHAMENTO: 02.08.12.361.32.1004.449051.542; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 08 - Sec. Mun. De Educação - SEMED; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361- Ensino Fundamental; Programa: 32 -Qualidade do ensino Fundamental; Projeto/Atividade: 1.004 Construção, Ampliação E/Ou Reforma de Escolas; Elemento: 449051 - Obras e Instalações; Recurso: 1.542.0000 - VAAT; MODALIDADE: CONCORRENCIA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de Contratação, referente à licitação na modalidade de Concorrência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa NORTE E SUL CONSTRUTORA LTDA , com o CNPJ 07.799.868/0001-42, como vencedora através da CONCORRENCIA Nº 04/2025. II - ADJUDICAR à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL (MISTA) LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADE LAGOINHA - GUAJARÁ/AM, ÁREA TOTAL PREVISTA: 361,79 M² (25,30 M X 14,30 M) ESTRUTURA: PREDOMINANTEMENTE EM MADEIRA, COM EXCEÇÃO DOS BANHEIROS EM ALVENARIA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos, no valor de R$ 218.500,00 (duzentos e dezoito mil e quinhentos reais), objeto da referida CONCORRENCIA. Guajará - AM, 3 de dezembro de 2025. ADAILDO D COSTA MELO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA: AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VALNEY CORRÊA DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, no dia 22/12/2025 às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CREUZA MARTINS DE PAULA NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, no dia 22/12/2025 às 15H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Fonte Boa-AM, 4 de dezembro de 2025 JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL N° 13/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICAS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA A INUNDAÇÃO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CONSIDERANDO que o valor da Contratação apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado; CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba; CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: A S DA COSTA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 35.145.182/0001-73, com valor global R$ de R$ 345.805,94 (trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinco reais e noventa e quatro centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a DISPENSA PRESENCIAL Nº 013/2025. IRANDUBA, 4 de dezembro de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 10/2025 - CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização de DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2025 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE 100 KIT´S NATALIDADE, PARA ATENDER GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CONSIDERANDO que o valor do Fornecimento apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado; CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba; CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município na DISPENSA PRESENCIAL nº 010/2025 - CPL; CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: 04.255.757 LTDA, CNPJ sob nº. 04.255.727- 0001-70, com valor global de R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais) II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente a DISPENSA PRESENCIAL nº010/2025 - CPL. III - O prazo é de 12 (doze) meses. IRANDUBA, 4 de dezembro de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA